{"id":114001,"date":"2025-04-23T17:28:29","date_gmt":"2025-04-23T17:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ecowas.int\/?p=114001"},"modified":"2025-04-23T17:30:31","modified_gmt":"2025-04-23T17:30:31","slug":"sessao-extraordinaria-do-conselho-de-ministros-da-cedeao-sobre-o-plano-de-contingencia-e-as-modalidades-da-retirada-do-burkina-faso-das-republicas-do-mali-e-do-niger-realiza-se-em-accra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=114001&lang=pt-pt","title":{"rendered":"SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA CEDEAO SOBRE O PLANO DE CONTING\u00caNCIA E AS MODALIDADES DA RETIRADA DO BURKINA FASO, DAS REP\u00daBLICAS DO MALI E DO N\u00cdGER REALIZA-SE EM ACCRA"},"content":{"rendered":"

A Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), dedicada ao plano de conting\u00eancia e \u00e0s modalidades da retirada do Burkina Faso, das Rep\u00fablicas do Mali e do N\u00edger da CEDEAO, decorre de 22 a 23 de abril de 2025, em Accra, Gana.<\/span><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o, mandatada pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, visa analisar os planos de conting\u00eancia e os mecanismos de separa\u00e7\u00e3o, incluindo o impacto sobre os programas regionais, a relocaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e a continuidade da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens em todo o espa\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao saudar os delegados, <\/span><\/span>Sua Excel\u00eancia o Senhor Samuel Okudzeto Ablakwa<\/b><\/span><\/span>, Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros do Gana, reiterou a dedica\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds \u00e0 integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f3mica da \u00c1frica Ocidental. Enalteceu o percurso de 50 anos da CEDEAO e agradeceu \u00e0 Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo pela confian\u00e7a depositada no Gana como pa\u00eds anfitri\u00e3o da sess\u00e3o. Sublinhou que a reuni\u00e3o tem como \u00fanico objetivo a discuss\u00e3o dos planos de conting\u00eancia na sequ\u00eancia da retirada formal do Burkina Faso, Mali e N\u00edger.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAinda que as rela\u00e7\u00f5es possam estar formalmente rompidas no papel, a realidade no terreno revela outra verdade,\u201d<\/span><\/span> afirmou, sublinhando os la\u00e7os culturais e econ\u00f3micos profundos que unem os povos da \u00c1frica Ocidental. O Ministro Ablakwa apelou \u00e0 sabedoria, ao tacto e \u00e0 unidade na gest\u00e3o deste per\u00edodo sens\u00edvel, reafirmando o empenho do Gana em trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com todos os Estados-Membros e com a Comiss\u00e3o da CEDEAO para salvaguardar a coes\u00e3o regional e o bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/span><\/span><\/p>\n

No seu discurso, <\/span><\/span>Sua Excel\u00eancia o Dr. Omar Alieu Touray<\/span><\/b><\/span>, Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, reafirmou o compromisso da Comunidade em proteger os seus valores fundamentais perante a retirada formal do Burkina Faso, Mali e N\u00edger. Observou que, apesar de esses pa\u00edses terem beneficiado de longos anos de integra\u00e7\u00e3o \u2014 atrav\u00e9s do Protocolo sobre a Livre Circula\u00e7\u00e3o, do Esquema de Liberaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio da CEDEAO (ELCC) e de programas regionais de desenvolvimento multissectorial \u2014, a sua sa\u00edda, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025, exige uma resposta coordenada.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEspera-se que esta reuni\u00e3o examine e defina as bases das nossas futuras rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses da AES,\u201d<\/span><\/span> declarou o Presidente Touray. Exp\u00f4s o plano de conting\u00eancia desenvolvido pelas institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, estruturado em torno de cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias: ajustes legais e institucionais; acesso ao mercado e integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica; coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de paz e seguran\u00e7a; programas sectoriais de desenvolvimento; e desenvolvimento humano, incluindo educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Expressou confian\u00e7a em que todas as delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o orientadas pelo objetivo supremo de proteger o bem-estar dos povos da regi\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Sua Excel\u00eancia o Embaixador Yusuf Maitama Tuggar<\/span><\/b><\/span>, Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria e Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, abriu oficialmente a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria com um apelo \u00e0 unidade e \u00e0 resili\u00eancia, \u00e0 medida que a CEDEAO enfrenta o desafio sem precedentes da retirada do Burkina Faso, Mali e N\u00edger do bloco regional.<\/span><\/span><\/p>\n

Reconhecendo a soberania dos Estados que se retiram, o Embaixador Tuggar apelou aos Estados-Membros para que mantenham o foco na vis\u00e3o de longo prazo da integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o regionais. Encerrou a sua interven\u00e7\u00e3o incentivando delibera\u00e7\u00f5es construtivas e reafirmando a determina\u00e7\u00e3o do Conselho em proteger e refor\u00e7ar o legado da CEDEAO para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/span><\/span><\/p>\n

Burkina Faso, Mali e N\u00edger <\/span><\/b><\/span>retiraram-se oficialmente da CEDEAO no dia 29 de janeiro de 2025, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do per\u00edodo de pr\u00e9-aviso de um ano, em conformidade com os procedimentos previstos no Tratado Revisto da CEDEAO de 1993, que regula a cessa\u00e7\u00e3o da qualidade de membro por parte dos Estados signat\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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