A Miss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Eleitoral da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), liderada por Sua Excel\u00eancia Dr. Abdel-Fatau Musah, Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a, realizou uma s\u00e9rie de consultas de alto n\u00edvel em Cabo Verde com autoridades nacionais, institui\u00e7\u00f5es eleitorais, partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e parceiros internacionais.<\/p>\n
Estas consultas inserem-se no quadro dos esfor\u00e7os de diplomacia preventiva da CEDEAO no per\u00edodo que antecede as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e tiveram como objetivo avaliar o ambiente pr\u00e9-eleitoral, ao mesmo tempo que promovem o di\u00e1logo construtivo e refor\u00e7am a confian\u00e7a entre as principais partes interessadas, em apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, transparentes e cred\u00edveis.<\/p>\n
A miss\u00e3o iniciou o seu programa com uma sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o na Representa\u00e7\u00e3o Permanente da CEDEAO em Cabo Verde, acolhida pela Sra. Kelly Lopes, Representante Residente interina da CEDEAO no pa\u00eds. Esta sess\u00e3o permitiu \u00e0 delega\u00e7\u00e3o obter uma vis\u00e3o abrangente do panorama pol\u00edtico nacional e das din\u00e2micas institucionais que enquadram o atual ciclo eleitoral.<\/p>\n
No \u00e2mbito das consultas com as autoridades nacionais, a delega\u00e7\u00e3o efetuou igualmente uma visita de cortesia a Sua Excel\u00eancia Dr. Jorge do Livramento, Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Regional de Cabo Verde. As discuss\u00f5es sublinharam a solidez das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas cabo-verdianas, a import\u00e2ncia de uma coopera\u00e7\u00e3o institucional cont\u00ednua com a CEDEAO e o compromisso permanente do Governo em preservar a reconhecida tradi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, transparentes e cred\u00edveis.<\/p>\n
A Miss\u00e3o reuniu-se tamb\u00e9m com Sua Excel\u00eancia Sra. Joana Gomes Rosa, Ministra da Justi\u00e7a de Cabo Verde, durante um encontro realizado no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. As discuss\u00f5es centraram-se nos quadros jur\u00eddicos e institucionais que sustentam a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, no papel das institui\u00e7\u00f5es judiciais na salvaguarda do Estado de direito durante os processos eleitorais e na import\u00e2ncia de garantir que eventuais contenciosos eleitorais sejam tratados atrav\u00e9s de mecanismos legais transparentes, imparciais e cred\u00edveis. Este encontro reafirmou o forte compromisso institucional de Cabo Verde com a preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional e com a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente est\u00e1vel prop\u00edcio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas.<\/p>\n
Reconhecendo a import\u00e2ncia do contexto mais amplo de estabilidade regional, a Miss\u00e3o visitou igualmente o Centro Multinacional de Coordena\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima \u2013 Zona G, onde o Coordenador do Centro, Capit\u00e3o Abdoulaye Dieng, apresentou \u00e0 delega\u00e7\u00e3o um panorama das iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a mar\u00edtima e dos esfor\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o destinados a refor\u00e7ar a estabilidade no Golfo da Guin\u00e9.<\/p>\n
Elemento central do mandato da Miss\u00e3o foram as consultas com as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do processo eleitoral em Cabo Verde. Neste contexto, a delega\u00e7\u00e3o reuniu-se com a Sra. Maria do Ros\u00e1rio Gon\u00e7alves, Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE). As discuss\u00f5es incidiram sobre o quadro jur\u00eddico que rege as elei\u00e7\u00f5es, os mecanismos de supervis\u00e3o eleitoral e as medidas destinadas a assegurar transpar\u00eancia, credibilidade e confian\u00e7a p\u00fablica ao longo de todo o processo eleitoral.<\/p>\n
A Miss\u00e3o reuniu-se igualmente com o Sr. Salif Silva, Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), com vista a analisar os preparativos operacionais e log\u00edsticos em curso para a organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, incluindo os procedimentos de recenseamento eleitoral, a administra\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e os mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o que sustentam a realiza\u00e7\u00e3o do escrut\u00ednio.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com a abordagem inclusiva e consultiva da CEDEAO, a delega\u00e7\u00e3o reuniu-se tamb\u00e9m com representantes dos principais partidos pol\u00edticos do pa\u00eds. Estas consultas inclu\u00edram encontros com o Sr. Vladimir Silves Ferreira, Secret\u00e1rio-Geral do Partido Africano da Independ\u00eancia de Cabo Verde (PAICV); o Sr. Lu\u00eds Filipe Tavares, Vice-Presidente do Movimento para a Democracia (MpD); o Sr. Jo\u00e3o Lu\u00eds, representante da Uni\u00e3o Cabo-verdiana Independente e Democr\u00e1tica (UCID), que participou por via virtual; e o Sr. Am\u00e2ndio Lopes, representante do Partido Popular (PP). Estes encontros permitiram \u00e0 Miss\u00e3o recolher perspetivas relevantes dos atores pol\u00edticos sobre o ambiente eleitoral, a din\u00e2mica da campanha e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, a equidade e a confian\u00e7a no processo.<\/p>\n
Reconhecendo igualmente o contributo essencial da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica para a consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a Miss\u00e3o manteve encontros com representantes da Plataforma das Organiza\u00e7\u00f5es Nacionais da Sociedade Civil, que sublinharam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os, de um discurso p\u00fablico respons\u00e1vel e de uma participa\u00e7\u00e3o inclusiva na salvaguarda dos processos democr\u00e1ticos.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o reuniu-se ainda com a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia em Cabo Verde, onde o Sr. Sacha Egard, Chefe da Sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Imprensa e Informa\u00e7\u00e3o, e o Sr. Carlos Acero Casamitjana, Oficial de Programa da Sec\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o, trocaram impress\u00f5es com a Miss\u00e3o da CEDEAO sobre a coopera\u00e7\u00e3o internacional em apoio \u00e0 governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e \u00e0 transpar\u00eancia eleitoral. Representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas participaram igualmente no encontro, contribuindo para um di\u00e1logo mais amplo sobre o apoio internacional coordenado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de Cabo Verde.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos seus compromissos institucionais, a Miss\u00e3o reuniu-se tamb\u00e9m com Sua Excel\u00eancia Dr. Jos\u00e9 Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde. As discuss\u00f5es centraram-se no quadro constitucional e jur\u00eddico que rege as elei\u00e7\u00f5es, incluindo os procedimentos de contencioso eleitoral, os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e o papel do Tribunal na salvaguarda da integridade eleitoral e do Estado de direito ao longo de todo o ciclo eleitoral.<\/p>\n
Na fase final da miss\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o reuniu-se com os Embaixadores da CEDEAO acreditados em Cabo Verde, proporcionando uma oportunidade para trocar impress\u00f5es sobre as conclus\u00f5es emergentes das consultas com os diferentes atores nacionais. A delega\u00e7\u00e3o realizou igualmente uma reuni\u00e3o de seguimento com a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), com vista a fazer o balan\u00e7o das principais observa\u00e7\u00f5es recolhidas e consolidar os elementos resultantes das consultas realizadas com institui\u00e7\u00f5es eleitorais, atores pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e parceiros internacionais.<\/p>\n
Atrav\u00e9s deste exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o, a CEDEAO refor\u00e7a o di\u00e1logo precoce, o envolvimento preventivo e a confian\u00e7a entre as partes interessadas, pilares essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional. Para al\u00e9m de Cabo Verde, esta miss\u00e3o reafirma o compromisso coletivo da Comunidade com a promo\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, da estabilidade e da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os em toda a regi\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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