O Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), Embaixador Abdel-Fatau Musah, reafirmou o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o regional em apoiar a Guin\u00e9 no seu processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c0 frente de uma miss\u00e3o t\u00e9cnica da CEDEAO enviada a Conacri, capital guineense, pelo Presidente da referida Comiss\u00e3o, Dr. Omar Alieu Touray, o Embaixador Abdel-Fatau Mu-sah e os membros da sua delega\u00e7\u00e3o mantiveram encontros com v\u00e1rias autoridades guineenses na quinta-feira 10 e sexta-feira 11 de abril de 2025.<\/p>\n
<\/p>\n
Trata-se do Primeiro-Ministro, Amadou Oury Bah, do Presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (o parlamento de transi\u00e7\u00e3o), Dr. Dansa Kourouma, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio e da Descentraliza\u00e7\u00e3o, Ibrahima Kalil Cond\u00e9, e do Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, da Integra\u00e7\u00e3o Africana e dos Guineenses no Estrangeiro, Embaixador Abdoulaye Youla.<\/p>\n
<\/p>\n
As discuss\u00f5es entre a delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da CEDEAO e as diferentes autoridades guineenses centraram-se, nomeadamente, no acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o do acordo assinado entre as duas partes sobre um calend\u00e1rio de dez (10) pontos para o regresso \u00e0 ordem constitucional.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o Primeiro-Ministro, a inten\u00e7\u00e3o do Governo guineense \u00e9 concluir o processo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025. N\u00e3o temos qualquer inten\u00e7\u00e3o de adiar. O nosso empenhamento num r\u00e1pido regresso \u00e0 ordem constitucional \u00e9 firme e fazemo-lo sobretudo para o bem-estar do nosso povo\u201d, declarou Amadou Bah Oury.<\/p>\n
<\/p>\n
Salientou a necessidade de organizar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas antes das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e recordou a realiza\u00e7\u00e3o do referendo sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 em 21 de setembro de 2025.<\/p>\n
<\/p>\n
O projeto de nova constitui\u00e7\u00e3o foi a espinha dorsal das discuss\u00f5es entre a miss\u00e3o t\u00e9cnica da CEDEAO e o Presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o. De acordo com o Dr. Dansa Kourouma, o projeto, elaborado pela sua institui\u00e7\u00e3o, cont\u00e9m 199 artigos. Aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho na quarta-feira, 9 de abril de 2025, ser\u00e1 transmitido ao Presidente guineense no prazo de 15 dias e dever\u00e1 ser votado at\u00e9 30 de abril de 2025, disse o Dr. Kourouma.<\/p>\n
<\/p>\n
Em consulta com outras autoridades guineenses, tanto do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, da Integra\u00e7\u00e3o Africana e dos Guineenses no Estrangeiro como do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e da Descentraliza\u00e7\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o C\u00e9-d\u00e9ao foi informada de outras ac\u00e7\u00f5es empreendidas para completar o processo de transi\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9.<\/p>\n
<\/p>\n
Estas incluem a disponibilidade atual de seis mil (6.000) kits de recenseamento biom\u00e9trico para a cria\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do registo nacional de pessoas singulares e dos cadernos eleitorais, a avalia\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos guineenses e as medidas de apaziguamento social.<\/p>\n
A parte guineense prestou igualmente esclarecimentos sobre o or\u00e7amento previsto para a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es ligadas ao processo de regresso \u00e0 ordem constitucional, com informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos financeiros j\u00e1 desbloqueados pelo Governo guineense e as propostas de apoio financeiro apresentadas pelas institui\u00e7\u00f5es e parceiros guineenses.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com a parte guineense, o pa\u00eds conta com o apoio da CEDEAO para o ajudar a mobilizar mais recursos financeiros atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de uma mesa redonda de doadores, tendo em vista o sucesso do seu processo de transi\u00e7\u00e3o e o regresso \u00e0 ordem constitucional.<\/p>\n
<\/p>\n
A Guin\u00e9 precisa do apoio t\u00e9cnico e financeiro da CEDEAO. O Primeiro-Ministro, o Presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o e o Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e da Descentraliza\u00e7\u00e3o afirmaram que a Guin\u00e9 precisa do apoio da organiza\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
<\/p>\n
Por seu lado, o Embaixador Abdel-Fatau Musah reiterou a vontade da CEDEAO de apoiar a Guin\u00e9 no \u00eaxito do seu processo de transi\u00e7\u00e3o. \u201cA CEDEAO n\u00e3o pode, por si s\u00f3, prestar apoio financeiro \u00e0 Guin\u00e9. Estamos a trabalhar com as Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Uni\u00e3o Africana para facilitar uma mesa redonda de parceiros para mobilizar recursos financeiros para o vosso pa\u00eds\u201d, disse ele.<\/p>\n
<\/p>\n
Apelou aos diferentes actores guineenses para que se empenhem num di\u00e1logo inclusivo e respeitem os direitos humanos e os protocolos da CEDEAO no processo de restabelecimento da ordem constitucional.<\/p>\n
<\/p>\n
Para al\u00e9m dos actores guineenses, a delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da CEDEAO manteve igualmente conversa\u00e7\u00f5es com os outros membros do G5 (Grupo dos 5), nomeadamente as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Uni\u00e3o Europeia, os Estados Unidos e a Fran\u00e7a, sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9.<\/p>\n
<\/p>\n
Para al\u00e9m do Embaixador Abdel-Fatau Musah, a delega\u00e7\u00e3o inclui o Diretor de Gabinete do Presidente da referida Comiss\u00e3o, Abdou Kolley, o Representante Residente da CEDEAO na Guin\u00e9, Louis Blaise Aka-Brou, e o Chefe Interino da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Eleitoral da Comiss\u00e3o, Serigne Mamadou Ka.<\/p>\n
<\/p>\n
Os outros membros da delega\u00e7\u00e3o s\u00e3o Constant Gnacadja, Serge Daniel Djizoe e Liberor Doscof Aho, respetivamente Chefe Interino da Divis\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Pol\u00edticos Regionais, Conselheiro Jur\u00eddico e Oficial de Comunica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da CEDEAO; e Francis Acquah-Aikins Jnr, Assistente Executivo do Chefe de Miss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), Embaixador Abdel-Fatau Musah, reafirmou o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o regional em apoiar a Guin\u00e9 no seu processo de transi\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente de uma miss\u00e3o t\u00e9cnica da CEDEAO enviada a Conacri, capital guineense, pelo Presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":113750,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,307,38,34],"tags":[],"class_list":["post-113788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados-de-imprensa","category-featured-news-pt-pt","category-informacao-cedeao","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113789,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113788\/revisions\/113789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ecowas.int\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}