{"id":25097,"date":"2017-11-13T18:29:47","date_gmt":"2017-11-13T18:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=25097"},"modified":"2017-11-14T09:17:04","modified_gmt":"2017-11-14T09:17:04","slug":"reformas-institucionais-entre-assuntos-em-debate-na-22a-reuniao-do-caf-da-cedeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=25097&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Reformas Institucionais Entre Assuntos Em Debate Na 22\u00aa Reuni\u00e3o Do CAF Da CEDEAO"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Le pr\u00e9sidium \u00e0 l’ouverture des travaux<\/figcaption><\/figure>\n

Abuja,13 de novembro de 2017. <\/strong>O Vice-presidente da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), senhor Edward Singhatey salientou a import\u00e2ncia capital das reformas institucionais em que a Comunidade da \u00c1frica Ocidental se tem empenhado desde h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n

Em discurso de boas-vindas na abertura da 22\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as (CAF) da CEDEAO, realizada segunda-feira, 13 de novembro de 2017, em Abuja, na Nig\u00e9ria, recordou a aprova\u00e7\u00e3o pelos Chefes de Estado e de Governo de uma nova estrutura prevista para a Comiss\u00e3o e todas as Institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, a partir do primeiro trimestre de 2018.<\/p>\n

\u201c\u00c9, por conseguinte, de uma import\u00e2ncia primordial que as quest\u00f5es apresentadas sejam analisadas sem paix\u00e3o e que se tenha apenas em mente o futuro da Comunidade na formula\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es que emergir\u00e3o da presente reuni\u00e3o\u201d, disse o Vice-presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 reforma institucional, o senhor Singhatey indicou que os consultores terminaram quase o seu trabalho e o ano 2018 assistiria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura de gest\u00e3o em quase todas as Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade.<\/p>\n

As reformas por si n\u00e3o nos levar\u00e3o ao objetivo desejado de elevar o n\u00edvel de vida das nossas popula\u00e7\u00f5es, se essas reformas n\u00e3o forem refletidas em programas devidamente financiados, fez reparar.<\/p>\n

Para tal, recordou aos Estados-membros as suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias perante a CEDEAO, evocando nomeadamente o pagamento da Taxa Comunit\u00e1ria a efetuar.<\/p>\n

Tal como o Presidente Singhatey, o Presidente do CAF, Embaixador Kadangha Bariki Edaw\u00e9 Limbiy\u00e8, do Togo, cujo pa\u00eds assegura atualmente a Presid\u00eancia em Exerc\u00edcio da CEDEAO, convidou os Estados-membros a honrar os seus compromissos atinentes \u00e0 Taxa Comunit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cGostaria de vos lembrar que a Taxa Comunit\u00e1ria permanece o espinho dorsal das receitas da CEDEAO. De facto, a Taxa Comunit\u00e1ria contribui para cerca de 95% do total das receitas da CEDEAO\u201d, disse sucintamente.<\/p>\n

Concordar\u00e3o comigo que h\u00e1 toda uma necessidade de cada Estado da Comunidade honrar os seus compromissos sem se esquecer das contribui\u00e7\u00f5es em atraso, acrescentou o senhor Limbiy\u00e8.<\/p>\n

Aproveitou da oportunidade para convidar os delegados a analisar com aten\u00e7\u00e3o, clarivid\u00eancia e perspic\u00e1cia os documentos que lhes seriam apresentados, para que das suas reflex\u00f5es emanasse a luz necess\u00e1ria de que a Comunidade da \u00c1frica Ocidental precisaria para iluminar a senda da sua migra\u00e7\u00e3o da CEDEAO dos Estados para a dos povos.<\/p>\n

A 22\u00aa Reuni\u00e3o do CAF ser\u00e1 consagrada \u00e0 an\u00e1lise de uma s\u00e9rie de documentos, designadamente relat\u00f3rios e memorandos tanto para efeitos de informa\u00e7\u00e3o como para debate.<\/p>\n

Da\u00ed os delegados terem de analisar, entre outras, o ponto de situa\u00e7\u00e3o das tarefas atribu\u00eddas \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade, a situa\u00e7\u00e3o financeira da Organiza\u00e7\u00e3o regional e o organigrama detalhado da Comiss\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n

Ser\u00e3o igualmente debatidos o relat\u00f3rio de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dos programas das Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade de janeiro a setembro de 2017 tanto quanto o memorando sobre a implementa\u00e7\u00e3o do programa da CEDEAO de luta contra o extremismo violento na Nig\u00e9ria, no N\u00edger e no Mali.<\/p>\n

Demais temas, tais como a implementa\u00e7\u00e3o do programa de Volunt\u00e1rios da CEDEAO, a Valida\u00e7\u00e3o das indemniza\u00e7\u00f5es a favor destes, a iniciativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos jovens da \u00c1frica Ocidental e o projeto de or\u00e7amento consolidado das Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade para o exerc\u00edcio de 2018, constam da ordem de trabalhos do encontro.<\/p>\n

No tocante aos pontos inscritos na ordem de trabalhos para informa\u00e7\u00e3o, ressalta nomeadamente o Relat\u00f3rio Intercalar 2017 do Controlador Financeiro das Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Photos<\/p>\n

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Edward Singhatey, Vice-pr\u00e9sident de la Commission de la Cedeao<\/figcaption><\/figure>\n
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Le pr\u00e9sident du CAF, l\u2019ambassadeur Kadangha Bariki Edaw\u00e9 Limbiy\u00e8, du Togo<\/figcaption><\/figure>\n

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Une vue des d\u00e9l\u00e9gu\u00e9s des Etats membres<\/figcaption><\/figure>\n

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Des commissaires de la Commission de la Cedeao<\/figcaption><\/figure><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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