A Comiss\u00e3o da CEDEAO, em colabora\u00e7\u00e3o com o Banco Mundial como co-secretariado, no \u00e2mbito do Projeto de Identifica\u00e7\u00e3o \u00danica para a Integra\u00e7\u00e3o Regional e Inclus\u00e3o na \u00c1frica Ocidental (WURI), convocou uma Reuni\u00e3o Virtual de Apresenta\u00e7\u00e3o do Question\u00e1rio para desenvolver um Roteiro desde os Sistemas de Identifica\u00e7\u00e3o Fundamental (fID) at\u00e9 ao Cart\u00e3o de Identidade Biom\u00e9trico Nacional da CEDEAO (ENBIC) em 3 de fevereiro de 2026. O principal objetivo da reuni\u00e3o foi apresentar a Jones Day, a empresa de consultoria contratada para a tarefa, aos Estados-Membros e apresentar os question\u00e1rios de campo que ir\u00e3o informar o desenvolvimento do roteiro.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o, que reuniu representantes das autoridades nacionais respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de identidades e das ag\u00eancias de imigra\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros da CEDEAO, decorreu num contexto de reformas em curso na regi\u00e3o no dom\u00ednio da identifica\u00e7\u00e3o digital, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o \u00danica para a Integra\u00e7\u00e3o Regional e a Inclus\u00e3o na \u00c1frica Ocidental (WURI) em determinados Estados-Membros.<\/p>\n
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Em nome do Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, o Diretor de Livre Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas e Migra\u00e7\u00e3o e Coordenador do Projeto WURI deu as boas-vindas aos participantes e indicou que a Comiss\u00e3o da CEDEAO continua a enfatizar a import\u00e2ncia de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas credenciais de identidade regional, promovendo simultaneamente a interoperabilidade e a coer\u00eancia entre os sistemas nacionais de identifica\u00e7\u00e3o digital e a ENBIC.<\/p>\n
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No seu discurso de abertura, o presidente, Sr. Alieu Kallon, diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Registo Civil da Serra Leoa (NCRA), apresentou uma vis\u00e3o geral da iniciativa ENBIC, destacando o seu estado atual na regi\u00e3o. Reiterou que o principal objetivo da ENBIC \u00e9 facilitar a livre circula\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os da CEDEAO entre os Estados-Membros. Observou que, at\u00e9 \u00e0 data, apenas um n\u00famero limitado de pa\u00edses implementou a ENBIC, enquanto outros Estados-Membros se encontram em v\u00e1rias fases de prepara\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os participantes foram convidados a facilitar a coordena\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional e a garantir a consolida\u00e7\u00e3o atempada das respostas. A Comiss\u00e3o da CEDEAO sublinhou que a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos Estados-Membros \u00e9 essencial para o desenvolvimento bem-sucedido de um roteiro pr\u00e1tico e alinhado regionalmente que apoie a interoperabilidade, evite a prolifera\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas credenciais de identidade e reforce a implementa\u00e7\u00e3o do regime de livre circula\u00e7\u00e3o da CEDEAO.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o proporcionou ainda uma plataforma para oferecer orienta\u00e7\u00f5es sobre o preenchimento dos question\u00e1rios virtuais e para responder a perguntas, coment\u00e1rios e esclarecimentos dos representantes dos Estados-Membros.<\/p>\n
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O ENBIC, criado nos termos da Decis\u00e3o A\/DEC\/01\/12\/14, funciona como um instrumento fundamental para facilitar a livre circula\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os da Comunidade, a comprova\u00e7\u00e3o de identidade e a resid\u00eancia no espa\u00e7o da CEDEAO. Nos \u00faltimos anos, v\u00e1rios Estados-Membros expandiram a funcionalidade do ENBIC como documento de viagem, que substituiu o Certificado de Viagem manuscrito, para incluir servi\u00e7os adicionais, como identifica\u00e7\u00e3o nacional, acesso a servi\u00e7os financeiros e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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