O Comit\u00e9 Diretivo Regional do Programa de Transi\u00e7\u00e3o Fiscal da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) foi oficialmente inaugurado de 24 a 26 de fevereiro de 2026 em Cotonou, na Rep\u00fablica do Benim. Esta reuni\u00e3o inaugural reuniu representantes dos Estados-Membros, especialistas em pol\u00edtica fiscal e respons\u00e1veis da Comiss\u00e3o da CEDEAO, marcando uma etapa decisiva na implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva C\/DIR.5\/07\/23, que estabelece o quadro institucional regional dedicado ao acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o fiscal nos Estados-Membros da CEDEAO.<\/p>\n
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No seu discurso de boas-vindas proferido em nome de Sua Excel\u00eancia, o Dr. Kalilou Sylla, Comiss\u00e1rio para os Assuntos Econ\u00f3micos e Agr\u00edcolas da Comiss\u00e3o da CEDEAO, o diretor interino da Uni\u00e3o Aduaneira e Fiscal, Darlingston Talery, salientou a import\u00e2ncia do Comit\u00e9 Diretivo como mecanismo essencial para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o regional e promover a harmoniza\u00e7\u00e3o dos sistemas fiscais em toda a regi\u00e3o. Insistiu no facto de que a cria\u00e7\u00e3o deste Comit\u00e9 constitui um passo importante para uma melhor mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais e uma maior integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regionalmobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais e de uma integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regional mais profunda.<\/p>\n
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Da mesma forma, transmitindo uma mensagem de boas-vindas em nome do Governo da Serra Leoa, o Sr. Salisu Amara transmitiu as sauda\u00e7\u00f5es de Sua Excel\u00eancia Julius Maada Bio, Presidente da Serra Leoa e Presidente da CEDEAO. Salientou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o como plataforma para monitorizar e avaliar os esfor\u00e7os nacionais de transi\u00e7\u00e3o fiscal e incentivou os Estados-Membros que ainda n\u00e3o criaram os seus Comit\u00e9s Diretivos Nacionais de Transi\u00e7\u00e3o Fiscal a faz\u00ea-lo. Informou ainda os participantes que a Serra Leoa tinha recentemente estabelecido o seu Comit\u00e9 Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Fiscal, reafirmando o compromisso do pa\u00eds em promover a agenda de transi\u00e7\u00e3o fiscal da CEDEAO.<\/p>\n
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Nas suas palavras de abertura, o Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as da Rep\u00fablica do Benim, Sr. Alban Bessan Bienvenu, deu as boas-vindas oficiais aos delegados em Cotonou e expressou o seu apre\u00e7o \u00e0 Comiss\u00e3o da CEDEAO por ter confiado ao Benim a organiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o inaugural. Salientou que a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 de Gest\u00e3o reflecte o compromisso partilhado dos Estados-Membros em refor\u00e7ar a governa\u00e7\u00e3o fiscal, promover a mobiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de recursos internos e apoiar a integra\u00e7\u00e3o regional. Observou ainda que sistemas fiscais eficientes e modernos s\u00e3o essenciais para financiar o desenvolvimento e refor\u00e7ar a resili\u00eancia econ\u00f3mica na regi\u00e3o.<\/p>\n
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\u00c0 margem da reuni\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o da CEDEAO fez uma visita de cortesia ao Director-Geral Adjunto da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Benim, Sr. Benito Sherif GBOSSANE. A visita proporcionou uma oportunidade para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es fiscais regionais da CEDEAO e discutir o n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o destas orienta\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional. As discuss\u00f5es centraram-se tamb\u00e9m no refor\u00e7o da colabora\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o da CEDEAO e as autoridades nacionais para garantir a internaliza\u00e7\u00e3o e a monitoriza\u00e7\u00e3o eficazes das reformas fiscais regionais.<\/p>\n
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O Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o tem o mandato de coordenar as principais partes interessadas, rever os relat\u00f3rios do programa, prestar apoio t\u00e9cnico aos Estados-Membros e validar os planos nacionais de transi\u00e7\u00e3o fiscal. Atrav\u00e9s destas fun\u00e7\u00f5es, o Comit\u00e9 desempenhar\u00e1 um papel central para garantir a coer\u00eancia e a efic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o dos objectivos fiscais da CEDEAO.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o, que decorrer\u00e1 de 24 a 26 de fevereiro de 2026, dever\u00e1 lan\u00e7ar uma base s\u00f3lida para o funcionamento eficaz do Comit\u00e9 Diretivo Regional e refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros na promo\u00e7\u00e3o de reformas fiscais em toda a regi\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o da CEDEAO reafirmou o seu compromisso de apoiar os Estados-Membros na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Transi\u00e7\u00e3o Fiscal e na promo\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais sustent\u00e1veis \u200b\u200be harmonizados em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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