{"id":124484,"date":"2025-12-17T16:58:31","date_gmt":"2025-12-17T16:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=124484"},"modified":"2025-12-17T17:02:13","modified_gmt":"2025-12-17T17:02:13","slug":"chefes-de-estado-da-cedeao-reafirmam-compromisso-com-a-democracia-a-paz-e-a-estabilidade-regional-na-sua-68-a-cimeira-em-abuja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=124484&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Chefes de estado da CEDEAO reafirmam compromisso com a democracia, a paz e a estabilidade regional na sua 68.\u00aa cimeira em Abuja"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Abuja, Nig\u00e9ria \u2013 14 de dezembro de 2025<\/em><\/strong> \u2014 A Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) reafirmou o seu compromisso inabal\u00e1vel com a preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional, a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a paz e a estabilidade regional em toda a \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Numa confer\u00eancia de imprensa realizada no final da 68.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Autoridade, realizada na State House, em Abuja, o Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, S. Ex.\u00aa Dr. Omar Alieu TOURAY, apresentou as principais decis\u00f5es e conclus\u00f5es da Cimeira. A Cimeira contou com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros da CEDEAO, sublinhando a determina\u00e7\u00e3o coletiva dos l\u00edderes da regi\u00e3o em enfrentar os desafios comuns e promover a integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Autoridade analisou o Relat\u00f3rio Anual da Comunidade para 2025, a par da situa\u00e7\u00e3o prevalecente em mat\u00e9ria de paz e seguran\u00e7a na regi\u00e3o. Neste contexto, os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram a sua posi\u00e7\u00e3o de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as inconstitucionais de governo e reiteraram a sua responsabilidade coletiva de salvaguardar a democracia e a estabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Autoridade congratulou-se com o sucesso das recentes elei\u00e7\u00f5es presidenciais e gerais em v\u00e1rios Estados-Membros e elogiou as autoridades nacionais pelos preparativos em curso para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es previstas para o pr\u00f3ximo ano. Os Chefes de Estado tamb\u00e9m reconheceram os progressos registados na Serra Leoa na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo para a Unidade Nacional e encorajaram a prossecu\u00e7\u00e3o sustentada de um di\u00e1logo pol\u00edtico inclusivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 G\u00e2mbia, a Autoridade manifestou s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es com as recentes declara\u00e7\u00f5es do antigo Presidente do pa\u00eds, exilado na Guin\u00e9 Equatorial, salientando que tais declara\u00e7\u00f5es violam as condi\u00e7\u00f5es de asilo e constituem uma amea\u00e7a \u00e0 paz, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 coes\u00e3o social. A Autoridade recordou que as declara\u00e7\u00f5es conjuntas da Uni\u00e3o Africana e dos parceiros que facilitaram a sa\u00edda do antigo presidente do poder n\u00e3o o isentam da responsabiliza\u00e7\u00e3o, incluindo as alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas entre 1994 e 2016. Os Chefes de Estado condenaram veementemente todas as tentativas de<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>desestabilizar a G\u00e2mbia e advertiram que qualquer nova interfer\u00eancia teria consequ\u00eancias adequadas, incluindo san\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de asilo.<\/p>\n<p>No que diz respeito ao Benim, a Autoridade condenou veementemente a recente tentativa de golpe de Estado, que visava minar d\u00e9cadas de governa\u00e7\u00e3o constitucional ininterrupta. Os Chefes de Estado elogiaram a resposta r\u00e1pida e decisiva das for\u00e7as de seguran\u00e7a beninesas, bem como a solidariedade regional demonstrada atrav\u00e9s dos mecanismos da CEDEAO, incluindo a mobiliza\u00e7\u00e3o de elementos da For\u00e7a de Reserva da CEDEAO, que ajudaram a neutralizar a amea\u00e7a. \u00c0 luz deste desenvolvimento, a Autoridade instruiu a Comiss\u00e3o da CEDEAO a tomar as medidas necess\u00e1rias para propor medidas destinadas \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o e ao refor\u00e7o da For\u00e7a de Reserva da CEDEAO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 Rep\u00fablica da Guin\u00e9, a Autoridade manifestou a sua satisfa\u00e7\u00e3o com os progressos significativos alcan\u00e7ados no processo de transi\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 culminar nas elei\u00e7\u00f5es previstas para 28 de dezembro de 2025. Os Chefes de Estado instru\u00edram a Comiss\u00e3o a aprofundar a colabora\u00e7\u00e3o com os parceiros regionais e internacionais, a fim de garantir um apoio sustentado e coordenado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o. A Autoridade confirmou igualmente que a CEDEAO ir\u00e1 destacar uma miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral para acompanhar o processo eleitoral.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, a Autoridade reiterou as decis\u00f5es adotadas na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Media\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a da CEDEAO, realizada em 27 de novembro de 2025. A Autoridade tomou nota dos relat\u00f3rios das miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da CEDEAO, da Uni\u00e3o Africana e de outras entidades, que descreveram as elei\u00e7\u00f5es de 23 de novembro de 2025 como livres, transparentes e pac\u00edficas. A Autoridade rejeitou o chamado programa de transi\u00e7\u00e3o anunciado pela lideran\u00e7a militar, exigiu a liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos os detidos pol\u00edticos e apelou ao r\u00e1pido restabelecimento da ordem constitucional, incluindo o pleno respeito pelos direitos de todos os atores pol\u00edticos de participarem livremente no processo pol\u00edtico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em conclus\u00e3o, a Autoridade reafirmou a sua determina\u00e7\u00e3o coletiva em defender a democracia, manter a ordem constitucional e refor\u00e7ar a paz e a seguran\u00e7a regionais, salientando que a CEDEAO continuar\u00e1 a agir de forma decisiva, em solidariedade com os Estados-Membros, para proteger a estabilidade e as aspira\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dos povos da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Abuja, Nig\u00e9ria \u2013 14 de dezembro de 2025 \u2014 A Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) reafirmou o seu compromisso inabal\u00e1vel com a preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional, a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a paz e a estabilidade regional em toda a \u00c1frica Ocidental. &nbsp; Numa confer\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,307,38,34],"tags":[],"class_list":["post-124484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicados-de-imprensa","category-featured-news-pt-pt","category-informacao-cedeao","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124485,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124484\/revisions\/124485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}