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As propostas e recomenda\u00e7\u00f5es devendo permitir a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos entre agricultores e pastores do Espa\u00e7o Comunit\u00e1rio ser\u00e3o apresentadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) durante a sua pr\u00f3xima sess\u00e3o prevista para ser realizada em Lom\u00e9, no Togo.<\/p>\n
\u00c9 o que disse o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, atrav\u00e9s do seu Vice-presidente, Professor Yemi Osinbajo, no ato de abertura na quinta-feira, 26 de abril de 2018, em Abuja, na Nig\u00e9ria, da reuni\u00e3o conjunta de alto n\u00edvel dos Ministros de Seguran\u00e7a e dos Ministros respons\u00e1veis pela Pecu\u00e1ria da CEDEAO, dos Camar\u00f5es, do Chade, da Maurit\u00e2nia e da Rep\u00fablica Centro-africana sobre a pastor\u00edcia e a transum\u00e2ncia transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n
Este congratulou-se com a iniciativa comum do seu pa\u00eds e da CEDEAO de entabular esta reuni\u00e3o destinada a encontrar solu\u00e7\u00f5es duradouras para os conflitos que se intensificam cada vez mais entre agricultores e pastores no Espa\u00e7o Comunit\u00e1rio e nas outras regi\u00f5es de \u00c1frica.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do Professor Yemi Osinbajo tanto quanto do Ministro nigeriano do Interior, General reformado Abdulrahman Dambazau, esses conflitos enlutam muitas vezes os povos da \u00c1frica Ocidental como foi muito recentemente o cado numa regi\u00e3o da Nig\u00e9ria.<\/p>\n
O Sr. Dambazau explicou que \u201cimporta encontrar solu\u00e7\u00f5es urgentes para esses conflitos cujas causas se resumem essencialmente na libre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, produtos e bens no Espa\u00e7o CEDEAO, nas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1tica e no roubo de gado\u201d.<\/p>\n
O Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, senhor Jean-Claude Kassi Brou repisou igualmente nas consequ\u00eancias nefastas dos conflitos ligados \u00e0 pastor\u00edcia e \u00e0 transum\u00e2ncia transfronteiri\u00e7a nos Estados-membros da CEDEAO, nos Camar\u00f5es, na Maurit\u00e2nia, no Chade e na Rep\u00fablica Centro-africana.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os e das realiza\u00e7\u00f5es nos dom\u00ednios da pastor\u00edcia e da transum\u00e2ncia transfronteiri\u00e7a, assiste-se a uma degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica dessas duas atividades tanto no interior dos pa\u00edses, quanto entre os Estados-membros da CEDEAO, bem como entre os estados-membros da Comunidade e os pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
O senhor Jean-Claude Kassi Brou disse que \u201cDa\u00ed termos constatado nesses \u00faltimos anos numerosos casos de conflitos que acarretaram infelizmente perdas de vidas humanas, desloca\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de popula\u00e7\u00e3o e atos de estigmatiza\u00e7\u00e3o injusta de grupos etnolingu\u00edsticos e culturais, num contexto de inseguran\u00e7a e terrorismo\u201d.<\/p>\n
Para tal, ele saudou a iniciativa da Nig\u00e9ria e da CEDEAO de organizar o presente encontro visando encontrar respostas apropriadas para gerir as dificuldades atuais e trabalhar na transforma\u00e7\u00e3o positiva do setor da pecu\u00e1ria.<\/p>\n
Nesse setor, os desafios s\u00e3o numerosos, mas os princ\u00edpios da integra\u00e7\u00e3o regional e da solidariedade obrigam a encontrar em conjunto solu\u00e7\u00f5es duradouras conducentes \u00e0 seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o animal e ao respeito das diversidades culturais e sociol\u00f3gicas dos povos que fazem a for\u00e7a e a riqueza da CEDEAO e dos seus Estados-membros, concluiu o Sr. Brou.<\/p>\n
Como podemos constatar, a pastor\u00edcia e a transum\u00e2ncia constituem um problema regional e requerem uma abordagem regional para as enfrentar com efic\u00e1cia, deixou entender por sua vez o representante Especial do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica Ocidental e o Sael, Dr. Mohamed Ibn Chambas.<\/p>\n
Ele disse que \u201cos conflitos entre agricultores e pastores t\u00eam impacto na seguran\u00e7a humana nacional e regional, obstaculizam o desenvolvimento econ\u00f3mico e dilaceram as comunidades. A maioria dos conflitos ligados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de animais na Regi\u00e3o resulta de uma intensifica\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia entre os agricultores e os pastores ao acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0s pastagens\u201d.<\/p>\n
Para resolver esses conflitos a longo prazo, \u00e9 necess\u00e1rio atacar \u00e0s suas verdadeiras causas, nomeadamente os problemas ligados \u00e0 terra e \u00e0 \u00e1gua, a gest\u00e3o das zonas rurais e a altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, aconselhou o Dr. Mohamed Ibn Chambas.<\/p>\n
Ele disse ainda que \u201cJ\u00e1 existem boas iniciativas que favorecem a coexist\u00eancia pac\u00edfica entre agricultores e pastores em toda a Regi\u00e3o. Importava refor\u00e7ar esses programas e alarg\u00e1-los aos Estados-membros da CEDEAO que ainda n\u00e3o os aplicam\u201d:<\/p>\n
Ele reiterou o compromisso do Gabinete das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica Ocidental a apoiar a CEDEAO e os seus Estados-membros a superar os conflitos entre agricultores e pastores.<\/p>\n
Essa reuni\u00e3o conjunta de alto n\u00edvel dos Ministros de Seguran\u00e7a e dos Ministros respons\u00e1veis pela Pecu\u00e1ria da CEDEAO, dos Camar\u00f5es, do Chade, da Maurit\u00e2nia e da Rep\u00fablica Centro-africana sobre a pastor\u00edcia e a transum\u00e2ncia transfronteiri\u00e7a, permitir\u00e1 que os participantes analisem municionamento as propostas dos peritos que se tinham reunido nos dias 24 e 25 de abril de 2018.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tem igualmente por ambi\u00e7\u00e3o o interc\u00e2mbio de solu\u00e7\u00f5es duradouras a aplicar no imediato a n\u00edvel das comunidades de base, dos Estados e do Espa\u00e7o Comunit\u00e1rio.<\/p>\n
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