{"id":32737,"date":"2019-04-14T10:42:35","date_gmt":"2019-04-14T10:42:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=32737"},"modified":"2019-04-15T17:33:13","modified_gmt":"2019-04-15T17:33:13","slug":"cedeao-o-acnur-colabora-em-solucoes-duraveis-para-o-problema-de-fluxos-humanos-mistos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=32737&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO, o acnur colabora em solu\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis para o problema de fluxos humanos mistos"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Abuja, 12 de abril de 2019.<\/strong> A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), em colabora\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizar\u00e1 um retiro para os Embaixadores dos Estados da CEDEAO, a fim de examinar e oferecer solu\u00e7\u00f5es para os problemas dos Fluxos Mistos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Os participantes no retiro de dois dias que acontece nos dias 15 e 16 de abril de 2019, em Uyo, estado de Akwa Ibom, na Nig\u00e9ria, tamb\u00e9m estar\u00e3o l\u00e1 para avaliar as principais causas e impulsionadores do fen\u00f3meno complexo de fluxos mistos, ao analisar as tend\u00eancias emergentes deste fen\u00f3meno.<\/p>\n

Os fluxos mistos referem-se a movimentos populacionais complexos que incluem refugiados, pessoas em busca de asilo, comerciantes e outros migrantes. Cen\u00e1rios de fluxo misto tamb\u00e9m s\u00e3o formados por situa\u00e7\u00f5es itinerantes de menores desacompanhados, migrantes ambientais, pessoas contrabandeadas, v\u00edtimas de tr\u00e1fico, bem como migrantes em dificuldades, entre outros.<\/p>\n

O exame das quest\u00f5es fundamentais relacionadas ao assunto, bem como das condi\u00e7\u00f5es das pessoas afetadas pelos fluxos mistos, ser\u00e1 apresentado no retiro, ao mesmo tempo que ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o prevalecentes, visando fortalecer os compromissos regionais com a livre circula\u00e7\u00e3o e os direitos de resid\u00eancia.<\/p>\n

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Em busca de solu\u00e7\u00f5es duradouras, ser\u00e1 dada aten\u00e7\u00e3o ao repatriamento volunt\u00e1rio, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o local, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reinstala\u00e7\u00e3o dos migrantes n\u00f3madas e sazonais, dos refugiados e das pessoas traficadas, atrav\u00e9s da partilha de responsabilidades e do empenho por parte dos Estados-Membros.<\/p>\n

O retiro tamb\u00e9m oferecer\u00e1 a oportunidade de proporcionar insights sobre tend\u00eancias e quest\u00f5es na \u00e1rea de migra\u00e7\u00e3o de asilo, enquanto oferece solu\u00e7\u00f5es duradouras para os desafios enfrentados por refugiados, solicitantes de ref\u00fagio e outras pessoas em dificuldades.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o da CEDEAO, atrav\u00e9s do seu Departamento de Assuntos Sociais e G\u00e9nero, estar\u00e1 reiterando seu compromisso com os princ\u00edpios do Pacto Global sobre Refugiados (PGR) que visa a constru\u00e7\u00e3o do Quadro Abrangente de Resposta aos Refugiados (CRRF), para implementar a solu\u00e7\u00e3o para a partilha da responsabilidade, promovendo a auto-sufici\u00eancia e as linhas gerais de apoio, estando ciente das press\u00f5es exercidas nos pa\u00edses de acolhimento, entre outros.<\/p>\n

Iniciado pelo ACNUR em 2007, houve quatro retiros, desde o in\u00edcio, para os Embaixadores dos Estados da CEDEAO e durante este per\u00edodo, foram debatidas preocupa\u00e7\u00f5es comuns em torno da prote\u00e7\u00e3o de refugiados, deslocamento for\u00e7ado, apatr\u00eddia e migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoE) em 2001, a CEDEAO e o ACNUR t\u00eam sido parceiros para alcan\u00e7ar um melhor acordo no que diz respeito aos fluxos mistos.<\/p>\n

Tirando proveito do MoE, a \u00c1frica Ocidental tornou-se a primeira regi\u00e3o do mundo a adotar um plano de a\u00e7\u00e3o para acabar com a apatr\u00eddia atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 2015, de uma Declara\u00e7\u00e3o sobre a erradica\u00e7\u00e3o da apatr\u00eddia na \u00c1frica Ocidental em Abidjan, Cote d\u2019Ivoire.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos Representantes Permanentes da CEDEAO de todos os 15 estados membros, outros participantes no retiro ser\u00e3o os funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o da CEDEAO e institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, incluindo o Parlamento da CEDEAO e o Tribunal de Justi\u00e7a da Comunidade, o Coordenador Residente do ACNUR, a Equipa de Pa\u00eds das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNCT), doadores selecionados e organiza\u00e7\u00f5es regionais da sociedade civil.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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