{"id":17908,"date":"2016-10-04T09:17:00","date_gmt":"2016-10-04T09:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=17908&lang=pt-pt"},"modified":"2016-10-11T09:29:19","modified_gmt":"2016-10-11T09:29:19","slug":"declaracao-preliminar-cabo-verde-2016-eleicoes-presidenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=17908&lang=pt-pt","title":{"rendered":"DECLARA\u00c7\u00c3O PRELIMINAR CABO VERDE 2016 \u2013 ELEI\u00c7\u00d5ES PRESIDENCIAIS"},"content":{"rendered":"

\u00a0Praia, Octobre 2016<\/strong><\/p>\n

I- INTRODU\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

\u00a01- Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Protocolo Suplementar sobre Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o (2001), Sua Excel\u00eancia Senhor Alain Marcel de Souza, Presidente da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), enviou uma Miss\u00e3o (MOE) para observar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, realizadas a 02 de Outubro de 2016 na Rep\u00fablica de Cabo Verde. <\/strong><\/p>\n

\u00a02- Chefiados por Sua Excel\u00eancia. Dr. Thomas Boni Yayi, ex-Presidente da Rep\u00fablica do Benim, a miss\u00e3o \u00e9 composta por 50 membros, incluindo 40 observadores a curto prazo e 10 peritos a longo prazo. O objetivo principal da MOE \u00e9 de garantir o bom andamento do processo eleitoral e de acompanhar o povo cabo-verdiano na consolida\u00e7\u00e3o da sua longa e exemplar tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, com vista \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o livre e cred\u00edvel. <\/strong><\/p>\n

\u00a03- A Miss\u00e3o \u00e9 composta por Embaixadores acreditados junto da CEDEAO, pelo Tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO, bem como de peritos eleitorais,\u00a0 provenientes de \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o eleitoral dos Estados-membros. Ela inclui tamb\u00e9m representantes da Sociedade Civil e da Comunica\u00e7\u00e3o Social. A miss\u00e3o \u00e9 apoiada por uma equipa t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o da CEDEAO chefiada pelo seu Presidente, Sua Excel\u00eancia Senhor Alain Marcel de Souza. <\/strong><\/p>\n

\u00a04- Esta observa\u00e7\u00e3o foi feita nos termos do: <\/strong><\/p>\n

\u00a0– Protocolo Adicional Sobre a Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o;\u00a0 – A Carta Africana Sobre a Democracia e a Boa Governa\u00e7\u00e3o; – A Declara\u00e7\u00e3o Internacional dos Sobre os Principios ligados a Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral e; – Os textos legais que regem o processo eleitoral na Rep Rep\u00fablica de Cabo Verde. <\/strong><\/p>\n

ECOWAS COMMISSION \uf076 COMISS\u00c3O DA CEDEAO \uf076 COMMISSION DE LA CEDEAO CABO VERDE 2016 \u2013 ELEI\u00c7\u00d5ES PRESIDENCIAIS\u00a0 <\/strong><\/p>\n

\u00a0DECLARA\u00c7\u00c3O PRELIMINAR <\/strong><\/p>\n

\u00a02 <\/strong><\/p>\n

II- APOIO AO PROCESSO ELEITORAL <\/strong><\/p>\n

5- No quadro do apoio ao processo eleitoral em Cabo Verde, a Comiss\u00e3o da CEDEAO levou a cabo as seguintes medidas: <\/strong><\/p>\n

\u00a0(i) A desloca\u00e7\u00e3o de uma miss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-eleitoral em Julho de 2016; (ii) A desloca\u00e7\u00e3o de uma Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral a Longo Prazo (MOELP) a funcionar de 10 de Setembro a 10 de Outubro de 2016; (iii) Cria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Coordena\u00e7\u00e3o na Praia para servir como um centro de coordena\u00e7\u00e3o e mecanismo de alerta e resposta r\u00e1pida por forma a garantir um seguimento eficaz do processo eleitoral; (iv) Desloca\u00e7\u00e3o de observadores a curto prazo no per\u00edodo compreendido entre 25 de Setembro – 5 de Outubro de 2016. <\/strong><\/p>\n

III- CAMPANHA ELEITORAL\u00a0 <\/strong><\/p>\n

6- Come\u00e7ou a 17 de Setembro de 2016, a campanha eleitoral desenrolou-se numa atmosfera pac\u00edfica em todo o territ\u00f3rio nacional. Os partidos pol\u00edticos e candidatos tiveram um comportamento exemplar, respeitando assim os textos e as leis em vigor. <\/strong><\/p>\n

7- A Autoridade Reguladora das Comunica\u00e7\u00f5es (ARC), de acordo com a lei, criou para estas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, as condi\u00e7\u00f5es adequadas para assegurar a igualdade de acesso equitativo e gratuito dos candidatos aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social p\u00fablica e privada. <\/strong><\/p>\n

\u00a0IV- PREPARA\u00c7\u00c3O E INICIO DAS CONSULTAS\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

8- Na sequ\u00eancia das actividades levadas a cabo pela Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral a longo prazo (MOELP), o Chefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o da CEDEAO, \u00e0 sua chegada \u00e0 cidade da Praia reuniu-se com o Presidente da Assembleia Nacional,que assegura a interinidade do Presidente da Rep\u00fablica demission\u00e1rio enquanto candidato, conforme as disposi\u00e7oes da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Cabo Verde. Reuniu-se tamb\u00e9m com a Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) assim como os candidatos. Encontrouse ainda com o chefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Africana (UA), sua Excel\u00eancia Senhor Manuel Serifo Nhamadjo, antigo Presidente Interino da Republica da Guine-Bissau. <\/strong><\/p>\n

9- Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos diferentes encontros, o Chefe de Miss\u00e3o, exortou os cidad\u00e3os cabo-verdianos a participarem massivamente no dia da vota\u00e7\u00e3o a fim de exercerem seu dever c\u00edvico, num clima de paz e de disciplina. <\/strong><\/p>\n

10- Pela primeira vez, Cabo Verde organiza tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es num ano. No entanto, as medidas tomadas pelos diversos atores do processo eleitoral <\/strong><\/p>\n

\u00a03 <\/strong><\/p>\n

durante a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas e municipais, t\u00eam facilitado os preparativos e o aumento da transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es de 2 de Outubro de 2016. Assim, a Miss\u00e3o observou o seguinte: <\/strong><\/p>\n

– Boa organi\u00e7\u00e3o do escrutinio; – Foram criadas as condi\u00e7\u00f5es para garantir a confian\u00e7a dos actores e cidad\u00e3os e garantir o bom andamento do processo, atrav\u00e9s nomeadamente do respeito do calend\u00e1rio eleitoral e do mandato das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es; – Foram tomadas medidas para garantir uma vota\u00e7\u00e3o livre e democr\u00e1tica de todos os eleitores registrados tanto nas ilhas como na di\u00e1spora; – Foram realizados esfor\u00e7os pelas autoridades governamentais para assegurar o suporte do custo total do processo eleitoral, com base nos recursos pr\u00f3prios dispon\u00edveis; <\/strong><\/p>\n

V- OBSERVA\u00c7\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

Instala\u00e7\u00e3o, abertura, condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o e contagem de votos <\/strong><\/p>\n

11- As equipas de observadores da CEDEAO deslocaram-se para 9 das 10\u00a0 ilhas povoadas de Cabo Verde, com excep\u00e7\u00e3o da ilha da ilha de Brava, por dificuldades de acesso. A miss\u00e3o cobriu 480 mesas de voto, representando 47% das mesas de voto, estabelecidas no territ\u00f3rio nacional. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o preliminar minuciosa das informa\u00e7\u00f5es transmitidas para a Sala de Coordena\u00e7\u00e3o pelos observadores implantados no terreno, seguida de uma sess\u00e3o de esclarecimentos ap\u00f3s o retorno dos observadores de terreno, a Miss\u00e3o observou o seguinte: <\/strong><\/p>\n

(i) O clima pac\u00edfico manteve-se durante todo o processo eleitoral; (ii) O nao esquecimento do voto da sua importante diaspora; (iii) A entrega em tempo \u00fatil, dos materiais eleitorais em todas as mesas de voto;\u00a0 (iv) A presen\u00e7a efetiva dos funcion\u00e1rios eleitorais nas assembleias de voto; (v) O profissionalismo e o bom conhecimento dos procedimentos pelos funcion\u00e1rios eleitorais; (vi) A baixa mobiliza\u00e7\u00e3o dos eleitores para exercer o seu direito de voto;\u00a0 (vii) A presen\u00e7a de observadores da UA, tanto na ilha de Santiago em\u00a0 outras ilhas;\u00a0 (viii) O bom desenrolar do processo de contagem e apuramento de votos, desenrolou-se em conformidade com o c\u00f3digo eleitoral e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor;\u00a0 (ix)\u00a0 A aus\u00eancia de incidentes maiores durante o processo eleitoral; <\/strong><\/p>\n

\u00a04 <\/strong><\/p>\n

(x)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O evidente avan\u00e7o da Republica de Cabo Verde na utiliza\u00e7\u00e3o de infrastruturas informaticas em materia eleitoral e de conserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7oes sensiveis relevantes de um numero elevado de sectores (bancos, seguradoras, etc…) em que podera beneficiar toda a regiao. <\/strong><\/p>\n

12- A miss\u00e3o constatou que o escrutinio de 02 de Outubro de 2016, desenrolou-se em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e de transpar\u00eancia. Este sexto (6\u00ba) processo de elei\u00e7\u00e3o presidencial representa de fato um marco na consolida\u00e7\u00e3o das conquistas democr\u00e1ticas do povo cabo-verdiano, demonstra a maturidade de todos os interessados e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n

\u00a013- A Miss\u00e3o de Observadores da CEDEAO elogia o profissionalismo da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) e da Direc\u00e7\u00e3o Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) na condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. A miss\u00e3o encoraja as autoridades e do povo cabo-verdianos a prosseguirem os seus esfor\u00e7os no fortalecimento desta cultura democr\u00e1tica que constitui um orgulho para \u00c1frica Ocidental, agindo em conformidade com a lei, a disciplina e preservando os valores da paz. Exorta-os a manter este mesmo esp\u00edrito em todo o resto do processo eleitoral at\u00e9 ao an\u00fancio dos resultados provis\u00f3rios e finais. <\/strong><\/p>\n

\u00a014- O Chefe de Miss\u00e3o manifestou o seu desejo de ver a CNE compartilhar sua rica experi\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es com os seus hom\u00f3logos da CEDEAO, em particular, atrav\u00e9s da rede de estruturas de gest\u00e3o eleitoral do Oeste Africano (RESAO). Com esta experiencia a CEDEAO poder\u00e1 ter um papel de leardship e partilha-lo com outras comunidades economicas regionais afin de criar um codigo de conduta harmonizado a nivel continental. <\/strong><\/p>\n

\u00a015- Al\u00e9m disso, a fim de melhorar futuras elei\u00e7\u00f5es, a miss\u00e3o, nesta fase, recomenda: \uf0a7 Que reformas e medidas adequadas sejam tomadas para incentivar uma maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Isso poderia ser feito atrav\u00e9s do envolvimento da sociedade civil no processo eleitoral, atrav\u00e9s de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

\u00a0\uf0a7 Considere a possibilidade de organizar elei\u00e7\u00f5es gerais (presidenciais, legislativas e municipais de forma associada acoplada) para reduzir os custos relacionados com a organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e suscitar mais interesse nas elei\u00e7oes. <\/strong><\/p>\n

\u00a0\uf0a7 De prosseguir a melhoria consistente do seu sistema eleitoral, a fim de o tornar mais eficaz na perpectiva de introdu\u00e7ao do voto eleitoral.\u00a0 <\/strong><\/p>\n

5 <\/strong><\/p>\n

16- A Miss\u00e3o da CEDEAO agradece \u00e0s autoridades de Cabo Verde e \u00e0s v\u00e1rias estruturas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, por todas as medidas log\u00edsticas e de seguran\u00e7a tomadas, para facilitar o estabelecimento de observadores no terreno e permitir-lhes cumprir a sua miss\u00e3o de forma efetiva. <\/strong><\/p>\n

17- Por fim, a missao exprime sinceramente a sua gratidao a comunidade internacional e convida-o a continuar a dar o seu apoio a Republica de Cabo Verde no seu esfor\u00e7o de consolidar a sua boa pratica governa\u00e7ao eleitoral, politica, economica e social.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Feito na Praia, ao 2 de Outubro de 2016\u00a0 <\/strong><\/p>\n

O Chefe de Miss\u00e3o\u00a0 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Praia, Octobre 2016 I- INTRODU\u00c7\u00c3O \u00a01- Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Protocolo Suplementar sobre Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o (2001), Sua Excel\u00eancia Senhor Alain Marcel de Souza, Presidente da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), enviou uma Miss\u00e3o (MOE) para observar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, realizadas a 02 de Outubro de 2016 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-17908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicados-de-imprensa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17909,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17908\/revisions\/17909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}