{"id":28168,"date":"2018-08-15T12:00:37","date_gmt":"2018-08-15T12:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=28168"},"modified":"2018-08-16T13:27:33","modified_gmt":"2018-08-16T13:27:33","slug":"peritos-governamentais-exortam-a-cedeao-a-criar-um-mecanismo-de-acompanhamento-e-apoio-a-reforma-e-governacao-do-setor-de-defesa-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=28168&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Peritos governamentais exortam a CEDEAO a criar um mecanismo de acompanhamento e apoio \u00e0 reforma e governa\u00e7\u00e3o do setor de defesa e seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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l-r: M. Ashigye Willie John et\u00a0Dieng Abdourahmane<\/figcaption><\/figure>\n

Abuja, 13 de agosto de\u00ba<\/sup> 2018.<\/strong> Os Peritos governamentais dos Estados-membros instaram com a Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) para que criasse um mecanismo de acompanhamento e apoio \u00e0 Reforma e Governa\u00e7\u00e3o do Setor de Defesa e Seguran\u00e7a (RGSDS).<\/p>\n

Os Peritos, ap\u00f3s a sua reuni\u00e3o de dois dias, finda a 8 de agosto de 2018 em Abuja, na Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria, validaram o Plano de A\u00e7\u00e3o da RGSDS e formularam um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es visando melhorar a Apropria\u00e7\u00e3o Nacional e a Implementa\u00e7\u00e3o da RGSDS nos Estados-membros.<\/p>\n

A outras principais recomenda\u00e7\u00f5es limitavam-se \u00e0 necessidade de a CEDEAO sensibilizar os decisores pol\u00edticos dos Estados-membros a abordar e refor\u00e7ar a vontade pol\u00edtica e o compromisso e a responsabilidade nacionais pela RGSDS.<\/p>\n

Al\u00e9m do que precede, os Peritos afirmaram que, para se promover uma cultura de consolida\u00e7\u00e3o da RGSDS, dever-se-iam institucionalizar plataformas para interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, aprendizagem e coordena\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria da RGSDS, inclusivamente, fazer da Reuni\u00e3o dos Peritos Governamentais um evento anual.<\/p>\n

Os Peritos apelaram ainda que fossem elaborados modelos nacionais de pol\u00edtica da RGSDS e de quadro jur\u00eddico que pudessem orientar os Estados-membros no refor\u00e7o da RGSDS, ao mesmo tempo que se alargava o apoio ao refor\u00e7o das capacidades dos Estados-membros em cumprirem com as suas responsabilidades pela seguran\u00e7a nacional perante as popula\u00e7\u00f5es e em refor\u00e7arem a apropria\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Sugeriram ainda o alargamento do apoio da CEDEAO \u00e0 RGSDS a todos os servi\u00e7os de seguran\u00e7a nos Estados-membros como forma de preven\u00e7\u00e3o de conflitos, em vez de se concentrarem principalmente na reforma do setor da defesa e nas opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz. Prende-se com isso a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas destinadas a captar novas ondas de desenvolvimento pertinentes \u00e0 RGSDS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na reuni\u00e3o, os participantes recomendaram aos Estados-membros que abordassem a coordena\u00e7\u00e3o e a lideran\u00e7a entre os parceiros multilaterais e t\u00e9cnicos que vinham apoiando a RGSDS, a fim de evitar a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e permitir a canaliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos para as \u00e1reas mais desfavorecidas.<\/p>\n

Real\u00e7aram a necessidade de desenvolver iniciativas nacionais de RGSDS a partir de uma perspetiva africana e da \u00c1frica Ocidental, que incidiria no conte\u00fado e no contexto locais, em vez de adotar preceitos estrangeiros.<\/p>\n

Os l\u00edderes pol\u00edticos, segundo a afirma\u00e7\u00e3o dos participantes, deveriam estabelecer e refor\u00e7ar plataformas de di\u00e1logo e de participa\u00e7\u00e3o entre as pessoas, os seus l\u00edderes e os seus servi\u00e7os de seguran\u00e7a.<\/p>\n

No tocante \u00e0s estruturas nacionais de governa\u00e7\u00e3o da defesa e seguran\u00e7a, os Peritos apelaram que se institucionalizasse um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre a RGSDS (para os Estados-membros que ainda ficaram por criar um tal grupo) de forma a melhorar a coer\u00eancia, a coordena\u00e7\u00e3o, o planeamento conjunto, o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o. Essa estrutura de governan\u00e7a seria complementada pela nomea\u00e7\u00e3o de Pontos Focais Nacionais para a RGSDS que colaborariam com a Comiss\u00e3o da CEDEAO e os outros Estados-membros como forma de refor\u00e7arem a sinergia e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda os participantes instaram com os Estados-membros que dispunham de processos, programas e estrat\u00e9gias formais da RGSDS para que informassem a Comiss\u00e3o da CEDEAO dos seus documentos-quadro e englobassem os princ\u00edpios fundamentais e as carater\u00edsticas essenciais da RGSDS nas respetivas pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Nacional e estrat\u00e9gias de RGSDS, procurando garantir a sustentabilidade.<\/p>\n

Nas suas observa\u00e7\u00f5es finais, o Presidente da sess\u00e3o e Diretor adjunto do Minist\u00e9rio da Defesa da Nig\u00e9ria, Sr. Ashigye Willie John, agradeceu aos participantes os seus robustos contributos, observando que as recomenda\u00e7\u00f5es formuladas contribuiriam em muito para melhorar a transpar\u00eancia, a responsabilidade, a capacidade de resposta, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no setor de defesa e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de Abuja, os participantes eram compostos por representantes de cada Estado-membro afetos aos Minist\u00e9rios do Interior, da Defesa, da Justi\u00e7a e \/ ou dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, bem com \u00e0s Dire\u00e7\u00f5es de tutela do Grupo de Trabalho Interdepartamental da Comiss\u00e3o da CEDEAO sobre a RGSDS e por representantes do Gabinete das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica Ocidental e o Sael (UNOWAS<\/em>), do Col\u00e9gio da Defesa Nacional da Nig\u00e9ria (NDC<\/em>) e do Centro Internacional Kofi Annan de Forma\u00e7\u00e3o em Manuten\u00e7\u00e3o da Paz (KAIPTC<\/em>).<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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