Os Estados membros da CEDEAO Acordar\u00e3o sobre o Cart\u00e3o de Registo de Resultado do Ambiente de Investimento Regional para Desbloquear o Investimento em \u00c1frica Ocidental Aprofundar a integra\u00e7\u00e3o regional atrav\u00e9s do di\u00e1logo nacional e regional <\/p>\n
LAGOS, Nig\u00e9ria, 13 de Junho de 2017 – A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e o Grupo do Banco Mundial coorganizar\u00e3o a Mesa Redonda do Cart\u00e3o de Registo de Resultado do Clima de Investimento da CEDEAO em Lagos de 13 a 14 de Junho de 2017 sob a \u00e9gide do Projecto Ambiente Melhorado de Investimento e Neg\u00f3cio em \u00c1frica Ocidental financiado pela Uni\u00e3o Europeia. O Projecto procura abordar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de pol\u00edtica de investimento que constituem obst\u00e1culos para o sector privado investir de forma eficiente em toda a regi\u00e3o. <\/p>\n
O objectivo do evento \u00e9 lan\u00e7ar o Cart\u00e3o de Registo de Resultado do Clima de Investimento (CI) da CEDEAO, um instrumento inovador que permite \u00e0 Comiss\u00e3o da CEDEAO e aos decisores nacionais dos Estados membros a identificar as barreiras ao investimento nacional e regionalmente; rastrear o progresso do ambiente de investimento nacional e reformas de pol\u00edtica de investimento; partilhar as boas pr\u00e1ticas e reformas de investimento propostas nacional e regionalmente; e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de um clima de investimento transparente e atraente de modo a melhorar o desenvolvimento encabe\u00e7ado pelo sector privado em \u00c1frica Ocidental. Mais de 70 representantes do sector privado e p\u00fablico dos 15 Estados membros da CEDEAO bem como representantes da Comiss\u00e3o da CEDEAO, da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA), da Uni\u00e3o Europeia e do Grupo do Banco Mundial participar\u00e3o no evento de dois dias. <\/p>\n
“A CEDEAO est\u00e1 comprometida a implementar programas que facilitem a integra\u00e7\u00e3o regional e faz\u00ea-los funcionar para os operadores do sector privado e as popula\u00e7\u00f5es da \u00c1frica Ocidental” disse Kalilou Traore, Comiss\u00e1rio da Promo\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria e do Sector Privado da CEDEAO. “O Cart\u00e3o de Registo de Resultado do CI \u00e9 um crit\u00e9rio padr\u00e3o e um marco que foi derivado da boa pr\u00e1tica internacional estabelecida pelo Quadro da Pol\u00edtica de Investimento da CEDEAO. A abordagem equilibrada do Cart\u00e3o de Registo de Resultado incentivar\u00e1 reformas nacionais que promover\u00e3o a harmoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica regional”.
\n O Projecto est\u00e1 a apoiar a Comiss\u00e3o da CEDEAO a avan\u00e7ar a sua agenda de integra\u00e7\u00e3o regional trabalhando simultaneamente a n\u00edvel nacional e regional para identificar, abordar e monitorizar a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras espec\u00edficas \u00e0 expans\u00e3o de investimentos transfronteiri\u00e7os. Esta abordagem h\u00edbrida exclusiva foi encabe\u00e7ada pelo Projecto. O objectivo \u00e9 incentivar os Estados membros a aderir ao marco padr\u00e3o dos crit\u00e9rios\/indicadores da boa pr\u00e1tica integrando-os nas suas agendas de reforma – investimento em sintonia com o Quadro Regional da Pol\u00edtica de Investimento (PI) da CEDEAO. O Cart\u00e3o de Registo de Resultado apoia e monitoriza a implementa\u00e7\u00e3o das reformas de investimento da CEDEAO nos Estados membros alinhando as iniciativas nacionais de reforma ao Quadro Regional de PI da CEDEAO. <\/p>\n
“O facto da Uni\u00e3o Europeia financiar este projecto \u00e9 testemunho do compromisso da Comiss\u00e3o em melhorar a competitividade regional do sector privado atrav\u00e9s da facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e investimento. O nosso apoio em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de investimento \u00e9 parte do apoio priorit\u00e1rio geral da UE \u00e0 CEDEAO e \u00e0 \u00c1frica Ocidental que est\u00e1 em curso h\u00e1 algum tempo e estamos comprometidos a continuar ao abrigo do nosso novo ciclo de desenvolvimento que cobre 2014-2020”, disse o Embaixador Michel Arrion, Chefe da Delega\u00e7\u00e3o da UE da Nig\u00e9ria e CEDEAO.
\n No centro desta agenda est\u00e1 o estabelecimento de um forte mecanismo regional de Di\u00e1logo P\u00fablico – Privado regional (DPP). O primeiro f\u00f3rum do DPP foi iniciado atrav\u00e9s de um workshop t\u00e9cnico inaugural em Dacar em Junho de 2015 e desde ent\u00e3o foi avan\u00e7ado a n\u00edvel nacional. Planos de ac\u00e7\u00e3o de reforma nacional foram obtidos de seis pa\u00edses pilotos (C\u00f4te d\u2019Ivoire, Mali, Senegal, Gana, Nig\u00e9ria e Serra Leoa) para o compromisso formal com a monitoriza\u00e7\u00e3o regional atrav\u00e9s do Cart\u00e3o de Registo de Resultado . Os pa\u00edses n\u00e3o pilotos foram convidados como observadores para ajud\u00e1-los na prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho futuro. Um resultado esperado da mesa redonda \u00e9 um acordo dos seis pa\u00edses pilotos sobre as reformas nacionais espec\u00edficas a serem monitorizadas pelo Cart\u00e3o de Registo de Resultado. <\/p>\n
“A \u00c1frica Ocidental tem um potencial enorme no sentido de refor\u00e7ar a sua competitividade e aumentar os fluxos de investimento, o que pode originar o crescimento, reduzir a pobreza e gerar empregos para a regi\u00e3o. O Grupo do Banco Mundial tem o prazer de trabalhar em parceria com as organiza\u00e7\u00f5es regionais, os Estados membros, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento para ajudar esses pa\u00edses a desbloquear os desafios de investimento nos principais corredores do com\u00e9rcio e melhorar a sua competitividade na economia mundial” disse Eme Essien, Directora Nacional de IFC Nig\u00e9ria, Grupo do Banco Mundial.
\n O Projecto Ambiente Melhorado de Investimento e Neg\u00f3cio em \u00c1frica Ocidental \u00e9 uma iniciativa de quatro anos com o custo de \u20ac7.7m que foi lan\u00e7ada em Novembro de 2014. O Projecto \u00e9 financiado pela Uni\u00e3o Europeia e procura apoiar a Comiss\u00e3o da CEDEAO e os Estados membros da CEDEAO a removerem barreiras\/constrangimentos ao investimento nacional e promover a expans\u00e3o regional dos investimentos transfronteiri\u00e7os. O projecto \u00e9 implementado pelo Grupo do Banco Mundial que presta assist\u00eancia t\u00e9cnica e trabalha em colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o da CEDEAO, os Estados membros e as associa\u00e7\u00f5es de empresas do sector privado para conceber e implementar o Cart\u00e3o de Registo de Resultado do Clima de Investimento da CEDEAO. <\/p>\n
– FIM –
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, por favor contacte: Comiss\u00e3o da CEDEAO: em Abuja, Liberor Doscof Aho, Director de Comunica\u00e7\u00e3o Interino, + 234 (0) 706 418 9249, laho@ecowas.int Uni\u00e3o Europeia: Em Abuja, Modestus Chukwulaka, Oficial de Informa\u00e7\u00e3o e Imprensa, +234(0)94617800, ext 204, modestus.chukwulaka@eeas.europa.eu Grupo do Banco Mundial: em Abuja, Olufunke Modupe Olufon, Oficial S\u00e9nior das Comunica\u00e7\u00f5es, +234(0)8149921055, oolufon@worldbank.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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