{"id":120189,"date":"2025-09-22T14:17:15","date_gmt":"2025-09-22T14:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=120189"},"modified":"2025-09-22T14:19:12","modified_gmt":"2025-09-22T14:19:12","slug":"comissao-da-cedeao-realiza-atelier-de-validacao-do-projeto-de-diretiva-sobre-as-comunicacoes-eletronicas-na-africa-ocidental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=120189&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o DA CEDEAO realiza atelier de valida\u00e7\u00e3o do projeto de diretiva sobre as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas na \u00c1frica ocidental"},"content":{"rendered":"<p><strong>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), atrav\u00e9s da sua Dire\u00e7\u00e3o da Economia Digital e dos Correios, est\u00e1 a realizar, de 22 a 24 de setembro de 2025, em Abuja, Nig\u00e9ria, um atelier de valida\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias para finalizar o Projeto de Diretiva sobre as Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas na \u00c1frica Ocidental. A diretiva visa estabelecer um quadro jur\u00eddico e regulamentar harmonizado para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do setor digital em toda a regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/>\n<\/strong>O atelier, presidido pelo representante do Minist\u00e9rio da Tecnologia da Comunica\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Serra Leoa, reuniu partes interessadas-chave, incluindo representantes dos Minist\u00e9rios respons\u00e1veis pelas TIC e Digitaliza\u00e7\u00e3o, autoridades reguladoras nacionais dos Estados-Membros da CEDEAO e a Comiss\u00e3o da UEMOA. A reuni\u00e3o foi inaugurada pela Sra. Folake Olagunju, Diretora Interina da Economia Digital e dos Correios, que transmitiu a declara\u00e7\u00e3o em nome do Comiss\u00e1rio da CEDEAO para as Infraestruturas, Energia e Digitaliza\u00e7\u00e3o, o Sr. S\u00e9diko Douka.<\/p>\n<p>A Sra. Olagunju destacou o potencial transformador da economia digital para a \u00c1frica Ocidental, sublinhando que as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas s\u00e3o a sua espinha dorsal. Real\u00e7ou a import\u00e2ncia de um sistema regulat\u00f3rio coerente e orientado para o futuro, capaz de incentivar o investimento e fomentar a inova\u00e7\u00e3o. O projeto de diretiva resulta de um processo inclusivo iniciado em 2019, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da UEMOA, com amplas consultas nacionais envolvendo as partes interessadas dos Estados-Membros. O texto final reflete um amplo conjunto de aspira\u00e7\u00f5es e expectativas da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Foi tamb\u00e9m reconhecida a parceria com a UEMOA, bem como o seu papel de lideran\u00e7a nas fases iniciais desta iniciativa. A presen\u00e7a do seu representante no atelier foi citada como prova da forte colabora\u00e7\u00e3o e da vis\u00e3o partilhada para a regi\u00e3o. Foi igualmente sublinhado o apoio fundamental do Banco Mundial atrav\u00e9s do Programa Regional de Integra\u00e7\u00e3o Digital da \u00c1frica Ocidental (WARDIP), que visa expandir o acesso \u00e0 banda larga e promover a integra\u00e7\u00e3o do mercado digital em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A agenda do atelier incluiu o aperfei\u00e7oamento do projeto de diretiva, garantindo a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s prioridades dos Estados-Membros e construindo consensos para a sua aprova\u00e7\u00e3o ministerial. No seu discurso, a Sra. Olagunju referiu ainda que a Comiss\u00e3o est\u00e1 a preparar iniciativas para abordar outras quest\u00f5es digitais cr\u00edticas identificadas durante as consultas, como Intelig\u00eancia Artificial, Reconhecimento Facial, Ciberseguran\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Plataformas Digitais. Concluiu apelando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa dos delegados, salientando que a for\u00e7a deste quadro jur\u00eddico depender\u00e1 da profundidade das contribui\u00e7\u00f5es recebidas, as quais servir\u00e3o de alicerce para um futuro digital resiliente, inovador e inclusivo para a \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), atrav\u00e9s da sua Dire\u00e7\u00e3o da Economia Digital e dos Correios, est\u00e1 a realizar, de 22 a 24 de setembro de 2025, em Abuja, Nig\u00e9ria, um atelier de valida\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias para finalizar o Projeto de Diretiva sobre as Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas na \u00c1frica Ocidental. 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