{"id":124095,"date":"2025-12-09T17:03:04","date_gmt":"2025-12-09T17:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=124095"},"modified":"2025-12-09T17:06:59","modified_gmt":"2025-12-09T17:06:59","slug":"o-parlamento-da-comunidade-da-cedeao-celebra-o-seu-25-o-aniversario-em-abuja-um-apelo-a-salvaguarda-da-democracia-e-ao-aprofundamento-da-integracao-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/o-parlamento-da-comunidade-da-cedeao-celebra-o-seu-25-o-aniversario-em-abuja-um-apelo-a-salvaguarda-da-democracia-e-ao-aprofundamento-da-integracao-regional\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"O Parlamento da Comunidade da CEDEAO celebra o seu 25.\u00ba anivers\u00e1rio em Abuja: Um apelo \u00e0 salvaguarda da democracia e ao aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o regional"},"content":{"rendered":"<p>O Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, S. Ex.\u00aa Dr. Oumar Alieu Touray, juntou-se a dignit\u00e1rios e legisladores em Abuja para comemorar o 25.\u00ba anivers\u00e1rio do Parlamento da CEDEAO, um marco que reflete um quarto de s\u00e9culo de compromisso coletivo com a democracia, a integra\u00e7\u00e3o regional e a governa\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas dentro da Comunidade.<\/p>\n<p>O Dr. Touray foi recebido pela Presidente do Parlamento da CEDEAO, S. Ex.\u00aa Sra. Maimounatou Ibrahima, juntamente com os membros do Parlamento, no momento em que a institui\u00e7\u00e3o comemorava o seu Jubileu de Prata. A celebra\u00e7\u00e3o deste ano \u00e9 particularmente significativa, pois coincide com o 50.\u00ba anivers\u00e1rio da Comunidade da CEDEAO, criando um duplo momento de reflex\u00e3o sobre as conquistas, as li\u00e7\u00f5es aprendidas e o caminho para uma coopera\u00e7\u00e3o mais profunda entre os Estados-Membros.<\/p>\n<p>A cerim\u00f3nia destacou tanto os progressos alcan\u00e7ados como o trabalho que ainda h\u00e1 por fazer para salvaguardar a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, refor\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es regionais e promover a vis\u00e3o de uma CEDEAO integrada, pac\u00edfica e pr\u00f3spera.<\/p>\n<p>Ao dar as boas-vindas a dignit\u00e1rios, l\u00edderes regionais, parlamentares e convidados ao hist\u00f3rico evento do Jubileu de Prata, a Presidente, Exma. Sra. Ibrahima, expressou a sua profunda gratid\u00e3o a todos os participantes por honrarem a ocasi\u00e3o. Um agradecimento especial foi dirigido ao Governo e ao povo da Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria pela sua generosa hospitalidade e apoio cont\u00ednuo na organiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es. Foi tamb\u00e9m prestada homenagem a Sua Excel\u00eancia Julius Maada Bio, Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, pela sua lideran\u00e7a e apoio incondicional \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO.<\/p>\n<p>Nas suas observa\u00e7\u00f5es, o Dr. Touray enfatizou o papel hist\u00f3rico do Parlamento da CEDEAO como um mecanismo para garantir que as vozes dos cidad\u00e3os da CEDEAO continuem a ser centrais na tomada de decis\u00f5es sobre os assuntos da Comunidade. Ele observou que as fun\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o refor\u00e7adas do Parlamento e a sua influ\u00eancia crescente nas pol\u00edticas regionais fortaleceram o seu papel na promo\u00e7\u00e3o da paz, da estabilidade e do desenvolvimento sustent\u00e1vel em toda a \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n<p>Numa homenagem especial, o Dr. Touray prestou homenagem aos l\u00edderes passados e presentes do Parlamento da CEDEAO, cuja lideran\u00e7a tem sido fundamental para o avan\u00e7o do seu mandato:<\/p>\n<ul>\n<li>Exmo. Professor Ali Nouhoum Diallo (Mali) \u2013 Primeira Legislatura<\/li>\n<li>Exmo. Mahamane Ousmane (N\u00edger) \u2013 Segunda Legislatura<\/li>\n<li>Exmo. Ike Ekweremadu (Nig\u00e9ria) \u2013 Terceira Legislatura<\/li>\n<li>Exmo. Moustapha Cisse Lo (Senegal) \u2013 Quarta Legislatura<\/li>\n<li>Exmo. Sidie Mohamed Tunis (Serra Leoa) \u2013 Quinta Legislatura<\/li>\n<li>Exmo. Maimounatou Ibrahima (Togo) \u2013 Atual Presidente da Sexta Legislatura<\/li>\n<\/ul>\n<p>A diversidade da lideran\u00e7a ao longo dos anos, observou o Presidente Touray, reflete o compromisso da CEDEAO com a democracia, a equidade, a solidariedade e a inclus\u00e3o. O Parlamento cultivou uma cultura institucional \u00fanica que combina tradi\u00e7\u00f5es parlamentares nacionais, servindo como um modelo inspirador para outros \u00f3rg\u00e3os regionais em todo o mundo.<\/p>\n<p>O Presidente, ao discursar no Jubileu de Prata da institui\u00e7\u00e3o, exortou os parlamentares a defenderem a democracia em meio ao crescente retrocesso impulsionado pela pol\u00edtica de soma zero e pela redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico. Ele apelou aos membros para que defendessem as normas democr\u00e1ticas, a dec\u00eancia pol\u00edtica e a governa\u00e7\u00e3o baseada em regras.<\/p>\n<p>\u00abA Lei Suplementar \u2014 que exige a representa\u00e7\u00e3o dos partidos no poder e da oposi\u00e7\u00e3o e garante a participa\u00e7\u00e3o das mulheres \u2014 foi destacada como uma ferramenta fundamental para promover uma democracia inclusiva e pluralista\u00bb, acrescentou.<\/p>\n<p>Ele alertou que a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pol\u00edtico alimenta o ressurgimento militar e autorit\u00e1rio, enfatizando que a prote\u00e7\u00e3o da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito deve continuar a ser uma prioridade regional comum.<\/p>\n<p>\u00abAo celebrarmos este Jubileu de Prata, esperemos um futuro em que, no nosso Jubileu de Ouro, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos n\u00e3o sejam privil\u00e9gios, mas sim as normas que definem a nossa comunidade\u00bb, afirmou o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, S. 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