{"id":29961,"date":"2018-12-18T08:41:19","date_gmt":"2018-12-18T08:41:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=29961"},"modified":"2018-12-19T09:29:41","modified_gmt":"2018-12-19T09:29:41","slug":"para-a-validacao-do-projeto-quadro-da-cedeao-para-o-reconhecimento-e-equivalencias-dos-diplomas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=29961&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Para a valida\u00e7\u00e3o do projeto-quadro da CEDEAO para o reconhecimento e equival\u00eancias dos diplomas"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Le pr\u00e9sidium \u00e0 l’ouverture de la rencontre<\/figcaption><\/figure>\n

Lom\u00e9, a 18 de dezembro, 2018. <\/strong>O primeiro Vice-presidente da Universidade de Lom\u00e9, no Togo, o Professor Komlan Batawila recordou a import\u00e2ncia do reconhecimento e das equival\u00eancias dos certificados e dos diplomas na livre circula\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no espa\u00e7o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n

Na sua interven\u00e7\u00e3o, na segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, na capital Togolesa, na abertura da reuni\u00e3o de peritos e de Vice-reitores respons\u00e1veis pelas equival\u00eancias dos certificados e dos diplomas na \u00c1frica Ocidental, Dr. Batawila incitou os participantes a persistirem nas suas delibera\u00e7\u00f5es sobre alguns aspetos desse reconhecimento.<\/p>\n

Para o representante do Ministro Togol\u00eas do Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o, um dos aspetos diz respeito \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de reconhecimento dos certificados e diplomas.<\/p>\n

O Dr. Batawila afirmou: \u201cEsta harmoniza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o, estudantes, professores e investigadores tenham documentos fi\u00e1veis para garantir a sua livre circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o comunit\u00e1rios\u201d<\/p>\n

Outro aspeto, segundo o vice-presidente, est\u00e1 relacionado com a \u201cgarantia de qualidade\u201d de documentos acad\u00eamicos a serem obtidos de forma fi\u00e1vel. Por essa raz\u00e3o, exortou os participantes a estabelecerem as bases para esta harmoniza\u00e7\u00e3o que considera crucial para os Estados-membros da CEDEAO.<\/p>\n

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La photo de groupe apr\u00e8s la c\u00e9r\u00e9monie d’ouverture<\/figcaption><\/figure>\n

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de g \u00e0 dr, Prof. Etienne Ehile, Prof. Abdoulaye Maga, directeur de l’Education de la Commission de la Cedeao, et sa collaboratrice Mme Rachel Ogbe<\/figcaption><\/figure>\n

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Tal como o Dr. Batawila, o representante do gabinete regional da \u00c1frica Ocidental da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), o Dr. Abdoulaye Salifou, tamb\u00e9m insistiu nesta quest\u00e3o da \u201cgarantia de qualidade\u201d, devido \u00e0 crescente internacionaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia.<\/p>\n

A n\u00edvel mundial, a mobilidade acad\u00eamica e cient\u00edfica est\u00e1 em forte crescimento, e atualmente h\u00e1 mais de 4 milh\u00f5es de estudantes que est\u00e3o a estudar fora de seus pa\u00edses de origem, segundo o Dr. Salifou.<\/p>\n

\u201cDe acordo com o Instituto de Estat\u00edstica da UNESCO, cerca de 8 milh\u00f5es de estudantes v\u00e3o efetuar os seus estudos no estrangeiro at\u00e9 2030\u201d declarou.<\/p>\n

O Dr. Safilou sublinhou que este crescimento significativo do n\u00famero de estudantes m\u00f3veis no ensino superior apela \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um quadro regional, recordando a Conven\u00e7\u00e3o da CEDEAO e a de 2014 de Adis Abeba (anteriormente Conven\u00e7\u00e3o de Arusha de 1981).<\/p>\n

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Informou os participantes da futura Conven\u00e7\u00e3o global que atualmente esta a ser preparada pela UNESCO com mais de 150 pa\u00edses, incluindo 40 pa\u00edses do continente africano, sobre o reconhecimento das qualifica\u00e7\u00f5es no ensino.<\/p>\n

Ele reiterou o compromisso da UNESCO em colaborar com a CEDEAO na luta pelo reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es e das equival\u00eancias dos diplomas no continente africano.<\/p>\n

Por sua vez, o Secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o das Universidades Africanas, o Professor Etienne Ehile acredita que a iniciativa da CEDEAO sobre as equival\u00eancias dos diplomas que se inscreve, segundo o Professor, no quadro geral de uma harmoniza\u00e7\u00e3o do ensino superior na \u00c1frica Ocidental, \u00e9 oportuna.<\/u>\"\"<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 certamente um processo a longo prazo, com restri\u00e7\u00f5es aqui e ali, mas ainda poss\u00edvel a partir do momento em que for levado a cabo sob outros propostos. \u00c9 especialmente importante estarmos vigilantes e que cada um dos representantes aqui presentes concebam e aceitem a iniciativa num quadro essencialmente regional, sem procurar salvaguardar as realiza\u00e7\u00f5es de um bloco lingu\u00edstico ou da sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o\u201d conforme observou.<\/p>\n

Por seu lado, o Comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o da CEDEAO com a tutela da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, o Dr. Leopoldo Amado, recordou os instrumentos jur\u00eddicos existentes no dom\u00ednio do reconhecimento e das equival\u00eancias dos certificados bem como dos diplomas na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

Em particular, referiu-se ao Protocolo da CEDEAO sobre a educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o, adotado em 2003, para promover o acesso dos cidad\u00e3os da \u00c1frica Ocidental a um ensino de qualidade, bem como a Conven\u00e7\u00e3o da CEDEAO sobre o reconhecimento e a equival\u00eancia dos certificados, cujo objetivo \u00e9 promover a coopera\u00e7\u00e3o regional em mat\u00e9ria de avalia\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos certificados entre os Estados-membros.<\/p>\n

Segundo o Dr. Amado, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva desta Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para abordar os principais problemas da livre circula\u00e7\u00e3o dos bens, pessoas e mercadorias, assim como das quest\u00f5es de paz e seguran\u00e7a no espa\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, convidou os participantes a examinarem minuciosamente os documentos apresentados para sua aprecia\u00e7\u00e3o, a fim de ajudar n\u00e3o s\u00f3 as universidades oeste africanas a terem um documento de refer\u00eancia para o reconhecimento e\/ou harmoniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino, mas tamb\u00e9m para facilitar a mobilidade dos diplomas no espa\u00e7o da CEDEAO.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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