A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), atrav\u00e9s da sua Dire\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz e Seguran\u00e7a Regional (DPKRS), em colabora\u00e7\u00e3o com o Comit\u00e9 Internacional da Cruz Vermelha (CICV), est\u00e1 a realizar um workshop de tr\u00eas dias sobre o desenvolvimento de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de civis (PoC) para as opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz da CEDEAO, de 3 a 5 de mar\u00e7o de 2026, em Abuja, Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria.<\/p>\n
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O workshop tem como objetivo desenvolver uma pol\u00edtica abrangente e operacionalmente fundamentada de Prote\u00e7\u00e3o de Civis que fortale\u00e7a a capacidade da CEDEAO de prevenir e mitigar danos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es civis durante as Opera\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Paz (PSOs). O compromisso fornece uma plataforma para revisar estruturas regionais e internacionais relevantes e gerar recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas adaptadas \u00e0s realidades operacionais da CEDEAO.<\/p>\n
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A cerim\u00f3nia de abertura contou com discursos de altos representantes da CEDEAO e do CICV. Ao proferir o discurso de abertura em nome do Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz e Seguran\u00e7a Regional, Dr. Cyriaque P. Agnekethom, a CEDEAO reafirmou o seu compromisso com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de medidas preventivas que minimizem os danos acidentais e integrem considera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil no planeamento de miss\u00f5es, regras de combate, forma\u00e7\u00e3o, responsabilidade de comando, coordena\u00e7\u00e3o civil-militar e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou que a legitimidade, credibilidade e efic\u00e1cia das Opera\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Paz da CEDEAO dependem significativamente da confian\u00e7a e seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es que t\u00eam o mandato de proteger.<\/p>\n
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Nas suas observa\u00e7\u00f5es de boas-vindas, o vice-chefe da delega\u00e7\u00e3o do CICV sublinhou a import\u00e2ncia de desenvolver um quadro pol\u00edtico que traduza as obriga\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos e humanit\u00e1rios em orienta\u00e7\u00f5es operacionais pr\u00e1ticas. Observou que os civis continuam a ser os mais afetados pelos conflitos armados, pelo terrorismo e por outras situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, e salientou que o respeito pelo Direito Internacional Humanit\u00e1rio (DIH) continua a ser fundamental para poupar vidas civis, salvaguardar servi\u00e7os essenciais e permitir que os intervenientes humanit\u00e1rios operem em seguran\u00e7a.<\/p>\n
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Salientou ainda a parceria de longa data do CICV com as institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, incluindo o apoio t\u00e9cnico no refor\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o do DIH, a colabora\u00e7\u00e3o com a For\u00e7a de Reserva da CEDEAO atrav\u00e9s de workshops e sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, e a assist\u00eancia no desenvolvimento de doutrinas e normas destinadas a melhorar a prote\u00e7\u00e3o dos civis. Elogiou a CEDEAO pelo seu envolvimento proativo no desenvolvimento de uma pol\u00edtica dedicada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos civis, como parte do seu compromisso mais amplo de defender os princ\u00edpios humanit\u00e1rios na regi\u00e3o.<\/p>\n
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Os participantes provenientes dos Estados-Membros da CEDEAO, da Comiss\u00e3o da CEDEAO e do CICV ir\u00e3o, ao longo do workshop, examinar instrumentos relevantes, incluindo as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos civis da Uni\u00e3o Africana e das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Espera-se que as delibera\u00e7\u00f5es produzam recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o e eventual ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o dos civis da CEDEAO.<\/p>\n
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O workshop reflete os esfor\u00e7os cont\u00ednuos da CEDEAO para fortalecer a sua arquitetura de paz e seguran\u00e7a face \u00e0s amea\u00e7as em evolu\u00e7\u00e3o, incluindo o terrorismo e outras formas de extremismo violento, garantindo ao mesmo tempo que a prote\u00e7\u00e3o dos civis continue a ser central nas interven\u00e7\u00f5es regionais de apoio \u00e0 paz.<\/p>\n
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