{"id":123770,"date":"2025-12-01T11:20:20","date_gmt":"2025-12-01T11:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=123770"},"modified":"2025-12-01T11:23:28","modified_gmt":"2025-12-01T11:23:28","slug":"restituicao-do-patrimonio-e-dos-bens-culturais-aos-seus-paises-de-origem-ministros-dos-estados-membros-da-cedeao-e-da-uemoa-adotam-um-plano-de-acao-conjunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=123770&lang=pt-pt","title":{"rendered":"RESTITUI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d3NIO E DOS BENS CULTURAIS AOS SEUS PA\u00cdSES DE ORIGEM: MINISTROS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO E DA UEMOA ADOTAM UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O CONJUNTO"},"content":{"rendered":"<p>Na v\u00e9spera do lan\u00e7amento do Festival Oeste-Africano das Artes e da Cultura (ECOFEST), as Comiss\u00f5es da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste-Africana (UEMOA) organizaram, este domingo, 30 de novembro de 2025, uma reuni\u00e3o dos ministros respons\u00e1veis pela Cultura dos Estados-Membros das duas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No seu discurso de abertura da reuni\u00e3o ministerial, a Professora Fatou Sow SARR, Comiss\u00e1ria da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, destacou que o patrim\u00f3nio cultural da \u00c1frica Ocidental constitui n\u00e3o apenas um testemunho vivo da nossa hist\u00f3ria, mas tamb\u00e9m um pilar essencial da nossa identidade e uma fonte inestim\u00e1vel de orgulho para os nossos povos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que, onde quer que se encontrem bens culturais pertencentes aos nossos Estados, promovamos esfor\u00e7os coordenados, consistentes e sustentados para garantir o seu retorno e refor\u00e7ar o patrim\u00f3nio cultural regional que nos une\u2026\u201d, acrescentou a Prof. Fatou Sow SARR.<\/p>\n<p>Por sua vez, o Comiss\u00e1rio da UEMOA para o Desenvolvimento Humano, Sr. Mamad\u00f9 Serifo JAQUITE, apelou a um compromisso firme dos ministros da Cultura, sublinhando a sua responsabilidade hist\u00f3rica de adotar um Plano de A\u00e7\u00e3o ambicioso e realista, que permita aos Estados da regi\u00e3o falar a uma s\u00f3 voz no cen\u00e1rio internacional e acelerar o processo de restitui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio aos povos a quem pertence.<\/p>\n<p>Ao proferir a sua alocu\u00e7\u00e3o de abertura, o Ministro da Cultura, do Artesanato e do Turismo do Senegal, Sr. Amadou BA, saudou a presen\u00e7a em Dakar dos ministros e altos respons\u00e1veis dos pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental por ocasi\u00e3o do ECOFEST.<\/p>\n<p>\u201cSejam bem-vindos ao Senegal, terra de T\u00e9ranga, n\u00e3o apenas enquanto respons\u00e1veis pol\u00edticos, mas sobretudo enquanto membros de uma mesma grande fam\u00edlia: a da \u00c1frica Ocidental. Uma fam\u00edlia unida por la\u00e7os hist\u00f3ricos, lingu\u00edsticos e culturais indissoci\u00e1veis\u201d, declarou o Ministro Amadou BA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Ministro acrescentou que o retorno do patrim\u00f3nio cultural e hist\u00f3rico dos povos da \u00c1frica Ocidental integra o combate pela reconquista da sua alma coletiva e da sua soberania \u2013 um combate justo, mas que exige um plano de a\u00e7\u00e3o coerente e uma estrat\u00e9gia s\u00f3lida, coletiva e coordenada.<\/p>\n<p>Durante as discuss\u00f5es, os ministros analisaram e aprovaram as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelos peritos reunidos dias antes, relativas a v\u00e1rios temas essenciais:<\/p>\n<p>\u2013 a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da CEDEAO (2027-2031);<\/p>\n<p>\u2013 os progressos e desafios enfrentados pelos pa\u00edses no processo de restitui\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o dos bens culturais;<\/p>\n<p>\u2013 o estado das pol\u00edticas culturais nacionais e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do patrim\u00f3nio e das ind\u00fastrias criativas.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o ministerial sublinhou igualmente a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es internacionais, parceiros financeiros, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e redes culturais para promover o avan\u00e7o da agenda cultural da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Recorde-se que o Plano de A\u00e7\u00e3o Regional da CEDEAO resulta da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica adotada pelos Chefes de Estado e de Governo durante o 54.\u00ba Conselho Ordin\u00e1rio, realizado em dezembro de 2018 em Abuja, Nig\u00e9ria, relativa ao retorno dos bens culturais africanos aos pa\u00edses de origem. A Pol\u00edtica Cultural da CEDEAO constitui o instrumento adotado pela Organiza\u00e7\u00e3o para contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel e para a integra\u00e7\u00e3o regional, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e das ind\u00fastrias culturais e criativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na v\u00e9spera do lan\u00e7amento do Festival Oeste-Africano das Artes e da Cultura (ECOFEST), as Comiss\u00f5es da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste-Africana (UEMOA) organizaram, este domingo, 30 de novembro de 2025, uma reuni\u00e3o dos ministros respons\u00e1veis pela Cultura dos Estados-Membros das duas organiza\u00e7\u00f5es. 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