{"id":125934,"date":"2026-02-06T14:56:48","date_gmt":"2026-02-06T14:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=125934"},"modified":"2026-02-11T14:59:29","modified_gmt":"2026-02-11T14:59:29","slug":"a-cedeao-valida-a-revisao-da-implementacao-do-seu-regulamento-sobre-roaming","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=125934&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO valida a revis\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do seu regulamento sobre roaming"},"content":{"rendered":"<p>Acra, Gana, 3 de fevereiro de 2026 \u2014 A Comiss\u00e3o da CEDEAO est\u00e1 a intensificar os esfor\u00e7os para tornar as comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis transfronteiri\u00e7as mais acess\u00edveis e cont\u00ednuas em toda a \u00c1frica Ocidental. Mais de metade dos Estados-Membros j\u00e1 implementaram pelo menos um acordo bilateral de roaming, permitindo que pessoas e empresas permane\u00e7am conectadas a custos mais baixos e proporcionando poupan\u00e7as significativas aos consumidores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para avan\u00e7ar com este objetivo, a Comiss\u00e3o da CEDEAO realizou um workshop de tr\u00eas dias em Acra, de 3 a 5 de fevereiro, que reuniu minist\u00e9rios das TIC, reguladores nacionais, a Assembleia dos Reguladores de Telecomunica\u00e7\u00f5es da \u00c1frica Ocidental (WATRA) e a Smart Africa para validar o projeto de relat\u00f3rio final sobre a revis\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Regulamento C\/REG.21\/12\/17 sobre roaming em redes p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis no espa\u00e7o da CEDEAO. O workshop representa um passo fundamental na revis\u00e3o do progresso, abordando as lacunas de implementa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ando a integra\u00e7\u00e3o digital regional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No seu discurso de boas-vindas, o Diretor-Geral da Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es do Gana, Rev. Ing. Edmund Yirenkyi Fianko, reafirmou o compromisso do Gana com uma comunica\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a sem descontinuidades, ao mesmo tempo que destacou os acordos de roaming gratuito existentes e as pol\u00edticas nacionais que d\u00e3o prioridade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor, \u00e0 acessibilidade, \u00e0 qualidade do servi\u00e7o e \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o regulamentar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A representante da Comiss\u00e3o da CEDEAO e Diretora Interina de Economia Digital e Correios, Sra. Folake Olagunju, elogiou a dedica\u00e7\u00e3o das Autoridades Reguladoras Nacionais dos Estados-Membros, observando que a sua colabora\u00e7\u00e3o traduz pol\u00edticas regionais de alto n\u00edvel em benef\u00edcios tang\u00edveis para os cidad\u00e3os. Ela reconheceu os desafios cont\u00ednuos e enfatizou a import\u00e2ncia do feedback dos Estados-Membros para orientar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas orientadas para solu\u00e7\u00f5es. Ela tamb\u00e9m reafirmou o compromisso da Comiss\u00e3o com os Estados-Membros em garantir o cumprimento total da regulamenta\u00e7\u00e3o de roaming e expressou seu agradecimento \u00e0 WATRA pelo apoio. Ela tamb\u00e9m reconheceu a assist\u00eancia financeira fornecida para o exerc\u00edcio de revis\u00e3o pelo Banco Mundial por meio do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Regional da \u00c1frica Ocidental (WARDIP).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Presidindo a reuni\u00e3o, o Sr. Nyakeh Yormah, Diretor de Comunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Tecnologia da Comunica\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Serra Leoa, manifestou a sua confian\u00e7a de que o projeto de relat\u00f3rio final, juntamente com as diretrizes de implementa\u00e7\u00e3o e o quadro de monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o propostos, ajudar\u00e1 a refor\u00e7ar o regulamento e a garantir que este cumpra o seu objetivo de conectividade regional sem falhas e servi\u00e7os de roaming mais acess\u00edveis para os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os participantes foram encorajados a participar ativamente, uma vez que os resultados do workshop desempenhar\u00e3o um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o de roaming m\u00f3vel acess\u00edvel e econ\u00f3mico em toda a regi\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acra, Gana, 3 de fevereiro de 2026 \u2014 A Comiss\u00e3o da CEDEAO est\u00e1 a intensificar os esfor\u00e7os para tornar as comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis transfronteiri\u00e7as mais acess\u00edveis e cont\u00ednuas em toda a \u00c1frica Ocidental. 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