{"id":126177,"date":"2026-02-18T14:41:45","date_gmt":"2026-02-18T14:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=126177"},"modified":"2026-02-18T14:44:38","modified_gmt":"2026-02-18T14:44:38","slug":"a-cedeao-mobiliza-peritos-dos-estados-membros-para-reformas-em-favor-da-participacao-politica-e-da-lideranca-das-mulheres-e-dos-jovens-na-africa-ocidental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=126177&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO MOBILIZA PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS PARA REFORMAS EM FAVOR DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E DA LIDERAN\u00c7A DAS MULHERES E DOS JOVENS NA \u00c1FRICA OCIDENTAL"},"content":{"rendered":"

Os peritos em g\u00e9nero e os pontos focais do programa Desenvolvimento do Capital Humano (HCD) dos Estados-Membros da CEDEAO re\u00fanem-se de 17 a 18 de fevereiro de 2026, em Accra, Gana, no \u00e2mbito da Consulta Regional sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a lideran\u00e7a das mulheres e dos jovens na \u00c1frica Ocidental. O objetivo desta reuni\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 incentivar os Estados-Membros a adotarem as reformas legislativas necess\u00e1rias para garantir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica efetiva e a lideran\u00e7a das mulheres e dos jovens na regi\u00e3o da \u00c1frica Ocidental at\u00e9 2035. Esta reuni\u00e3o de peritos antecede a Reuni\u00e3o Ministerial e a Sess\u00e3o de Advocacia de Alto N\u00edvel, que ter\u00e3o lugar respetivamente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 sobre a mesma tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Esta Consulta Regional insere-se no quadro global das celebra\u00e7\u00f5es do Cinquenten\u00e1rio da CEDEAO, atrav\u00e9s da iniciativa denominada \u201cLegacy Project\u201d \u2013 projeto comemorativo do cinquenten\u00e1rio sobre a paridade de g\u00e9nero nos cargos eletivos nos Estados-Membros da CEDEAO (2025\u20132035). A iniciativa \u00e9 promovida por v\u00e1rios departamentos e institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, nomeadamente o Gabinete da Vice-Presidente e os Departamentos dos Assuntos Sociais e dos Assuntos Pol\u00edticos da Comiss\u00e3o da CEDEAO, bem como o Tribunal de Justi\u00e7a e o Parlamento da CEDEAO.<\/span><\/p>\n

A iniciativa conta com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o de diversos parceiros t\u00e9cnicos, peritos e organiza\u00e7\u00f5es regionais da sociedade civil que interv\u00eam no dom\u00ednio do g\u00e9nero e da promo\u00e7\u00e3o da juventude, nomeadamente o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres, a Bernadotte Folke Academy, a Coopera\u00e7\u00e3o Espanhola, a Funda\u00e7\u00e3o Kofi Annan, a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Parlamentares da CEDEAO (ECOFEPA), o WAXI e a Rede Oeste-Africana de Jovens Mulheres L\u00edderes (ROAJELF).<\/span><\/p>\n

O projeto tem origem na constata\u00e7\u00e3o da CEDEAO quanto \u00e0 fraca participa\u00e7\u00e3o dos jovens e das mulheres na vida pol\u00edtica. Com efeito, as mulheres e os jovens, que representam uma parte essencial da popula\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Ocidental, continuam amplamente ausentes dos espa\u00e7os de decis\u00e3o. O seu peso demogr\u00e1fico \u00e9 ineg\u00e1vel, mas o acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas permanece muito limitado em numerosos pa\u00edses. Segundo dados da Uni\u00e3o Interparlamentar (2023), as mulheres ocupam, em m\u00e9dia, apenas 18,4% dos assentos parlamentares, enquanto os jovens com menos de 35 anos est\u00e3o muito pouco representados nas assembleias.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f3nia de abertura dos trabalhos da reuni\u00e3o de peritos foi marcada por diversas interven\u00e7\u00f5es. No seu discurso de boas-vindas, a Senhora Sandra OULAT\u00c9 FATTOH, Diretora do Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento do G\u00e9nero (CCDG), afirmou que esta Consulta Regional constitui uma oportunidade decisiva para o futuro pol\u00edtico das mulheres e dos jovens da regi\u00e3o. \u201cEla oferece a ocasi\u00e3o ideal para analisar os obst\u00e1culos jur\u00eddicos e sociais e formular recomenda\u00e7\u00f5es ousadas para reformas eleitorais profundas, com vista a alcan\u00e7ar a paridade de g\u00e9nero nos cargos eletivos dos Estados-Membros da CEDEAO at\u00e9 2035\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Senhora Zipporah NDIONE, Presidente da ROAJELF, salientou a continuidade entre o Legacy Project da CEDEAO e o projeto ALPOJEF EMPO\u2019WONEN implementado pela sua organiza\u00e7\u00e3o, acrescentando: \u201cReafirmo a disponibilidade da ROAJELF para refor\u00e7ar as parcerias existentes e coconstruir iniciativas inovadoras em articula\u00e7\u00e3o com o Legacy Project\u201d.<\/span><\/p>\n

Representando a Honrosa Chantal FANNY, Presidente da ECOFEPA, na cerim\u00f3nia de abertura, a Honrosa Mo\u00efma BRIGGS MENSAH destacou que a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida pol\u00edtica \u00e9 fundamental, uma vez que est\u00e3o no centro da constru\u00e7\u00e3o da sociedade do futuro.<\/span><\/p>\n

Ao proceder \u00e0 abertura oficial dos trabalhos, a Dra. Afisah ZAKARIAH, Chief Director, em representa\u00e7\u00e3o da Honrosa Ministra Agnes Naa MOMO LARTEY, respons\u00e1vel pelo G\u00e9nero, Crian\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Social da Rep\u00fablica do Gana, sublinhou que a Consulta Regional evidencia o compromisso constante da CEDEAO com a promo\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero e da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. \u201cO Gana reitera o seu compromisso de consolidar estes progressos e de refor\u00e7ar a sua colabora\u00e7\u00e3o com a CEDEAO e os seus parceiros, com vista a promover de forma sustent\u00e1vel a agenda do g\u00e9nero, da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da lideran\u00e7a das mulheres e dos jovens\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

A Consulta Regional, concebida como um espa\u00e7o de di\u00e1logo aberto e construtivo entre os diferentes intervenientes, articula-se em tr\u00eas momentos-chave: a reuni\u00e3o de peritos, durante a qual ser\u00e1 analisada a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres e dos jovens na \u00c1frica Ocidental, identificando os obst\u00e1culos e formulando recomenda\u00e7\u00f5es de reformas e de advocacia em prol de uma paridade efetiva; a reuni\u00e3o ministerial de 19 de fevereiro de 2026, que validar\u00e1 o relat\u00f3rio da reuni\u00e3o de peritos e definir\u00e1 a estrat\u00e9gia de advocacia para a Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da CEDEAO sobre a Paridade de G\u00e9nero, a submeter \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO; e, por fim, a reuni\u00e3o de advocacia de alto n\u00edvel, a realizar-se a 20 de fevereiro de 2026, destinada a mobilizar os decisores da CEDEAO para a obten\u00e7\u00e3o de compromissos pol\u00edticos firmes em favor de reformas que assegurem uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inclusiva das mulheres e dos jovens.<\/span><\/p>\n

Recorde-se que o Legacy Project \u00e9 um projeto estruturante que visa consolidar os progressos da Comunidade em mat\u00e9ria de governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ao mesmo tempo que estabelece as bases de um quadro regional favor\u00e1vel \u00e0 igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma Lei-Modelo\/Guia, cuja apropria\u00e7\u00e3o pelos Estados-Membros permitir\u00e1 impulsionar reformas destinadas a refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a lideran\u00e7a das mulheres e dos jovens no espa\u00e7o pol\u00edtico regional at\u00e9 2035.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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