A 28 de novembro de 2024, concluiu-se, na cidade da Praia, Cabo Verde, a 16.\u00aa Reuni\u00e3o dos Pontos Focais das Autoridades Reguladoras Nacionais (ARNs) para a implementa\u00e7\u00e3o do Regu-lamento da CEDEAO sobre o Roaming. Este encontro, com a dura\u00e7\u00e3o de dois dias, teve como objectivo avaliar os progressos alcan\u00e7ados na aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento C\/REG.21\/12\/17, que regula o Roaming nas Redes P\u00fablicas de Comunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis no Espa\u00e7o da CEDEAO. Este instrumento visa reduzir as tarifas cobradas aos cidad\u00e3os da Comunidade pelos servi\u00e7os de voz, SMS e internet m\u00f3vel quando viajam dentro da regi\u00e3o. A sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamen-tal para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o regional e garantir um acesso integrado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es em toda a \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia de abertura da reuni\u00e3o contou com interven\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias personalidades, no-meadamente: o Sr. Jo\u00e3o da Luz Ramos, Director-Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia Digital de Cabo Verde; a Sra. Folake Olagunju, Directora Interina para a Economia Digital e Correios, que representou o Comiss\u00e1rio da CEDEAO para Infra-estruturas, Energia e Digitaliza\u00e7\u00e3o, o Sr. S\u00e9diko Douka; o Sr. Aliyu Yusuf Aboki, Secret\u00e1rio Executivo da Assembleia de Reguladores de Telecomunica\u00e7\u00f5es da \u00c1frica Ocidental; e o Sr. Fofana Lancin\u00e9, Director de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos, em representa\u00e7\u00e3o do Director-Geral da Autoridade Reguladora de Te-lecomunica\u00e7\u00f5es\/TIC e Correios da C\u00f4te d\u2019Ivoire. Todos destacaram a import\u00e2ncia crucial dos servi\u00e7os de roaming para os cidad\u00e3os da Comunidade, sublinhando o contributo significativo destes servi\u00e7os para o crescimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento regional.<\/p>\n
Durante o encontro, foram validados os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelos Estados-membros na im-plementa\u00e7\u00e3o do Regulamento de Roaming. Gra\u00e7as a acordos bilaterais bem-sucedidos entre pa\u00edses como a C\u00f4te d\u2019Ivoire, o Gana, o Togo, o Benim, o Burkina Faso e o Mali, as tarifas de ro-aming foram significativamente reduzidas para os cidad\u00e3os da CEDEAO que viajam entre estes Estados-membros. A G\u00e2mbia e a Serra Leoa est\u00e3o igualmente a progredir no lan\u00e7amento dos servi\u00e7os de roaming comunit\u00e1rio, ampliando os benef\u00edcios de tarifas reduzidas para mais pa\u00ed-ses da regi\u00e3o. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m validou os esfor\u00e7os das operadoras m\u00f3veis de Cabo Verde na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de roaming aos seus cidad\u00e3os, com tarifas conformes ao regulamento comunit\u00e1rio.<\/p>\n
Os pontos focais aproveitaram ainda a oportunidade para aperfei\u00e7oar um projecto de quadro regional de colabora\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de fraudes no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do regulamento. Foi igualmente aprovado um plano de coordena\u00e7\u00e3o continuada entre as ARNs, com o prop\u00f3si-to de consolidar os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do regulamento ao longo de 2025.<\/p>\n
Este evento representa um marco importante para o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o regional e a promo\u00e7\u00e3o de um acesso mais equitativo \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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