{"id":125682,"date":"2026-02-04T12:12:15","date_gmt":"2026-02-04T12:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=125682"},"modified":"2026-02-04T12:13:31","modified_gmt":"2026-02-04T12:13:31","slug":"a-cedeao-apresenta-o-sigmat-na-conferencia-tecnologica-2026-da-organizacao-mundial-das-alfandegas-em-abu-dhabi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=125682&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO APRESENTA O SIGMAT NA CONFER\u00caNCIA TECNOL\u00d3GICA 2026 DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DAS ALF\u00c2NDEGAS, EM ABU DHABI"},"content":{"rendered":"

A CEDEAO APRESENTA O SIGMAT (SISTEMA INTERLIGADO DE GEST\u00c3O DE MERCADORIAS EM TR\u00c2NSITO) NA CONFER\u00caNCIA TECNOL\u00d3GICA 2026 DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DAS ALF\u00c2NDEGAS, EM ABU DHABI<\/strong><\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o das Alf\u00e2ndegas da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) participou na Confer\u00eancia Tecnol\u00f3gica 2026 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas (OMA), realizada de 28 a 30 de janeiro de 2026, em Abu Dhabi, nos Emirados \u00c1rabes Unidos. A edi\u00e7\u00e3o deste ano da Confer\u00eancia decorreu sob o tema \u201cAgilidade aduaneira num mundo complexo: assegurar e facilitar o com\u00e9rcio atrav\u00e9s da inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n

Durante este evento, que reuniu mais de 1.500 parceiros internacionais das \u00e1reas das alf\u00e2ndegas, da ind\u00fastria e da tecnologia, com vista \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das fronteiras digitais, a CEDEAO apresentou o seu Sistema Interligado de Gest\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (SIGMAT). Trata-se de uma iniciativa regional destinada a modernizar o regime de tr\u00e2nsito aduaneiro atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o integral dos processos e da interconectividade dos sistemas transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o da CEDEAO esteve representada pela Sra. Aissata Yameogo Koffi, Respons\u00e1vel Principal de Programas \u2013 Tarifas e Regimes Aduaneiros, que apresentou a evolu\u00e7\u00e3o do SIGMAT da CEDEAO, destacando os progressos alcan\u00e7ados, os desafios de implementa\u00e7\u00e3o, de natureza institucional, jur\u00eddica e t\u00e9cnica, bem como as solu\u00e7\u00f5es adotadas.<\/p>\n

A representante da CEDEAO partilhou igualmente com os participantes o roteiro futuro do SIGMAT, que inclui novas atualiza\u00e7\u00f5es do sistema central, o refor\u00e7o progressivo da gest\u00e3o de riscos, a extens\u00e3o dos cen\u00e1rios de tr\u00e2nsito alinhados com os regimes aduaneiros da regi\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o mais ampla de capacidades m\u00f3veis e operacionais no terreno, bem como a integra\u00e7\u00e3o de um sistema regional de gest\u00e3o de garantias. Esta apresenta\u00e7\u00e3o forneceu um plano de a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tico e escal\u00e1vel sobre a forma como a interoperabilidade digital regional pode acelerar os procedimentos de desalfandegamento, reduzir fric\u00e7\u00f5es nas fronteiras e refor\u00e7ar a confian\u00e7a entre as administra\u00e7\u00f5es e os operadores econ\u00f3micos.<\/p>\n

A CEDEAO reafirma o seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos aduaneiros, com vista \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, em conformidade com as normas internacionais. Para refor\u00e7ar a efic\u00e1cia destas iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o, torna-se essencial rever os procedimentos aduaneiros existentes, de modo a harmoniz\u00e1-los e simplific\u00e1-los. Neste contexto, o Sistema Interligado de Gest\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (SIGMAT) constitui uma iniciativa regional da CEDEAO destinada a modernizar o tr\u00e2nsito aduaneiro atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o de ponta a ponta e da interconectividade dos sistemas transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n

Desde o lan\u00e7amento do SIGMAT em 2019, os Estados-Membros da CEDEAO que procederam \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o t\u00eam testemunhado o seu impacto significativo nos procedimentos de tr\u00e2nsito e os benef\u00edcios concretos que trouxe para os respetivos pa\u00edses. O SIGMAT ultrapassou, assim, as fronteiras da CEDEAO, despertando o interesse de pa\u00edses n\u00e3o membros que manifestam atualmente o desejo de adotar o sistema nas suas pr\u00f3prias regi\u00f5es.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a CEDEAO tem liderado a conce\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e funcional, a implementa\u00e7\u00e3o progressiva e a estabiliza\u00e7\u00e3o operacional do SIGMAT em v\u00e1rios Estados-Membros, com particular enfoque na harmoniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos regionais, na desmaterializa\u00e7\u00e3o dos fluxos de trabalho relacionados com o tr\u00e2nsito e na seguran\u00e7a das trocas de dados eletr\u00f3nicos.<\/p>\n

O trabalho desenvolvido pela CEDEAO incluiu implementa\u00e7\u00f5es no terreno, testes estruturados de interoperabilidade, simula\u00e7\u00f5es completas de interc\u00e2mbio de mensagens entre administra\u00e7\u00f5es aduaneiras e a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de refor\u00e7o de capacidades. A CEDEAO assegurou igualmente forma\u00e7\u00e3o funcional aos agentes das alf\u00e2ndegas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0s equipas nacionais de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando assim os procedimentos regionais de tr\u00e2nsito, as boas pr\u00e1ticas operacionais e modelos sustent\u00e1veis de apoio.<\/p>\n

Ao longo dos principais corredores, as interconex\u00f5es do SIGMAT evolu\u00edram da fase de testes para a utiliza\u00e7\u00e3o operacional, gra\u00e7as a melhorias cont\u00ednuas ao n\u00edvel do desempenho, da fiabilidade e da governa\u00e7\u00e3o do sistema. No centro deste ecossistema, a CEDEAO est\u00e1 a implementar o SIGMAT e-Hub, que disponibiliza uma infraestrutura segura e escal\u00e1vel para a troca de mensagens eletr\u00f3nicas entre as administra\u00e7\u00f5es aduaneiras dos Estados-Membros, permitindo opera\u00e7\u00f5es interoper\u00e1veis nos corredores regionais e implementa\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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