{"id":30874,"date":"2019-01-29T08:58:38","date_gmt":"2019-01-29T08:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=30874"},"modified":"2019-01-31T16:10:24","modified_gmt":"2019-01-31T16:10:24","slug":"partes-interessadas-pedem-apoio-para-o-quadro-de-prevencao-de-conflitos-da-cedeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=30874&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Partes interessadas pedem apoio para o Quadro de Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos da CEDEAO"},"content":{"rendered":"\n\n\n
Abuja, 28 de janeiro de 2019.<\/strong> Os Planos de A\u00e7\u00e3o (PdA) do Quadro de Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (ECPF) da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) foram lan\u00e7ados a 28 de janeiro de 2019 na sede da Comiss\u00e3o da CEDEAO, em Abuja, na Republica Federal da Nig\u00e9ria.<\/p>\n

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As quinze (15) componentes desses Quadros e os mecanismos de consolida\u00e7\u00e3o da paz fornecem, inter alia, ferramentas para o refor\u00e7o de capacidades regionais e nacionais em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o de conflitos violentos ou da recorr\u00eancia destes na Regi\u00e3o.<\/p>\n

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Na sua declara\u00e7\u00e3o de abertura no evento, o Comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o da CEDEAO para Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a, General Francis B\u00e9hanzin, observou que o ECPF foi criado para materializar o sonho de uma Regi\u00e3o da \u00c1frica Ocidental est\u00e1vel e segura dotada de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00f3lidas, de seguran\u00e7a fronteiri\u00e7a resiliente e de um ambiente prop\u00edcio ao crescimento econ\u00f3mico e \u00e0 produtividade.<\/p>\n

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Ao pedir o apoio e a apropria\u00e7\u00e3o coletiva do Quadro, o Comiss\u00e1rio B\u00e9hanzin afirmou que o ideal de uma Regi\u00e3o pac\u00edfica, progressista e pr\u00f3spera tinha sido a principal raz\u00e3o do Conselho de Media\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a da CEDEAO quando adotou o ECPF em 2008.<\/p>\n

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Segundo ele, para al\u00e9m da Comiss\u00e3o da CEDEAO e dos Estados-membros, a preven\u00e7\u00e3o de conflitos era da responsabilidade dos cidad\u00e3os da Comunidade, dos ativistas da sociedade civil, dos acad\u00e9micos, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da comunidade internacional, inclusivamente dos Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e das Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas.<\/p>\n

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Conforme adotado, o ECPF deve operacionalizar o Protocolo de 1999 sobre o Mecanismo de Preven\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, Manuten\u00e7\u00e3o da Paz e Seguran\u00e7a. O General B\u00e9hanzin sublinhou a esse respeito que o Quadro deve \u201cservir de ponto de refer\u00eancia para os Estados-membros da CEDEAO no refor\u00e7o da seguran\u00e7a humana na Regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Ao apresentar os objetivos gerais do Quadro, o Diretor de Assuntos Pol\u00edticos da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Dr. Remi Ajibewa, observou que o que nasceu n\u00e3o passava de uma plataforma s\u00f3lida destinada a canalizar a coopera\u00e7\u00e3o dos parceiros em prol da edifica\u00e7\u00e3o de uma \u00c1frica Ocidental est\u00e1vel, pac\u00edfica e mais pr\u00f3spera e a permitir ao mesmo tempo que a CEDEAO consolidasse o que tinha realizado at\u00e9 \u00e0quela altura em mat\u00e9ria de consolida\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n

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A Encarregada de neg\u00f3cios da Embaixada da Su\u00ed\u00e7a na Nig\u00e9ria, Sra. Anne-Beatrice Bullinger, considerou que os novos e abrangentes Planos de a\u00e7\u00e3o do ECPF representavam um passo muito importante no sentido de \u201cuma implementa\u00e7\u00e3o coerente, coordenada, complementar e eficaz do Quadro pela CEDEAO, pelos seus Estados-membros e pela sociedade civil\u201d.<\/p>\n

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O Embaixador da Dinamarca na Nig\u00e9ria, Sr. Jesper Kamp, sublinhou que o governo da Dinamarca estava a apoiar os processos do ECPF, mantendo f\u00e9 nos avan\u00e7os da Comunidade regional como sendo uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 paz, seguran\u00e7a e governa\u00e7\u00e3o em toda a \u00c1frica Ocidental\u201d.<\/p>\n

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O Embaixador Kamp disse ainda que as atividades planeadas \u201cfornecem uma plataforma para jovens e mulheres. S\u00f3 pela inclus\u00e3o desses grupos poder\u00edamos garantir que as solu\u00e7\u00f5es fossem sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

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O discurso principal do Chefe da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Nig\u00e9ria, Embaixador Ketil Karlsen, ressoou ao descrever o ECPF como sendo um instrumento not\u00f3rio de preven\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

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Uma apresenta\u00e7\u00e3o do PdA feita pelo Principal Respons\u00e1vel da Comiss\u00e3o pelo Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, Sr. Constant Gnacadja ilustrou o Quadro como sendo uma estrat\u00e9gia abrangente e operacional de preven\u00e7\u00e3o de conflitos e de consolida\u00e7\u00e3o da paz que prenuncia a esperan\u00e7a pela resolu\u00e7\u00e3o oportuna de conflitos na Regi\u00e3o.<\/p>\n

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Esse PdA deve impulsionar as atividades das quinze (15) componentes do ECPF: Alerta precoce, diplomacia preventiva, democracia e governa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, direitos humanos e Estado de direito, meios de comunica\u00e7\u00e3o, governa\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, iniciativas transfronteiri\u00e7as e governa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, mulheres, paz e seguran\u00e7a, habilita\u00e7\u00e3o dos jovens, For\u00e7a de Alerta da CEDEAO, ajuda humanit\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o para a paz (Cultura da paz), bem como o seu Mecanismo de facilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os processos do ECPF est\u00e3o a ser apoiados pela Ag\u00eancia Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA) e pela Uni\u00e3o Europeia (UE), entre outras.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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