{"id":30872,"date":"2019-01-28T08:13:47","date_gmt":"2019-01-28T08:13:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=30872"},"modified":"2019-01-31T15:48:10","modified_gmt":"2019-01-31T15:48:10","slug":"cedeao-ruma-a-protecao-dos-direitos-da-crianca-e-a-prevencao-contra-o-casamento-infantil-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=30872&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO ruma \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o contra o casamento infantil na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Dignitaries at the Ministerial meeting<\/figcaption><\/figure>\n

Abuja, 26\u00ba<\/sup> de janeiro de 2019. <\/strong>Os Ministros respons\u00e1veis pelos assuntos da inf\u00e2ncia dos Estados-membros da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) fizeram uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tomaram uma posi\u00e7\u00e3o comum contra o casamento infantil durante uma reuni\u00e3o que os viu adotar a Pol\u00edtica da Crian\u00e7a da CEDEAO e o respetivo Plano de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gico (2019-2023).Essa declara\u00e7\u00e3o foi feita pelos Ministros regionais a 25 de janeiro de 2019 em Abuja, na Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria, onde resolveram promover a reten\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as nos sistemas educativos formais e\/ou alternativos de qualidade at\u00e9 aos 18 anos de idade, de forma obrigat\u00f3ria e progressivamente livre.<\/p>\n

Os Ministros pediram a inclus\u00e3o de pol\u00edticas e programas educativos sens\u00edveis ao g\u00e9nero que abordem quest\u00f5es de estere\u00f3tipos de g\u00e9nero, viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e casamento infantil. Afirmaram que isso n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 a vida das crian\u00e7as na Regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m criar\u00e1 um ambiente prop\u00edcio ao desenvolvimento de oportunidades econ\u00f3micas.<\/p>\n

A fim de assegurar que os direitos da crian\u00e7a sejam protegidos, os Ministros enfatizaram a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis (regional\/nacional) para mobilizar apoio financeiro e t\u00e9cnico ao planeamento, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas, \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas das medidas tomadas para p\u00f4r termo ao casamento infantil.<\/p>\n

A Comiss\u00e1ria da Comiss\u00e3o da CEDEAO para Assuntos Sociais e de G\u00e9nero, Dra. Siga F\u00e1tima Jagne reiterou, nas suas observa\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o, o compromisso da Comiss\u00e3o em priorizar, mobilizar e afetar os recursos necess\u00e1rios para abordar as quest\u00f5es multifacetadas que afetam as crian\u00e7as na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

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A Comiss\u00e1ria afirmou que o casamento infantil \u00e9 um exemplo t\u00edpico de problemas que ainda persistem na \u00c1frica Ocidental. \u201cOs dados dispon\u00edveis mostram que a preval\u00eancia do casamento infantil na CEDEAO est\u00e1 em cerca de 42% entre as raparigas e 3% entre os rapazes\u201d, disse a Comiss\u00e1ria.<\/p>\n

O representante do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) na reuni\u00e3o ministerial, Sr. Mohamed Fall entusiasmou com o facto de a ado\u00e7\u00e3o do Quadro Estrat\u00e9gico da CEDEAO para o refor\u00e7o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica da Crian\u00e7a da CEDEAO, estarem a contribuir para a CEDEAO emergir na vanguarda das institui\u00e7\u00f5es africanas que promovem e protegem os direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o representante da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, Sr. David Doukenoo, acrescentou que todos os governos da \u00c1frica Ocidental podem elaborar e implementar planos de a\u00e7\u00e3o nacionais para p\u00f4r termo ao trabalho infantil e aos casamentos infantis, bem como podem apoiar as raparigas que j\u00e1 est\u00e3o em casamentos for\u00e7ados.<\/p>\n

Os Ministros adotaram a vers\u00e3o revista do Plano de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gico, da Pol\u00edtica da Crian\u00e7a da CEDEAO e do roteiro para a preven\u00e7\u00e3o e resposta ao casamento infantil que ser\u00e1 submetido ao Conselho de Ministros e subsequentemente \u00e0 Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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