{"id":127734,"date":"2026-03-17T12:02:06","date_gmt":"2026-03-17T12:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127734"},"modified":"2026-03-17T12:04:29","modified_gmt":"2026-03-17T12:04:29","slug":"um-sistema-de-gestao-ambiental-e-social-sges-em-breve-disponivel-para-a-araa-e-os-seus-projetos-e-programas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127734&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Um sistema de gest\u00e3o ambiental e social (SGES) em breve dispon\u00edvel para a ARAA e os seus projetos e programas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>No \u00e2mbito do refor\u00e7o dos seus instrumentos de gest\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o, a ARAA deu mais um passo importante com a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de sistema de gest\u00e3o ambiental e social sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e de g\u00e9nero. Este documento foi objeto de um workshop t\u00e9cnico de an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o nos dias 12 e 13 de mar\u00e7o de 2026, em An\u00e9ho, no Togo.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Perante os crescentes desafios clim\u00e1ticos, este novo quadro garante que todos os projetos agr\u00edcolas liderados pela ARAA respeitar\u00e3o escrupulosamente os ecossistemas locais, nacionais e transfronteiri\u00e7os. No cerne deste dispositivo, \u00e9 dada especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres e dos jovens, pilares da seguran\u00e7a alimentar na \u00c1frica Ocidental, mas frequentemente os mais expostos aos riscos ambientais e sociais.<\/p>\n<p>Um dos principais pilares deste sistema \u00e9 o refor\u00e7o do mecanismo de gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, a fim de o tornar mais robusto. Este sistema permite agora \u00e0s comunidades locais dispor de vias de recurso diretas e transparentes para sinalizar qualquer impacto negativo, garantindo assim uma gest\u00e3o de projetos mais sustent\u00e1vel. Aborda, entre outros, as quest\u00f5es dos procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social dos projetos, o programa de a\u00e7\u00f5es, a capacidade organizacional, a sensibiliza\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o, bem como o envolvimento das partes interessadas e a partilha cont\u00ednua de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recorde-se que a import\u00e2ncia do sistema de gest\u00e3o ambiental e social da ARAA j\u00e1 n\u00e3o precisa de ser demonstrada. Permite, de facto, assegurar, entre outros:<\/p>\n<ul>\n<li>a conformidade regulamentar,<\/li>\n<li>a integra\u00e7\u00e3o de considera\u00e7\u00f5es ambientais e sociais,<\/li>\n<li>a melhoria da sustentabilidade dos projetos,<\/li>\n<li>o refor\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas,<\/li>\n<li>a gest\u00e3o proativa dos riscos,<\/li>\n<li>o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos e,<\/li>\n<li>o aumento da confian\u00e7a e da legitimidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao adotar este SGES, a ARAA alinha os seus procedimentos com as melhores pr\u00e1ticas mundiais, nomeadamente as das institui\u00e7\u00f5es internacionais. Este alinhamento refor\u00e7a a credibilidade da Ag\u00eancia e a sua capacidade de mobilizar financiamentos internacionais para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><em>\u00abEste quadro n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade, \u00e9 um contrato de confian\u00e7a entre a ARAA e as popula\u00e7\u00f5es rurais\u00bb<\/em>, declarou o diretor executivo da ARAA, <strong>Konlani Kanfitin<\/strong>, durante a cerim\u00f3nia de abertura. O diretor do Ambiente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, <strong>Bernard Koffi<\/strong>, sublinhou a import\u00e2ncia deste quadro, um quadro em plena conformidade com o Regulamento C\/REG.16\/12\/13 relativo \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social na CEDEAO, adotado em dezembro de 2023 e que visa harmonizar os procedimentos nacionais de avalia\u00e7\u00e3o ambiental entre os Estados-Membros e examinar as avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental e social transfronteiri\u00e7as, em complemento aos procedimentos de an\u00e1lise nacionais.<\/p>\n<p>Entre os participantes contavam-se peritos t\u00e9cnicos governamentais, entidades de avalia\u00e7\u00e3o ambiental nacionais e pontos focais do Fundo Verde para o Clima, peritos dos minist\u00e9rios respons\u00e1veis pelo ambiente dos Estados-Membros da CEDEAO, coordenadores de projetos da ARAA, peritos de outras ag\u00eancias e dire\u00e7\u00f5es da CEDEAO, organiza\u00e7\u00f5es regionais de agricultores e pessoas-chave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00e2mbito do refor\u00e7o dos seus instrumentos de gest\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o, a ARAA deu mais um passo importante com a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de sistema de gest\u00e3o ambiental e social sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e de g\u00e9nero. 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