{"id":120433,"date":"2025-09-24T16:38:35","date_gmt":"2025-09-24T16:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=120433"},"modified":"2025-09-24T16:43:31","modified_gmt":"2025-09-24T16:43:31","slug":"dialogo-da-cedeao-sobre-democracia-ordem-constitucional-e-boa-governacao-rumo-a-um-pacto-para-o-futuro-da-integracao-regional-na-africa-ocidental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=120433&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Di\u00e1logo da CEDEAO sobre Democracia, Ordem Constitucional e Boa Governa\u00e7\u00e3o: Rumo a um Pacto para o Futuro da Integra\u00e7\u00e3o Regional na \u00c1frica Ocidental"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>No quadro do processo preparat\u00f3rio para a Cimeira Especial da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) sobre o futuro da integra\u00e7\u00e3o regional, o Gana e a Guin\u00e9-Bissau acolhem simultaneamente, de 24 a 26 de setembro de 2025, duas Consultas Regionais que re\u00fanem uma ampla diversidade de cidad\u00e3os e partes interessadas da Comunidade, incluindo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, centros de investiga\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es profissionais, o sector privado e, em particular, jovens, mulheres e pessoas com defici\u00eancia, entre outros.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estas reuni\u00f5es, organizadas pelo Departamento dos Assuntos Pol\u00edticos, da Paz e da Seguran\u00e7a, t\u00eam como finalidade promover consultas em tr\u00eas \u00e1reas tem\u00e1ticas da sua compet\u00eancia, a saber: (i) o futuro da democracia, da ordem constitucional e da boa governa\u00e7\u00e3o; (ii) o futuro da estabilidade pol\u00edtica, da paz e da seguran\u00e7a regionais; e (iii) o futuro das parcerias da CEDEAO e das suas rela\u00e7\u00f5es com alian\u00e7as e organismos internacionais. O objetivo \u00e9, entre outros, estimular um debate regional sobre as din\u00e2micas em curso no dom\u00ednio da governa\u00e7\u00e3o, da paz e da seguran\u00e7a, bem como da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e do multilateralismo, de modo a responder aos desafios atuais e a dar resposta \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es das gera\u00e7\u00f5es futuras de cidad\u00e3os da CEDEAO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os participantes da Consulta em Acra destacam-se: <strong>S. Ex.\u00aa Mohammed Lawan Gana<\/strong>, Representante Residente da CEDEAO no Gana; <strong>S. Ex.\u00aa Dr. Mohamed Ibn Chambas<\/strong>, antigo Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO e atual Alto Representante da Uni\u00e3o Africana (UA); o <strong>Sr. Baboucar Blaise Jagne<\/strong>, antigo Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da G\u00e2mbia; a <strong>Dra. Aisha Laraba Abdullahi<\/strong>, antiga Comiss\u00e1ria para os Assuntos Pol\u00edticos da Comiss\u00e3o da UA; o <strong>Embaixador D. K. Osei<\/strong>, Presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Externas do Gana; <strong>o Professor Attahiru Jega<\/strong>, antigo Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Nacional Independente da Nig\u00e9ria; e o <strong>Professor Jibrin Ibrahim<\/strong>, investigador s\u00e9nior do Centro para o Desenvolvimento Democr\u00e1tico (CDD).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As conclus\u00f5es destas consultas ser\u00e3o integradas num documento final intitulado \u201cPacto para o Futuro da Integra\u00e7\u00e3o Regional na Comunidade da CEDEAO\u201d, a apresentar aos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira Especial sobre o Futuro da Integra\u00e7\u00e3o Regional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No seu discurso de abertura, S. Ex.\u00aa Mohammed Lawan Gana, Representante Residente da CEDEAO no Gana, manifestou confian\u00e7a em que este encontro se distinguir\u00e1 por di\u00e1logos substanciais, ideias inovadoras e um esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o capaz de contribuir para moldar um futuro mais promissor para a CEDEAO e para os cidad\u00e3os da Comunidade. Sublinhou ainda: \u201cEncorajo-vos a aproveitar ao m\u00e1ximo esta consulta, partilhando experi\u00eancias e ideias, questionando pressupostos e apresentando propostas e recomenda\u00e7\u00f5es que estimulem o futuro da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, da ordem constitucional e do desenvolvimento inclusivo na \u00c1frica Ocidental que todos desejamos\u2026\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na sua interven\u00e7\u00e3o principal, sob o tema \u201cO Estado da Democracia e da Ordem Constitucional na \u00c1frica Ocidental\u201d, S. Ex.\u00aa Dr. Mohamed Ibn Chambas, antigo Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO e atualmente Alto Representante da Uni\u00e3o Africana para o Silenciar das Armas e Presidente do Painel de Alto N\u00edvel da UA sobre Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos no Sud\u00e3o, alertou que a recente vaga de instabilidade n\u00e3o constitui um fen\u00f3meno aleat\u00f3rio, mas antes \u201co sintoma de um mal mais profundo\u201d. Nas suas palavras: \u201cEstamos perante uma tempestade perfeita em que v\u00e1rias falhas convergiram, gerando um preocupante retrocesso. Estes tempos exigem uma reflex\u00e3o ponderada. Devemos realizar um diagn\u00f3stico honesto, aprender com os recuos e reancorar as nossas aspira\u00e7\u00f5es numa vis\u00e3o clara de futuro, conforme preconiza a Vis\u00e3o 2050 da CEDEAO, que ambiciona construir uma CEDEAO dos Povos: paz, prosperidade e boa governa\u00e7\u00e3o\u2026\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Recorde-se que, ao longo das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas, a CEDEAO tem constitu\u00eddo um farol de integra\u00e7\u00e3o regional, promovendo princ\u00edpios estruturantes como a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados-membros sem necessidade de visto, a cria\u00e7\u00e3o de uma zona de com\u00e9rcio livre para produtos origin\u00e1rios, opera\u00e7\u00f5es conjuntas de manuten\u00e7\u00e3o da paz e respostas comunit\u00e1rias para enfrentar epidemias e riscos sanit\u00e1rios que amea\u00e7aram as popula\u00e7\u00f5es. Estas e outras iniciativas tornaram a CEDEAO a comunidade mais integrada do continente africano, servindo de inspira\u00e7\u00e3o a outras comunidades regionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao longo dos anos, o dinamismo da regi\u00e3o, as exig\u00eancias da modernidade, as press\u00f5es geopol\u00edticas internacionais e os choques externos vieram tornar imprescind\u00edvel uma reavalia\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos dos pais fundadores da CEDEAO, atrav\u00e9s de uma reflex\u00e3o aprofundada sobre o futuro da Comunidade, tanto por parte dos dirigentes como dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No quadro do processo preparat\u00f3rio para a Cimeira Especial da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) sobre o futuro da integra\u00e7\u00e3o regional, o Gana e a Guin\u00e9-Bissau acolhem simultaneamente, de 24 a 26 de setembro de 2025, duas Consultas Regionais que re\u00fanem uma ampla diversidade de cidad\u00e3os e partes interessadas da Comunidade, incluindo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":120388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,307,38,34],"tags":[],"class_list":["post-120433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados-de-imprensa","category-featured-news-pt-pt","category-informacao-cedeao","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120435,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120433\/revisions\/120435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/120388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}