{"id":29314,"date":"2018-11-02T16:05:17","date_gmt":"2018-11-02T16:05:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=29314"},"modified":"2018-11-07T12:45:08","modified_gmt":"2018-11-07T12:45:08","slug":"29314","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=29314&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A Comiss\u00e3o da CEDEAO refor\u00e7a o compromisso com o fortalecimento da uni\u00e3o aduaneira regional e atualiza\u00e7\u00e3o de infraestruturas"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Group photograph of Finance ministers and other officials<\/figcaption><\/figure>\n

Abuja, 2 de novembro de 2018.<\/strong> O Presidente da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, reafirmou o compromisso da Comiss\u00e3o em refor\u00e7ar a Uni\u00e3o aduaneira regional e em efetuar uma melhoria infra-estrutural que possa sustentar os esfor\u00e7os renovados de integra\u00e7\u00e3o na comunidade.<\/p>\n

Declarando aberta a 4.\u00aa<\/sup> reuni\u00e3o dos Ministros das Finan\u00e7as que acompanha a converg\u00eancia dos Directores-Gerais dos Servi\u00e7os de Alf\u00e2ndega dos Estados-membros da CEDEAO em Abuja, Nig\u00e9ria, no dia 2 de Novembro de 2018, o Presidente Brou afirmou que o objetivo principal do estabelecimento da CEDEAO \u00e9 promover uma uni\u00e3o econ\u00f3mica para elevar os padr\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os, mantendo e aumentando a estabilidade econ\u00f3mica da regi\u00e3o.<\/p>\n

Falando atrav\u00e9s da Comiss\u00e1ria da Economia da Comiss\u00e3o, Sra. Halima Ahmed, o Presidente Brou observou que a Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO permanece inabal\u00e1vel e resoluta na sua determina\u00e7\u00e3o em fazer da integra\u00e7\u00e3o regional uma ferramenta potente, vi\u00e1vel e apropriada para acelerar e alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental\u201d.<\/p>\n

Ele sustentou que, ao manter viva a iniciativa Vis\u00e3o 2020 da CEDEAO, o que se pretende \u00e9 uma CEDEAO que tenha uma economia regional din\u00e2mica impulsionada por uma comunidade empresarial com inclina\u00e7\u00e3o regional que opere num sistema de produ\u00e7\u00e3o regional eficiente e diversificado.<\/p>\n

O presidente Brou enfatizou que os l\u00edderes est\u00e3o trabalhando duro para uma regi\u00e3o que \u00e9 sustentada por redes de infra-estruturas modernas. No entanto, observou que a vis\u00e3o pode n\u00e3o ser facilmente alcan\u00e7\u00e1vel se os instrumentos econ\u00f3micos regionais necess\u00e1rios n\u00e3o forem adotados e efetivamente operacionalizados nos Estados-membros.<\/p>\n

O Presidente recordou que a ado\u00e7\u00e3o da Tarifa Exterior Comum (TEC) da CEDEAO pelos Chefes de Estado e de Governo da nossa Comunidade, em Janeiro de 2006, marcou um marco importante no esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Ocidental. Isto, disse ele, \u00e9 porque o Tratado revisto da CEDEAO, em conformidade com a teoria aceite da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, fez a cria\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o aduaneira, um alicerce cr\u00edtico para a realiza\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n

Salientou que, embora seja imperativo passar para o quinto ano de implementa\u00e7\u00e3o da TEC da CEDEAO, devem ser implementados procedimentos adequados para alcan\u00e7ar os n\u00edveis tarif\u00e1rios ideais no nosso regime fiscal e de com\u00e9rcio externo \u201cpara garantir que este instrumento cr\u00edtico de integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja ultrapassado pelas realidades e aspira\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas de nossa regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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O Presidente Brou afirmou que o papel das administra\u00e7\u00f5es aduaneiras \u00e9 central para o sucesso da agenda regional de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, enquanto \u201co n\u00edvel de profissionalismo exibido pelas administra\u00e7\u00f5es na recolha de receitas, facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, prote\u00e7\u00e3o de nosso setor industrial e a prote\u00e7\u00e3o geral de nossa sociedade \u00e9 um dos principais determinantes da sua efic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o do seu mandato\u201d.<\/p>\n

Revelou ainda aos ministros, participantes e peritos que, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Aduaneiro da CEDEAO pelos Chefes de Estado, em Dezembro de 2017, a Comiss\u00e3o da CEDEAO iniciou um programa de capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo para as v\u00e1rias partes interessadas no espa\u00e7o comercial e fiscal da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 medida que a Comunidade se prepara para consolidar a sua uni\u00e3o aduaneira, o Presidente Brou salientou a import\u00e2ncia de harmonizar as legisla\u00e7\u00f5es fiscais dos Estados-membros, a fim de garantir a igualdade de tratamento dos operadores econ\u00f3micos e minimizar os efeitos negativos da concorr\u00eancia fiscal na Comunidade.<\/p>\n

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Commissioner Ahmed (R) Minister Zainab Ahmed (M) andDCG Ronke Olubiyi<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m fez um apelo apaixonado aos ministros pelo seu apoio \u00e0 Comunidade atrav\u00e9s da recolha e remessa eficientes das taxas comunit\u00e1rias da CEDEAO, que ele observou, “\u00e9 a for\u00e7a-motriz do processo de integra\u00e7\u00e3o da CEDEAO”.<\/p>\n

A presidente da reuni\u00e3o e Ministra das Finan\u00e7as da Nig\u00e9ria, a Sra. Zainab Shamsuna Ahmed, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre a consolida\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o aduaneira da CEDEAO, incluindo assuntos fiscais conexos.<\/p>\n

Ela opinou que os regulamentos regionais que est\u00e3o sendo elaborados a esse respeito tamb\u00e9m ajudar\u00e3o no \u201caprofundamento da integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o com as estrat\u00e9gias globais para melhorar a receita p\u00fablica por meio da elimina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas fiscais il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n

Salientou a este respeito que as atuais pol\u00edticas econ\u00f3micas da Nig\u00e9ria, em v\u00e1rios aspetos, procuram desempenhar ativamente os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar o desenvolvimento econ\u00f3mico regional atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o, pelo que o pa\u00eds iniciou efetivamente a implementa\u00e7\u00e3o da TEC da CEDEAO em Abril de 2015, com medidas adicionais sob a prote\u00e7\u00e3o complementar aprovada pela CEDEAO.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, v\u00e1rios textos para facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Aduaneiro ser\u00e3o apresentados para exame e valida\u00e7\u00e3o. Estes textos est\u00e3o relacionados com a assist\u00eancia administrativa m\u00fatua em mat\u00e9ria aduaneira e coopera\u00e7\u00e3o aduaneira, bem como com a harmoniza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de direitos aduaneiros na regi\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da TEC da CEDEAO, que come\u00e7ou em janeiro de 2015, introduziu efetivamente a Comunidade numa uni\u00e3o aduaneira em vias de consolidar o mercado regional da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

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