{"id":127572,"date":"2026-03-13T14:09:12","date_gmt":"2026-03-13T14:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127572"},"modified":"2026-03-13T14:11:48","modified_gmt":"2026-03-13T14:11:48","slug":"cedeao-lanca-as-bases-para-um-ecossistema-regional-de-dados-abertos-para-promover-a-transparencia-a-inovacao-e-a-governacao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127572&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO LAN\u00c7A AS BASES PARA UM ECOSSISTEMA REGIONAL DE DADOS ABERTOS PARA PROMOVER A TRANSPAR\u00caNCIA, A INOVA\u00c7\u00c3O E A GOVERNA\u00c7\u00c3O DIGITAL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ<\/em><\/strong><strong><em>\u00f3<\/em><\/strong><strong><em>mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental <\/em><\/strong><strong><em>(<\/em><\/strong><strong><em>CEDEAO<\/em><\/strong><strong><em>) <\/em><\/strong><strong><em>deu um passo significativo no refor\u00e7o da transpar<\/em><\/strong><strong><em>\u00ea<\/em><\/strong><strong><em>ncia<\/em><\/strong><strong><em>, <\/em><\/strong><strong><em>da inova\u00e7\u00e3o e da governa\u00e7\u00e3o digital na <\/em><\/strong><strong><em>\u00c1frica<\/em><\/strong><strong><em> Ocidental ao avan\u00e7ar com esfor\u00e7os para estabelecer um quadro regional harmonizado para dados abertos<\/em><\/strong><strong><em>.<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s da sua Dire\u00e7\u00e3o da Economia Digital e dos Correios, a Comiss\u00e3o organizou em Abuja, Nig\u00e9ria, um Workshop de Valida\u00e7\u00e3o sobre o Quadro Jur\u00eddico Regional para Dados Abertos. O encontro reuniu representantes dos Estados-Membros da CEDEAO e especialistas em governa\u00e7\u00e3o digital para analisar e aperfei\u00e7oar o quadro regional proposto para a publica\u00e7\u00e3o, o acesso e a reutiliza\u00e7\u00e3o de dados do setor p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O workshop, com a dura\u00e7\u00e3o de dois dias, proporcionou uma plataforma para que os Estados-Membros analisassem e validassem coletivamente o projeto de quadro jur\u00eddico destinado a orientar a governa\u00e7\u00e3o de dados abertos em toda a regi\u00e3o. A iniciativa reflete o reconhecimento crescente de que os dados abertos desempenham um papel central no refor\u00e7o da transpar\u00eancia, no apoio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital e na promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na abertura do workshop, a Sra. Folake Olagunju, Diretora da Economia Digital e dos Correios da Comiss\u00e3o da CEDEAO, sublinhou a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar os mecanismos de governa\u00e7\u00e3o dos dados do setor p\u00fablico. Destacou que a melhoria do acesso aos dados gerados pelos governos tem o potencial de estimular a inova\u00e7\u00e3o, promover a transpar\u00eancia e permitir que empresas, investigadores e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil desenvolvam solu\u00e7\u00f5es para responder aos principais desafios socioecon\u00f3micos da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Presidindo \u00e0 sess\u00e3o, o Eng.\u00ba Abdulai Sankoh (PhD), Diretor de Tecnologia do Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da Serra Leoa, enfatizou a import\u00e2ncia de desenvolver um quadro regional que permita aos governos aproveitar plenamente o valor dos dados do setor p\u00fablico. Sublinhou que uma abordagem coordenada \u00e0 governa\u00e7\u00e3o de dados contribuir\u00e1 para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias, para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e para o refor\u00e7o dos ecossistemas de inova\u00e7\u00e3o nos Estados-Membros da CEDEAO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante o workshop, os participantes dos Estados-Membros analisaram o projeto de quadro jur\u00eddico artigo por artigo, com o objetivo de consolidar os contributos nacionais e alcan\u00e7ar um consenso em torno de um quadro regional harmonizado. A diretiva proposta promove o princ\u00edpio de dados do setor p\u00fablico abertos por defeito, garantindo simultaneamente salvaguardas adequadas em mat\u00e9ria de privacidade, seguran\u00e7a, propriedade intelectual e informa\u00e7\u00f5es comercialmente sens\u00edveis. As discuss\u00f5es centraram-se igualmente no refor\u00e7o da interoperabilidade entre os sistemas nacionais de dados e no incentivo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de conjuntos de dados de elevado valor em formatos acess\u00edveis que favore\u00e7am a reutiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, a inova\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo digital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s desta iniciativa, a Comiss\u00e3o da CEDEAO pretende estabelecer um ecossistema regional coerente de dados abertos capaz de impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o digital, refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o regional e promover o crescimento econ\u00f3mico baseado no conhecimento. Ao facilitar o acesso respons\u00e1vel \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, o futuro instrumento jur\u00eddico dever\u00e1 permitir que empreendedores, inovadores, investigadores e cidad\u00e3os desenvolvam solu\u00e7\u00f5es digitais que melhorem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e reforcem a responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional em toda a \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) deu um passo significativo no refor\u00e7o da transpar\u00eancia, da inova\u00e7\u00e3o e da governa\u00e7\u00e3o digital na \u00c1frica Ocidental ao avan\u00e7ar com esfor\u00e7os para estabelecer um quadro regional harmonizado para dados abertos. 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