{"id":128251,"date":"2026-03-27T16:07:29","date_gmt":"2026-03-27T16:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=128251"},"modified":"2026-03-27T16:11:38","modified_gmt":"2026-03-27T16:11:38","slug":"a-cedeao-nomeia-o-antigo-presidente-nana-akufo-addo-como-chefe-da-missao-de-observacao-eleitoral-na-republica-do-benim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=128251&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO NOMEIA O ANTIGO PRESIDENTE NANA AKUFO-ADDO COMO CHEFE DA MISS\u00c3O DE OBSERVA\u00c7\u00c3O ELEITORAL NA REP\u00daBLICA DO BENIM"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) nomeou Nana Akufo-Addo como Chefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral (MOE) para a elei\u00e7\u00e3o presidencial na Rep\u00fablica do Benim, prevista para 12 de abril de 2026.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta nomea\u00e7\u00e3o, comunicada pelo Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, insere-se no compromisso cont\u00ednuo da Comunidade com a promo\u00e7\u00e3o da democracia, da boa governa\u00e7\u00e3o e da estabilidade regional. A miss\u00e3o ser\u00e1 destacada de 7 a 15 de abril de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Protocolo Suplementar da CEDEAO sobre a Democracia e a Boa Governa\u00e7\u00e3o (2001), que constitui o quadro jur\u00eddico e normativo das miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O antigo Presidente Akufo-Addo traz para esta miss\u00e3o uma vasta experi\u00eancia em servi\u00e7o p\u00fablico, lideran\u00e7a democr\u00e1tica e governa\u00e7\u00e3o constitucional. Enquanto 5.\u00ba Presidente da Quarta Rep\u00fablica do Gana, exerceu dois mandatos durante os quais contribuiu significativamente para o refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e para a promo\u00e7\u00e3o do Estado de direito. Jurista de renome e firme defensor dos direitos humanos, esteve associado a importantes processos constitucionais que consolidaram a independ\u00eancia do poder judicial, ampliaram as liberdades c\u00edvicas e garantiram uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica equitativa. O seu elevado sentido de Estado, especialmente em per\u00edodos de contesta\u00e7\u00e3o eleitoral, valeu-lhe reconhecimento internacional como defensor da paz e da estabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da CEDEAO, sob a sua lideran\u00e7a, ser\u00e1 composta por cem (100) observadores provenientes dos Estados-Membros e das institui\u00e7\u00f5es da Comunidade. A delega\u00e7\u00e3o reflete uma abordagem equilibrada e multidisciplinar, reunindo diplomatas experientes, peritos eleitorais, representantes de comiss\u00f5es eleitorais nacionais, membros do Parlamento da CEDEAO e do Conselho dos S\u00e1bios, bem como representantes do Tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO. Incluir\u00e1 igualmente atores da sociedade civil e profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social, assegurando assim uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente, cred\u00edvel e inclusiva do processo eleitoral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, Nana Akufo-Addo assegurar\u00e1 a lideran\u00e7a estrat\u00e9gica e a coordena\u00e7\u00e3o geral da miss\u00e3o, garantindo a coer\u00eancia das suas atividades no terreno. Conduzir\u00e1 consultas de alto n\u00edvel com as autoridades nacionais, os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o eleitoral, os atores pol\u00edticos, as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Supervisionar\u00e1 o destacamento dos observadores em todo o territ\u00f3rio, bem como a avalia\u00e7\u00e3o das fases pr\u00e9-eleitoral, eleitoral e p\u00f3s-eleitoral, antes de apresentar a declara\u00e7\u00e3o preliminar e o relat\u00f3rio final da miss\u00e3o. Todas estas responsabilidades ser\u00e3o desempenhadas em estrita conformidade com os princ\u00edpios de imparcialidade, neutralidade e profissionalismo que regem as miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da CEDEAO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A miss\u00e3o ser\u00e1 orientada pelos protocolos da CEDEAO e pelas normas internacionais de observa\u00e7\u00e3o eleitoral. O Protocolo Suplementar sobre a Democracia e a Boa Governa\u00e7\u00e3o (2001) destaca, nomeadamente, o respeito pela ordem constitucional, a transpar\u00eancia dos processos eleitorais, a independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o eleitoral, a igualdade de acesso aos recursos p\u00fablicos e aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, bem como a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. O Protocolo consagra igualmente o princ\u00edpio de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as anticonstitucionais de governo e sublinha a import\u00e2ncia de elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis como base da legitimidade democr\u00e1tica na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta miss\u00e3o, a CEDEAO reafirma a sua confian\u00e7a no processo democr\u00e1tico na Rep\u00fablica do Benim e apela a todas as partes interessadas para que demonstrem responsabilidade, modera\u00e7\u00e3o e compromisso com a paz, a toler\u00e2ncia e o Estado de direito. A nomea\u00e7\u00e3o do antigo Presidente Akufo-Addo reflete a determina\u00e7\u00e3o da Comunidade em mobilizar personalidades experientes e de elevada credibilidade para apoiar os seus Estados-Membros na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es transparentes, inclusivas e pac\u00edficas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) nomeou Nana Akufo-Addo como Chefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral (MOE) para a elei\u00e7\u00e3o presidencial na Rep\u00fablica do Benim, prevista para 12 de abril de 2026. &nbsp; Esta nomea\u00e7\u00e3o, comunicada pelo Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, insere-se no compromisso cont\u00ednuo da Comunidade com a promo\u00e7\u00e3o da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":128247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,307,38,34],"tags":[],"class_list":["post-128251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados-de-imprensa","category-featured-news-pt-pt","category-informacao-cedeao","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=128251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128252,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128251\/revisions\/128252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=128251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=128251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=128251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}