{"id":32485,"date":"2019-04-09T16:07:31","date_gmt":"2019-04-09T16:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=32485"},"modified":"2019-04-10T15:48:37","modified_gmt":"2019-04-10T15:48:37","slug":"32485","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=32485&lang=pt-pt","title":{"rendered":"O retorno de bens culturais africanos aos pa\u00edses de origem preocupa os estados-membros da CEDEAO"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Cotonou, 9 de abril de 2019<\/strong>. O ministro beninense do Turismo, Cultura e Desporto, Oswald Homeky, acredita que os bens culturais fazem parte dos africanos e \u00e9 a ess\u00eancia da hist\u00f3ria africana.<\/p>\n

Em seu discurso de abertura na ter\u00e7a-feira, 9 de abril de 2019, em Cotonou, Benin, na reuni\u00e3o dos Diretores de Patrim\u00f3nio Cultural e Museus da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), o Sr. Homeky elogiou e reiterou o pedido feito por seu pa\u00eds para a devolu\u00e7\u00e3o dos bens de sua \u00fanica e rica heran\u00e7a cultural hist\u00f3rica.<\/p>\n

Para ele, esta demanda n\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria do Benin, mas sim o reconhecimento dos esfor\u00e7os dos l\u00edderes africanos, conscientes das apostas pol\u00edticas e dos fortes valores culturais e de identidade de tal patrim\u00f3nio.<\/p>\n

“Benin deve assumir plenamente o seu papel de l\u00edder, se n\u00e3o pioneiro nesta abordagem que desejo que seja comum, ou qui\u00e7\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos Estados do nosso espa\u00e7o comum. Meu pa\u00eds, Benin poder\u00e1, espero eu, compartilhar sua experi\u00eancia emocionante nesta reuni\u00e3o em Cotonou, com todos os participantes”, disse o Sr. Homeky.<\/p>\n

Ele convidou os participantes a formular propostas e resolu\u00e7\u00f5es relevantes e realistas a serem apresentadas aos Ministros de Cultura do espa\u00e7o da CEDEAO na sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n

Por seu lado, o Comiss\u00e1rio para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Prof. Leopoldo Amado, defendeu que as propostas que ser\u00e3o formuladas permitam a implementa\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o regional substancial, sem comprometer os esfor\u00e7os j\u00e1 realizados.<\/p>\n

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Le commissaire Leopoldo Amado (\u00e0 g) avec le ministre Oswald Homeky<\/figcaption><\/figure>\n

“E para tal, \u00e9 necess\u00e1rio que as propostas que constituir\u00e3o este plano de a\u00e7\u00e3o regional, como esperado pelos chefes de Estado, sejam propostas concretas a curto, m\u00e9dio e longo prazo; propostas de interesse regional, com divis\u00e3o de responsabilidades tanto ao n\u00edvel dos Estados quanto ao n\u00edvel da Comunidade”, disse Prof. Amado.<\/p>\n

Falando em nome de Jean-Claude Kassi Brou, Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, ele sublinhou a necessidade de todos se unirem para definir um mecanismo que ajude na restitui\u00e7\u00e3o, aos pa\u00edses de origem, do patrim\u00f3nio cultural dos pa\u00edses africanos fora do continente, a fim de reconstruir o patrim\u00f3nio cultural regional.<\/p>\n

\u00c9 hora de o espa\u00e7o comunit\u00e1rio adotar um roteiro e uma estrat\u00e9gia adequados que reflitam as diferentes a\u00e7\u00f5es a serem implementadas para alcan\u00e7ar resultados convincentes no processo de restitui\u00e7\u00e3o dos bens culturais, sugeriu ele.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na abertura da reuni\u00e3o, o representante residente da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UEMOA) em Cotonou, Komlan Agbo, sublinhou a import\u00e2ncia, para a sua institui\u00e7\u00e3o, do retorno da propriedade cultural africana aos pa\u00edses de origem.<\/p>\n

Ele saudou a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos diretores de patrim\u00f3nio cultural e museus do espa\u00e7o comunit\u00e1rio nesse encontro, com o objetivo de elaborar o plano de a\u00e7\u00e3o regional 2019-2023 para o retorno da propriedade cultural africana aos respetivos pa\u00edses de origem.<\/p>\n

Esta reuni\u00e3o tamb\u00e9m visa identificar as condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre a quest\u00e3o do retorno desses bens, para fazer um balan\u00e7o das medidas tomadas pelos pa\u00edses em causa no processo de retorno de seus bens culturais.<\/p>\n

A reuni\u00e3o servir\u00e1 tamb\u00e9m para os participantes mapear os bens culturais africanos dos Estados Membros da CEDEAO conservados nos pa\u00edses ocidentais; diagnosticar a conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural desses Estados da CEDEAO; propor a\u00e7\u00f5es conjuntas para adotar uma abordagem regional para a devolu\u00e7\u00e3o dos bens culturais e definir a estrat\u00e9gia para a conserva\u00e7\u00e3o desses bens, uma vez devolvidas aos pa\u00edses de origem.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, em Abuja, Nig\u00e9ria, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO adotaram uma Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica sobre o Retorno da Propriedade Cultural Africana aos Pa\u00edses de Origem.<\/p>\n

Nessa Declara\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes da \u00c1frica Ocidental instru\u00edram a Comiss\u00e3o da CEDEAO a propor-lhes na pr\u00f3xima sess\u00e3o um plano de a\u00e7\u00e3o regional para a devolu\u00e7\u00e3o de tais bens.<\/p>\n

Nesta perspetiva, a Comiss\u00e3o elaborou um projeto de plano de a\u00e7\u00e3o regional. Contudo, antes de submet\u00ea-lo aos Chefes de Estado, este deve ser validado pelos Diretores do Patrim\u00f3nio Cultural do espa\u00e7o comunit\u00e1rio, e aprovado pelos Ministros de Cultura dos Estados Membros; da\u00ed a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o de Cotonou.<\/p>\n

Para al\u00e9m da finaliza\u00e7\u00e3o da proposta do plano de a\u00e7\u00e3o regional, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m considerar\u00e1 o roteiro sobre o retorno do bens culturais, com particular \u00eanfase ao exame do contexto, aos constrangimentos e aos desafios, sem esquecer as orienta\u00e7\u00f5es, os eixos e os objetivos estrat\u00e9gicos e as a\u00e7\u00f5es a serem implementadas.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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