{"id":3120,"date":"2015-01-12T17:06:56","date_gmt":"2015-02-27T17:45:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=3120"},"modified":"2015-02-27T17:54:58","modified_gmt":"2015-02-27T17:54:58","slug":"cedeao-e-acnur-de-maos-dadas-para-eliminar-apatridia-na-africa-ocidental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=3120&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO e acnur de m\u00e3os dadas para eliminar apatridia na \u00e1frica ocidental"},"content":{"rendered":"

\"photo1\"A Comiss\u00e1ria de Assuntos Sociais e G\u00e9nero da Comiss\u00e3o da CEDEAO, a Dr.\u00aa Fatimata Dia Sow, lan\u00e7ou segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2015 em Abidjan, C\u00f4te D\u2019Ivoire, um apelo para a elimina\u00e7\u00e3o da apatridia na Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n

Ao intervir na abertura da reuni\u00e3o dos peritos na v\u00e9spera da Confer\u00eancia ministerial sobre a apatridia no Espa\u00e7o Comunit\u00e1rio prevista para quarta-feira, dia 20 de fevereiro de 2015, sempre na capital administrativa marfinense, a Dr.\u00aa Sow deplorou o n\u00famero elevado de pessoas confrontadas com o problema da apatridia na sub-regi\u00e3o da \u00c1rica Ocidental.<\/p>\n

\u201cTrata-se de milhares de pessoas na \u00c1frica Ocidental que s\u00e3o afetadas pelo fen\u00f3meno da apatridia. Isso tem uma consequ\u00eancia nos direitos do homem, na dignidade dos nossos povos bem como na seguran\u00e7a e paz nacional e regional. No momento, em que ter direito a uma nacionalidade \u00e9 um direito fundamental, o problema da apatridia permanece uma realidade na nossa Regi\u00e3o\u201d, disse a Dr.\u00aa Fatimata Dia Sow.<\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e1ria de Assuntos Sociais e G\u00e9nero da Comiss\u00e3o da CEDEAO, a quest\u00e3o de cidadania \u00e9 de uma import\u00e2ncia capital na medida em que constitui, prossegue a oradora, a funda\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Na mesma ordem de ideias, a Relatora Especial para Refugiados, Requerentes de asilo, Pessoas deslocadas e Migrantes em \u00c1frica, Sr.\u00aa Sahli Fadel Maya, deixou entender que, para a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, \u00e9 de interesse geral de \u00c1frica que todos os seus Estados reconhe\u00e7am, garantam e facilitem o direito a uma nacionalidade a toda pessoa no continente e assegurar que ningu\u00e9m est\u00e1 exposto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de apatridia.<\/p>\n

\u201cA nacionalidade est\u00e1 no centro da exist\u00eancia do ser humano e \u00e9 a base da frui\u00e7\u00e3o dos seus direitos. Desta feita, a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana est\u00e1 determinada a encontrar solu\u00e7\u00f5es, juntamente com os seus parceiros, e de igual modo com todos os Africanos para restituir a dignidade e a humanidade a esses homens e a essas mulheres e crian\u00e7as que podem ser um de n\u00f3s ou um dos nossos familiares\u201d, disse a oradora.<\/p>\n

Convidou os participantes a refletirem nas melhores estrat\u00e9gias para p\u00f4r termo \u00e0 apatridia, para que as crian\u00e7as Africanas passem a falar disso como um passado e n\u00e3o como uma amea\u00e7a permanente \u00e0 frui\u00e7\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n

Por seu lado, o Chefe da Unidade de ap\u00e1tridas no Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR), em Genebra, Mark Manly indicou que a apatridia tem um impacto devastador na vida dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

\u201cDesprovidos de nacionalidade, os ap\u00e1tridas n\u00e3o podem exercer uma s\u00e9rie de direitos humanos fundamentais. Muitas vezes, n\u00e3o conseguem obter nenhum documento de identidade. Podem ser detidos pura e simplesmente por n\u00e3o disporem de nenhuma prova de nacionalidade. Pode ser-lhes recusado o acesso a servi\u00e7os de ensino e de sa\u00fade. Encontrar um emprego \u00e9-lhes muitas vezes imposs\u00edvel. Vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e ao abuso, t\u00eam necessidades n\u00e3o atendidas em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a visto que s\u00e3o invis\u00edveis perante a lei\u201d, explica o orador.<\/p>\n

Ao proceder \u00e0 abertura do encontro, o Ministro marfinense de Justi\u00e7a, Direitos do Homem e Liberdades P\u00fablicas, Gnenema Mamadou Coulibaly, deplorou a facto de milhares de pessoas permanecerem sem nacionalidade na \u00c1frica Ocidental apesar de existirem instrumentos jur\u00eddicos internacionais.<\/p>\n

\u201cA nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 nacionalidade \u00e9 um verdadeiro drama. Trata-se de um flagelo cujas consequ\u00eancias na sociedade s\u00e3o nefastas. A apatridia \u00e9 um factor de instabilidade social. Est\u00e1 na origem da maioria dos conflitos que abalam o nosso continente. Vamos p\u00f4r C\u00f4te d\u2019Ivoire ao abrigo desse flagelo e conjugar os nossos esfor\u00e7os por levar o combate \u00e0 esfera da CEDEAO\u201d, disse o Sr. Coulibaly.<\/p>\n

O ACNUR prev\u00ea pelo menos 750.000 ap\u00e1tridas ou pessoas em risco de se tornarem ap\u00e1tridas na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

A Confer\u00eancia ministerial regional sobre a apatridia organizada em conjunto pelo ACNUR e pela CEDEAO visa promover uma estrat\u00e9gia regional para toda a \u00c1frica Ocidental identificar as pessoas ap\u00e1tridas e estabelecer medidas de preven\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o da apatridia, no \u00e2mbito da campanha mundial do ACNUR destinada a eliminar a apatridia at\u00e9 2024.<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"Un<\/a> \"Une<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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