{"id":128035,"date":"2026-03-23T16:14:33","date_gmt":"2026-03-23T16:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=128035"},"modified":"2026-03-23T16:26:27","modified_gmt":"2026-03-23T16:26:27","slug":"a-cedeao-reune-peritos-em-preparacao-para-a-20-a-reuniao-dos-ministros-responsaveis-pelas-telecomunicacoes-tic-e-digitalizacao-em-freetown","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=128035&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO RE\u00daNE PERITOS EM PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A 20.\u00aa REUNI\u00c3O DOS MINISTROS RESPONS\u00c1VEIS PELAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, TIC E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O EM FREETOWN"},"content":{"rendered":"

A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) deu in\u00edcio \u00e0 sua 20.\u00aa Reuni\u00e3o de Ministros respons\u00e1veis pelas Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) e Digitaliza\u00e7\u00e3o, com uma Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria de Peritos a decorrer de 23 a 25 de mar\u00e7o de 2026 em Freetown, Serra Leoa. A Reuni\u00e3o de Peritos ser\u00e1 seguida pela Reuni\u00e3o Ministerial a 27 de mar\u00e7o de 2026.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Este encontro de alto n\u00edvel re\u00fane especialistas em TIC, decisores pol\u00edticos, reguladores e parceiros de desenvolvimento dos Estados-Membros da CEDEAO para promover a transforma\u00e7\u00e3o digital regional e refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o nos setores das telecomunica\u00e7\u00f5es e da economia digital.<\/p>\n

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A Reuni\u00e3o de Peritos tem como miss\u00e3o analisar os principais instrumentos pol\u00edticos e regulamentares e preparar recomenda\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o pelos ministros. Os debates centram-se em \u00e1reas cr\u00edticas, tais como a prote\u00e7\u00e3o de dados, a ciberseguran\u00e7a, a conectividade regional, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica eletr\u00f3nica e o desenvolvimento de um mercado digital harmonizado em toda a \u00c1frica Ocidental. Os participantes est\u00e3o a analisar a Lei Complementar revista sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais na regi\u00e3o da CEDEAO e a Diretiva revista sobre o combate ao cibercrime, a par de um projeto de diretiva que rege as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas e da proposta de Estrat\u00e9gia Regional de Governo Eletr\u00f3nico.<\/p>\n

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A reuni\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m a analisar os resultados dos estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Regional de Coordena\u00e7\u00e3o de Ciberseguran\u00e7a e de um Ponto Regional de Interc\u00e2mbio de Tr\u00e1fego de Internet (IXP), bem como os progressos alcan\u00e7ados na implementa\u00e7\u00e3o dos regulamentos regionais de roaming.<\/p>\n

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Foram proferidos v\u00e1rios discursos na cerim\u00f3nia de abertura da reuni\u00e3o de peritos, que teve lugar na segunda-feira, 23 de mar\u00e7o de 2026. O primeiro a intervir foi o Representante Residente da CEDEAO na Serra Leoa, S. Ex.\u00aa o Embaixador John Azumah<\/strong>, que enfatizou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da transforma\u00e7\u00e3o digital para a integra\u00e7\u00e3o regional. Para ele, \u00aba digitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 opcional; \u00e9 a espinha dorsal do crescimento inclusivo e da integra\u00e7\u00e3o regional. Esta reuni\u00e3o representa um passo decisivo para a constru\u00e7\u00e3o de um ecossistema digital resiliente e seguro para todos os cidad\u00e3os da CEDEAO.\u00bb<\/p>\n

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\u00abNum contexto global em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o, o nosso compromisso coletivo constitui um motor fundamental para impulsionar o crescimento econ\u00f3mico e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o. Esta din\u00e2mica est\u00e1 plenamente alinhada com a Vis\u00e3o 2050 da CEDEAO, que visa fomentar a paz, a prosperidade e a transforma\u00e7\u00e3o social inclusiva. Em conson\u00e2ncia com a Vis\u00e3o 2063 da Uni\u00e3o Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a nossa abordagem reflete uma determina\u00e7\u00e3o partilhada de construir um futuro resiliente e equitativo para todos. Salienta a import\u00e2ncia de um panorama digital inclusivo, capaz de enfrentar os desafios atuais e, ao mesmo tempo, abrir novas oportunidades para as gera\u00e7\u00f5es futuras<\/em>\u00bb, acrescentou S. Ex.\u00aa John Azumah<\/strong>.<\/p>\n

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A Sra. Folake Olagunju, Diretora de Economia Digital e Correios da Comiss\u00e3o da CEDEAO<\/strong>, sublinhou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas harmonizadas: \u00abHoje, n\u00e3o estamos simplesmente a rever documentos \u2014 estamos a moldar os alicerces do futuro digital da \u00c1frica Ocidental. Cada ponto da agenda \u00e9 um alicerce: importante individualmente, mas transformador quando considerado no seu conjunto. \u00c0 medida que preparamos a regi\u00e3o para a pr\u00f3xima d\u00e9cada de progresso digital, a nossa tarefa \u00e9 aperfei\u00e7oar os projetos de instrumentos que ser\u00e3o apresentados aos Exmos. Ministros. Estes documentos s\u00e3o essenciais para garantir que a CEDEAO se mantenha competitiva, segura e inclusiva na era digital.<\/em>\u00bb<\/p>\n

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A Sra. OLAGUNJU<\/strong> reiterou o compromisso da Comiss\u00e3o da CEDEAO em promover uma transforma\u00e7\u00e3o digital adaptada \u00e0s necessidades da regi\u00e3o e agradeceu profundamente o apoio dos parceiros, incluindo o Minist\u00e9rio Federal dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Alemanha, a Uni\u00e3o Europeia, a Assembleia dos Reguladores das Telecomunica\u00e7\u00f5es da \u00c1frica Ocidental (WATRA) e o Banco Mundial.<\/p>\n

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O Sr. Stevenson KAKPAETE KAMANDA, Secret\u00e1rio Permanente do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da Serra Leoa<\/strong>, nas suas observa\u00e7\u00f5es de abertura, destacou o compromisso do pa\u00eds anfitri\u00e3o com o avan\u00e7o digital: \u00abA Serra Leoa tem a honra de acolher esta importante reuni\u00e3o. Estamos empenhados em fomentar a inova\u00e7\u00e3o, expandir o acesso digital e apoiar os esfor\u00e7os regionais que garantam que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s na economia digital.\u00bb<\/p>\n

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\u00abTal como sublinhado na nossa agenda regional comum, as tecnologias digitais est\u00e3o a remodelar a governa\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio, a educa\u00e7\u00e3o, os cuidados de sa\u00fade e os servi\u00e7os financeiros, melhorando a qualidade de vida dos nossos cidad\u00e3os e promovendo uma integra\u00e7\u00e3o regional mais forte<\/em>\u00bb, afirmou o Sr. Stevenson KAKPAETE KAMANDA<\/strong>.<\/p>\n

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Os parceiros de desenvolvimento reafirmaram tamb\u00e9m o seu apoio \u00e0s iniciativas digitais da CEDEAO. A Sra. Nina Siegert, Chefe de Projeto da GIZ, em nome da Embaixada da Rep\u00fablica Federal da Alemanha na Serra Leoa<\/strong>, reafirmou o compromisso do Governo alem\u00e3o em apoiar a CEDEAO na constru\u00e7\u00e3o de sistemas digitais duradouros, seguros, inclusivos e interoper\u00e1veis que capacitem os cidad\u00e3os e impulsionem o crescimento econ\u00f3mico.\u00bb<\/p>\n

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A Sra. Nina SIEGERT referiu que o Governo alem\u00e3o, juntamente com outros Estados-Membros da UE, como a Finl\u00e2ndia, a B\u00e9lgica, a Fran\u00e7a e a Est\u00f3nia, apoiou o processo de revis\u00e3o da Lei Complementar sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s da Iniciativa de Governa\u00e7\u00e3o de Dados em \u00c1frica, que visa promover a implementa\u00e7\u00e3o do Quadro de Pol\u00edtica de Dados da Uni\u00e3o Africana. Esta colabora\u00e7\u00e3o concretiza uma vis\u00e3o comum \u00c1frica-Europa de promover ecossistemas digitais fi\u00e1veis, inclusivos e soberanos, que permitam aos pa\u00edses tirar partido dos dados de forma eficaz, protegendo simultaneamente os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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A Reuni\u00e3o de Peritos concluir\u00e1 com a valida\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio, que servir\u00e1 de base para as delibera\u00e7\u00f5es na Reuni\u00e3o Ministerial. Espera-se que os ministros analisem e adotem instrumentos pol\u00edticos fundamentais e iniciativas estrat\u00e9gicas que ir\u00e3o acelerar ainda mais o desenvolvimento de uma economia digital unificada na regi\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n

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Os resultados da Reuni\u00e3o Ministerial ser\u00e3o posteriormente submetidos aos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios competentes da CEDEAO para ado\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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