{"id":127359,"date":"2026-03-12T17:13:27","date_gmt":"2026-03-12T17:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127359"},"modified":"2026-03-12T17:15:02","modified_gmt":"2026-03-12T17:15:02","slug":"especialistas-dos-estados-membros-da-cedeao-reunem-se-em-accra-para-discutir-a-operacionalizacao-da-cedeao-ecosocc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127359&lang=pt-pt","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO RE\u00daNEM-SE EM ACCRA PARA DISCUTIR A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CEDEAO-ECOSOCC"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), atrav\u00e9s do seu Departamento de Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a, convocou uma reuni\u00e3o de especialistas dos Estados-Membros, hoje, 11 de mar\u00e7o de 2026, antes da Reuni\u00e3o Ministerial sobre a valida\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da CEDEAO (ECOWAS-ECOSOCC).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Conselho Econ\u00f3mico e Social (ECOSOC) est\u00e1 previsto no artigo 14.\u00ba do Tratado Revisto da CEDEAO de 1993 como um mecanismo institucional fundamental para garantir uma governa\u00e7\u00e3o regional inclusiva. Em conformidade com esta disposi\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o da CEDEAO iniciou uma abordagem faseada para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Econ\u00f3mico e Social da CEDEAO (CEDEAO-ECOSOC), concebido como uma plataforma consultiva e de defesa que envolve atores n\u00e3o estatais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o setor privado no processo de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o de peritos validar\u00e1 o projeto de quadro operacional que compreende as modalidades gerais do Conselho, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>A estrutura, o mandato e as fun\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Um programa de trabalho indicativo de tr\u00eas anos com o or\u00e7amento associado<\/li>\n<li>Necessidades iniciais de pessoal e racionaliza\u00e7\u00e3o do recrutamento de pessoal<\/li>\n<li>Dimens\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>A Lei Complementar e o Regulamento Interno e o roteiro que conduz \u00e0 Assembleia Geral provis\u00f3ria para o estabelecimento eficaz e sustent\u00e1vel da CEDEAO-ECOSOCC como institui\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao proferir as palavras de boas-vindas em nome da Sra. Nelly Mireku, Diretora da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as do Gana, o Sr. Philip Amo-Kofie encorajou os peritos a reverem e validarem o quadro proposto e as disposi\u00e7\u00f5es institucionais para o ECOSOC. Referiu que a reuni\u00e3o \u00abrepresenta um marco importante nos esfor\u00e7os em curso para operacionalizar esta institui\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar ainda mais a governa\u00e7\u00e3o participativa no \u00e2mbito da CEDEAO\u00bb.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Embaixador Dr. Abdel-Fatau Musah, Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da Comiss\u00e3o da CEDEAO, deu as boas-vindas aos participantes em Acra para esta reuni\u00e3o t\u00e3o importante. Salientou que a reuni\u00e3o representa um passo estrat\u00e9gico e oportuno para promover<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>a integra\u00e7\u00e3o regional, permitindo um envolvimento estruturado com a sociedade civil, o setor privado, as redes de jovens e mulheres e os l\u00edderes comunit\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Salientando a import\u00e2ncia da governa\u00e7\u00e3o inclusiva e participativa, afirmou que a iniciativa \u00abd\u00e1 um significado real \u00e0 vis\u00e3o de uma \u201cCEDEAO do Povo\u201d\u00bb. Encorajou os peritos a reverem e validarem o quadro institucional e jur\u00eddico proposto, o roteiro e o or\u00e7amento, observando que as suas recomenda\u00e7\u00f5es orientariam a Comiss\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta completa aos \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o da CEDEAO para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nas suas observa\u00e7\u00f5es iniciais, o Sr. Edison Alie Kamara, Diretor Interino de Pol\u00edtica, Planeamento e Investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social da Rep\u00fablica da Serra Leoa e Presidente da reuni\u00e3o de especialistas, destacou a import\u00e2ncia do envolvimento dos cidad\u00e3os na governa\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele observou que o ECOSOCC \u00abtem o potencial de desempenhar um papel semelhante a n\u00edvel regional, proporcionando uma plataforma estruturada para o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es regionais e as diversas comunidades e partes interessadas em toda a \u00c1frica Ocidental\u00bb. Ele exortou os participantes a ajudarem a moldar um quadro inclusivo e centrado nas pessoas para refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o regional, a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a solidariedade em toda a CEDEAO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio e as recomenda\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o de peritos de dois dias ser\u00e3o apresentados \u00e0 Reuni\u00e3o Ministerial prevista para 13 de mar\u00e7o de 2026, em Acra, Gana, para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), atrav\u00e9s do seu Departamento de Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a, convocou uma reuni\u00e3o de especialistas dos Estados-Membros, hoje, 11 de mar\u00e7o de 2026, antes da Reuni\u00e3o Ministerial sobre a valida\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da CEDEAO (ECOWAS-ECOSOCC). &nbsp; O Conselho [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":127356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,307,38,34],"tags":[],"class_list":["post-127359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados-de-imprensa","category-featured-news-pt-pt","category-informacao-cedeao","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127361,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127359\/revisions\/127361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/127356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}