{"id":114088,"date":"2025-04-29T10:19:45","date_gmt":"2025-04-29T10:19:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=114088"},"modified":"2025-04-29T10:21:48","modified_gmt":"2025-04-29T10:21:48","slug":"implementacao-da-politica-agricola-da-cedeao-os-actores-regionais-avaliam-a-implementacao-dos-projectos-e-programas-regionais-de-2024-em-lome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=114088&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CEDEAO: os actores regionais avaliam a implementa\u00e7\u00e3o dos projectos e programas regionais de 2024 em Lom\u00e9"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Na manh\u00e3 de 28 de abril de 2025, a cidade de Lom\u00e9 (Togo) acolheu a abertura dos comit\u00e9s diretores dos projectos e programas da Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CEDEAO (ECOWAP). Esta reuni\u00e3o anual, que re\u00fane mais de setenta actores institucionais e parceiros t\u00e9cnicos e financeiros do sector agroflorestal e das pescas da \u00c1frica Ocidental, tem por objetivo fazer o balan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o dos projectos e programas regionais para 2024.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Este \u00f3rg\u00e3o de consulta regional \u00e9 um f\u00f3rum fundamental para a responsabiliza\u00e7\u00e3o, a partilha de experi\u00eancias e a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Permite \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia-Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria do Oeste, enquanto \u00f3rg\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o regional, fazer o balan\u00e7o dos progressos realizados, identificar os obst\u00e1culos encontrados e propor solu\u00e7\u00f5es adequadas para melhorar a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de parceria no sector agr\u00edcola.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante tr\u00eas dias, os representantes dos Estados-Membros, das institui\u00e7\u00f5es regionais, das organiza\u00e7\u00f5es de produtores, dos parceiros de desenvolvimento e dos peritos sectoriais debater\u00e3o os resultados alcan\u00e7ados em 2024, em rela\u00e7\u00e3o com as iniciativas regionais implementadas. Estas discuss\u00f5es ter\u00e3o lugar num contexto regional particularmente complexo, marcado por um recrudescimento das crises de seguran\u00e7a, nomeadamente nos pa\u00edses do Sahel, por tens\u00f5es sociopol\u00edticas persistentes no Burkina Faso, no Mali e no N\u00edger, e por choques clim\u00e1ticos recorrentes que comprometem o acesso aos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Apesar destes condicionalismos, foram alcan\u00e7ados alguns resultados encorajadores, nomeadamente em termos de refor\u00e7o das capacidades t\u00e9cnicas dos benefici\u00e1rios. Os benefici\u00e1rios puderam adotar ferramentas e t\u00e9cnicas inovadoras para aumentar a produtividade agr\u00edcola e melhorar o fluxo do com\u00e9rcio intra-regional de produtos agro-alimentares. No entanto, a falta de sinergia entre as institui\u00e7\u00f5es constitui um importante obst\u00e1culo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dos resultados esperados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Face a estes desafios sist\u00e9micos, \u00e9 essencial repensar e atualizar as pol\u00edticas, estrat\u00e9gias e mecanismos de interven\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a alimentar, nutricional e pastoral. Nesta \u00f3tica, a Comiss\u00e3o da CEDEAO iniciou um processo de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Regional (ECOWAP) e da Estrat\u00e9gia Regional de Armazenamento da Seguran\u00e7a Alimentar. O objetivo deste processo \u00e9 otimizar as disposi\u00e7\u00f5es institucionais existentes e promover mecanismos de financiamento sustent\u00e1veis e adequados, num contexto de escassez de recursos, tanto a n\u00edvel internacional (retirada gradual da ajuda externa) como nacional (restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais internas).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o Diretor de Gabinete, <strong>Konlani Dindiogue<\/strong>, em representa\u00e7\u00e3o do Ministro da Agricultura, da Hidr\u00e1ulica de Aldeia e do Desenvolvimento Rural do Togo, <em>&#8220;apesar dos numerosos esfor\u00e7os desenvolvidos, a regi\u00e3o continua a depender da importa\u00e7\u00e3o de produtos alimentares para satisfazer as necessidades da sua popula\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, parece essencial concentrar esfor\u00e7os no desenvolvimento local atrav\u00e9s de sectores agro-industriais e de transforma\u00e7\u00e3o local que gerem empregos para os jovens&#8221;.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Comiss\u00e1ria da CEDEAO para os Assuntos Econ\u00f3micos e a Agricultura, <strong>Madame Massandj\u00e9 Tour\u00e9-Lits\u00e9<\/strong>, que preside aos trabalhos, sublinhou a necessidade de uma maior coer\u00eancia e harmoniza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es. <em>\u201cTal como em 2024, os Comit\u00e9s de Pilotagem deste ano obrigam-nos a pensar estrategicamente com vista a melhorar a converg\u00eancia das ac\u00e7\u00f5es e iniciativas que contribuem para a implementa\u00e7\u00e3o da CEDEAO\u201d,<\/em> sublinhou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A este respeito, as recomenda\u00e7\u00f5es dos Comit\u00e9s T\u00e9cnicos de Acompanhamento (CTA) realizados em novembro de 2024 levaram a uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos temas priorit\u00e1rios da ECOWAP, de nove para cinco temas estrat\u00e9gicos, nomeadamente (i) : (i) Melhoria da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade, (ii) Desenvolvimento dos recursos animais e hali\u00eauticos, (iii) Promo\u00e7\u00e3o das cadeias de valor, dos mercados regionais e da competitividade dos produtos agro-culturais, (iv) Refor\u00e7o da resili\u00eancia, seguran\u00e7a e soberania alimentar e nutricional, e (v) Mecanismos de financiamento, governa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00edcola. As fichas tem\u00e1ticas preparadas para o efeito destacam as realiza\u00e7\u00f5es not\u00e1veis, ao mesmo tempo que salientam os desafios persistentes, como a maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos clim\u00e1ticos e de seguran\u00e7a, o baixo n\u00edvel de mecaniza\u00e7\u00e3o na agricultura e os obst\u00e1culos \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>&#8220;Gra\u00e7as ao aumento do financiamento interno atrav\u00e9s da taxa comunit\u00e1ria e dos fundos dos parceiros, a uma melhor coordena\u00e7\u00e3o institucional e a sistemas de governa\u00e7\u00e3o aperfei\u00e7oados, a regi\u00e3o refor\u00e7ou a sua lideran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o da ECOWAP. No entanto, o programa de transforma\u00e7\u00e3o da CEDEAO continua a ser limitado por desafios estruturais, nomeadamente a depend\u00eancia excessiva do financiamento externo, a harmoniza\u00e7\u00e3o tardia da legisla\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas, a interoperabilidade limitada entre os sistemas de dados e a participa\u00e7\u00e3o insuficiente do sector privado&#8221;, <\/em>acrescenta o Comiss\u00e1rio Tour\u00e9-Lits\u00e9.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os comit\u00e9s diretores regionais anuais para os projectos e programas da CEDEAO constituem um instrumento estrat\u00e9gico para promover sinergias e complementaridades, a fim de melhorar a coordena\u00e7\u00e3o a n\u00edvel regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na manh\u00e3 de 28 de abril de 2025, a cidade de Lom\u00e9 (Togo) acolheu a abertura dos comit\u00e9s diretores dos projectos e programas da Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CEDEAO (ECOWAP). 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