A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Petr\u00f3leo de \u00c1frica (APPA) concordaram em cooperar e colaborar no desenvolvimento do setor de energia na Regi\u00e3o. Esse acordo surgiu na sequ\u00eancia da assinatura do Memorando de Entendimento sobre energia e atividades conexas aquando da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros da APPA, realizada na passada ter\u00e7a-feira, dia 15 de mar\u00e7o de 2016, em Abuja, na Nig\u00e9ria. O Memorando de Entendimento foi assinado em nome do Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO pelo Comiss\u00e1rio para Energia e Minas, Dr. Morlaye Bangoura e pelo Presidente da APPA, Dr. Emmanuel Ibe Kachikwu, em nome da pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Na mensagem de solidariedade do Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, proferida em seu nome pelo Comiss\u00e1rio para Energia e Minas, Dr. Morlaye Bangoura, manifestou-se determinado entusiasmo quanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o que julgou poder trazer o desenvolvimento t\u00e3o necess\u00e1rio no setor da energia, sobretudo no que se refere aos hidrocarbonetos. Reconheceram-se na mesma mensagem os esfor\u00e7os incans\u00e1veis do Secretariado da APPA e da Comiss\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Memorando de Entendimento, que servir\u00e1 de base para as futuras atividades de colabora\u00e7\u00e3o entre as duas organiza\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da energia. Acrescentou-se que esses novos desenvolvimentos serviriam de catalisadores no refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica assim como na distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o eficientes da energia na sub-regi\u00e3o da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n
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Ainda o Dr. Bangoura declarou que desde a constitui\u00e7\u00e3o do Secretariado em 1975, atual Comiss\u00e3o, esta nunca deixou de abrir novas fronteiras e de iniciar programas em v\u00e1rios setores visando garantir a harmonia social, paz e estabilidade na Regi\u00e3o, de modo a melhorar a vida das popula\u00e7\u00f5es, e acelerar o desenvolvimento econ\u00f3mico e a integra\u00e7\u00e3o regional. Neste contexto, registaram-se progressos significativos em particular no dom\u00ednio da paz e seguran\u00e7a regional, da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, do desenvolvimento da infraestrutura regional no sector dos transportes e nos setores energ\u00e9tico, comercial e aduaneiro. Acrescentou-se que, em rela\u00e7\u00e3o ao setor da energia, a CEDEAO permaneceu ativa durante v\u00e1rios anos em assegurar um fornecimento seguro da energia (eletricidade, petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s) na Regi\u00e3o, melhorando a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e garantindo o acesso a servi\u00e7os energ\u00e9ticos modernos em toda a Regi\u00e3o.<\/p>\n
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O Dr. Bangoura enumerou algumas das realiza\u00e7\u00f5es da CEDEAO no setor da energia inclusivamente a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Permuta de Energia da \u00c1frica Ocidental (WAPP<\/em>) facilitadora de uma interconex\u00e3o el\u00e9trica entre os Estados-membros e do desenvolvimento dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s demais realiza\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o, enumerou a promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e da efici\u00eancia energ\u00e9tica atrav\u00e9s do Centro de Energias Renov\u00e1veis da CEDEAO (ECREE<\/em>), a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Reguladora Regional do Mercado da Eletricidade (ERERA<\/em>) assim como a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto da \u00c1frica Ocidental destinado a abastecer o Benim, o Togo e o Gana com g\u00e1s natural, a partir da Nig\u00e9ria, para a produ\u00e7\u00e3o da eletricidade.<\/p>\n \n O Comiss\u00e1rio acrescentou que, apesar das pr\u00e9-citadas realiza\u00e7\u00f5es, persistiam v\u00e1rios desafios no setor da energia no Espa\u00e7o CEDEAO, sobretudo no subsetor dos hidrocarbonetos. Referiu que a garantia do fornecimento de hidrocarbonetos dos Estados-membros da CEDEAO, o desenvolvimento das infraestruturas do petr\u00f3leo e do mercado do g\u00e1s, a harmoniza\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es e dos regulamentos assim como a moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas de valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo bruto, continuam a ser preocupa\u00e7\u00f5es importantes. Prosseguiu dizendo que a CEDEAO vinha trabalhando ativamente na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitiriam a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis desses problemas do setor dos hidrocarbonetos e o bem-estar da Regi\u00e3o.<\/p>\n \n Ainda o Comiss\u00e1rio referiu a CEDEAO como tendo identificado e reconhecido parte da solu\u00e7\u00e3o desses desafios, na experi\u00eancia e compet\u00eancia da APPA cujas credenciais na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas e projetos conjuntos de estrat\u00e9gias pol\u00edticas e de gest\u00e3o em todas as \u00e1reas da ind\u00fastria petrol\u00edfera foram testadas e comprovadas como sendo cred\u00edveis. Essa per\u00edcia e essa experi\u00eancia ajudar\u00e3o a CEDEAO na conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es \u00e0 medida para ultrapassar os desafios relativos aos hidrocarbonetos na Regi\u00e3o.<\/p>\n \n Pelo que precede, a Comiss\u00e3o aguarda com interesse a coopera\u00e7\u00e3o iniciada atrav\u00e9s do Memorando de Entendimento entre as duas institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam como n\u00facleo o desenvolvimento da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera assim como a recupera\u00e7\u00e3o de recursos petrol\u00edferos e a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. As outras \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o o desenvolvimento das infraestruturas de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o desenvolvimento dos setores de atividade econ\u00f3mica conexos e, em simult\u00e2neo, a garantia do fornecimento de hidrocarbonetos. Contam-se igualmente com o refor\u00e7o da capacidade dos recursos humanos no setor da energia e dos hidrocarbonetos assim como a promo\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado local no setor da energia e dos hidrocarbonetos.<\/p>\n \n A parceria desenvolver\u00e1 de igual modo estrat\u00e9gias comuns para garantir o fornecimento de energia e de hidrocarbonetos, inclusivamente a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento de infraestruturas de fornecimento, transporte e distribui\u00e7\u00e3o eficientes de hidrocarbonetos atrav\u00e9s dos projetos de integra\u00e7\u00e3o regional. Ainda a parceria trabalhar\u00e1 no sentido da harmoniza\u00e7\u00e3o dos quadros contractuais assim como de pol\u00edticos, regulamentos e tributa\u00e7\u00f5es baseados na implementa\u00e7\u00e3o de atividades conjuntas, na assist\u00eancia t\u00e9cnica m\u00fatua, no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, na forma\u00e7\u00e3o e na participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n \n O Memorando de Entendimento representa igualmente um passo importante no refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso entre as duas organiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m representa uma oportunidade para a CEDEAO e a APPA unirem os seus esfor\u00e7os no desenvolvimento das atividades do setor de hidrocarbonetos. Desta feita, torna-se absolutamente necess\u00e1rio, tendo em conta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual do setor petrol\u00edfero, implementar as estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es apropriadas ao desenvolvimento e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do setor dos hidrocarbonetos de forma a permitir que os Estados-membros aproveitem das in\u00fameras oportunidades existentes nos recursos petrol\u00edferos da sub-regi\u00e3o.<\/p>\n \n Em observa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, o Dr. Emmanuel Ibe Kachikwu, Presidente da APPA e Ministro de Estado do Petr\u00f3leo da Nig\u00e9ria, reafirmou o compromisso da APPA para com o desenvolvimento do setor dos hidrocarbonetos em \u00c1frica de forma cont\u00ednua e favor\u00e1vel \u00e0 sua densa popula\u00e7\u00e3o. Acrescentou que o continente deve trabalhar no sentido de inverter a sorte da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s para que os habitantes do continente n\u00e3o vejam esse setor tal uma maldi\u00e7\u00e3o, mas sim uma b\u00ean\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n A 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros da APPA, onde foi assinado o Memorando de Entendimento, contou com a participa\u00e7\u00e3o dos Ministros de Petr\u00f3leo e Energia de v\u00e1rios Estados-membros, das v\u00e1rias partes interessadas na ind\u00fastria do petr\u00f3leo e g\u00e1s em \u00c1frica, do Diretor de Energia da CEDEAO, Sr. Bayaornibe Dabire e de outros participantes locais e da Comunidade Internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Petr\u00f3leo de \u00c1frica (APPA) concordaram em cooperar e colaborar no desenvolvimento do setor de energia na Regi\u00e3o. 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