{"id":127350,"date":"2026-03-12T17:08:24","date_gmt":"2026-03-12T17:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127350"},"modified":"2026-03-12T17:10:18","modified_gmt":"2026-03-12T17:10:18","slug":"cedeao-uniao-europeia-e-alemanha-realizam-a-segunda-reuniao-do-comite-de-direcao-para-reforcar-a-paz-a-seguranca-e-a-governacao-na-africa-ocidental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=127350&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO, UNI\u00c3O EUROPEIA E ALEMANHA REALIZAM A SEGUNDA REUNI\u00c3O DO COMIT\u00c9 DE DIRE\u00c7\u00c3O PARA REFOR\u00c7AR A PAZ, A SEGURAN\u00c7A E A GOVERNA\u00c7\u00c3O NA \u00c1FRICA OCIDENTAL"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), em colabora\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Governo da Alemanha, realizou hoje, no Hotel Fiesta Royale, em Accra, Gana, a Segunda Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o do projeto Apoio da Uni\u00e3o Europeia \u00e0 CEDEAO em Mat\u00e9ria de Paz, Seguran\u00e7a e Governa\u00e7\u00e3o (EPSG).<\/em><\/strong><\/p>\n

Este encontro de alto n\u00edvel constituiu uma plataforma estrat\u00e9gica para avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do projeto durante o seu primeiro ano e proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o formal do plano de trabalho para 2026, com vista ao refor\u00e7o da estabilidade regional e da seguran\u00e7a humana.<\/p>\n

Ao declarar aberta a reuni\u00e3o, Sua Excel\u00eancia Dr. Abdel-Fatau Musah, Comiss\u00e1rio da CEDEAO para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a (CPAPS), proferiu um discurso principal que suscitou uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os paradigmas tradicionais da ajuda internacional. O Comiss\u00e1rio salientou que, num contexto em que o multilateralismo global enfrenta desafios significativos, a rela\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e a CEDEAO deve evoluir para uma colabora\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica, assente no respeito m\u00fatuo e na apropria\u00e7\u00e3o partilhada das iniciativas.<\/p>\n

Instou igualmente os participantes a refletirem sobre o papel da CEDEAO nesta parceria, questionando se a organiza\u00e7\u00e3o permanece um sujeito, um objeto ou um co-propriet\u00e1rio da mesma. Sublinhou que as prioridades dos projetos devem decorrer diretamente das necessidades estrat\u00e9gicas da pr\u00f3pria CEDEAO, de modo a evitar qualquer desfasamento entre as realidades regionais e iniciativas impulsionadas pelos parceiros. Destacou ainda a necessidade de remover os constrangimentos que impedem a CEDEAO de beneficiar de financiamento direto e enfatizou que os esfor\u00e7os coletivos devem concentrar-se na ativa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de contraterrorismo da CEDEAO, com vista a enfrentar o extremismo violento e a inseguran\u00e7a mar\u00edtima.<\/p>\n

Refor\u00e7ando este esp\u00edrito de parceria, representantes da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e da Embaixada da Alemanha, que copresidiram ao encontro, reiteraram o seu compromisso cont\u00ednuo com a estabilidade da regi\u00e3o. A Embaixada da Alemanha sublinhou a import\u00e2ncia de uma resposta europeia coordenada, salientando que o projeto EPSG representa um esfor\u00e7o conjunto para apoiar solu\u00e7\u00f5es lideradas pela \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

Por sua vez, a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia reiterou que o sucesso do projeto ser\u00e1 medido pela sua capacidade de gerar resultados concretos e duradouros que reforcem a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os da Comunidade. Saudou ainda a integra\u00e7\u00e3o do Governo da Dinamarca como novo parceiro financiador, refor\u00e7ando assim a governa\u00e7\u00e3o e a visibilidade regional do projeto.<\/p>\n

O projeto EPSG, que decorre entre 2024 e 2027 com um or\u00e7amento total superior a 29 milh\u00f5es de euros, \u00e9 cofinanciado pela Uni\u00e3o Europeia e pelo Minist\u00e9rio Federal Alem\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e do Desenvolvimento (BMZ), contando igualmente com o apoio do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Dinamarca (MOFA).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurada atrav\u00e9s de uma parceria t\u00e9cnica que envolve a Deutsche Gesellschaft f\u00fcr Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Expertise France e a Funda\u00e7\u00e3o Internacional e Ibero-Americana para a Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (FIIAPP).<\/p>\n

Durante as sess\u00f5es t\u00e9cnicas, o Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o analisou os progressos alcan\u00e7ados no \u00e2mbito dos cinco Objetivos Espec\u00edficos do projeto durante o seu primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o. Entre os avan\u00e7os registados destaca-se a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o entre o Centro Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o dos Mecanismos de Resposta do Gana (NCCRM) e o Conselho Nacional para a Paz, destinados a mitigar o risco de propaga\u00e7\u00e3o do extremismo violento.<\/p>\n

No dom\u00ednio da Reforma do Setor de Seguran\u00e7a, o projeto permitiu atualizar o quadro da Reforma e Governa\u00e7\u00e3o do Setor de Seguran\u00e7a da CEDEAO (SSRG), bem como promover interc\u00e2mbios de aprendizagem entre parlamentos dos Estados-Membros, com vista ao refor\u00e7o da supervis\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

O projeto registou igualmente progressos na moderniza\u00e7\u00e3o dos processos eleitorais, incluindo forma\u00e7\u00f5es especializadas para diretores de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) na gest\u00e3o eleitoral, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es explorat\u00f3rias relativas \u00e0s transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no Benim e na G\u00e2mbia.<\/p>\n

A reuni\u00e3o destacou ainda avan\u00e7os significativos na agenda Mulheres, Juventude, Paz e Seguran\u00e7a (WYPS), nomeadamente o apoio prestado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais na Serra Leoa e na Nig\u00e9ria, bem como iniciativas de refor\u00e7o de capacidades destinadas \u00e0s redes regionais de mulheres.<\/p>\n

Foi igualmente salientada a colabora\u00e7\u00e3o com Centros Regionais de Excel\u00eancia, como o National Defence College (NDC) e o Kofi Annan International Peacekeeping Training Centre (KAIPTC), que contribu\u00edram para o desenvolvimento de programas de forma\u00e7\u00e3o em integra\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de g\u00e9nero e prote\u00e7\u00e3o de civis.<\/p>\n

O Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o procedeu \u00e0 ado\u00e7\u00e3o formal do Plano de Trabalho EPSG para 2026, que abrange \u00e1reas priorit\u00e1rias como preven\u00e7\u00e3o de conflitos, reforma do setor de seguran\u00e7a, gest\u00e3o eleitoral, agenda Mulheres, Juventude, Paz e Seguran\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o entre centros de forma\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia da CEDEAO.<\/p>\n

O plano inclui ainda novas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, como o apoio \u00e0 R\u00e1dio da CEDEAO no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o regional e a finaliza\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Regional Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a 2026.<\/p>\n

A reuni\u00e3o concluiu com um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es operacionais e com um apelo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de flexibilidade na implementa\u00e7\u00e3o do projeto, de forma a responder adequadamente \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do contexto de seguran\u00e7a na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia dos trabalhos oficiais, os participantes realizar\u00e3o visitas de campo a parceiros em Accra no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, com o objetivo de observar diretamente o impacto das interven\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do projeto no terreno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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