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Termos de referência para o posto de parteira


Data : 11 Nov 2019 - 30 Nov 2019
Local : Guiné-Bissau,
Cidade : Bissau
País : Guiné-Bissau

Termos de referência para o posto de parteira
no quadro do programa de voluntários da CEDEAO


I. Informações sobre o posto

DESIGNAÇÃO DO POSTO: PARTEIRA
LOCAL DE AFETAÇÃO: REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
CATEGORIA: VOLUNTÁRIO NACIONAL DA CEDEAO
TIPO DE CONTRACTO: PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DA CEDEAO. POSTO NÃO-FAMILIAR
DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DE FUNÇÕES : 1 DE DEZEMBRO DE 2019
DURAÇÃO: UM (01) ANO, RENOVÁVEL (DEPENDENDO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTAL E DE DESEMPENHO SATISFATÓRIO)

PRAZO: 30 NOVEMBRO DE 2019

II. Preâmbulo

O Centro da CEDEAO para a Promoção da Juventude e do Desporto (CCPJD), foi criado pela Decisão A/DEC.13/01/05 de 19 de Janeiro de 2005 em Acra, Gana, como uma agência especializada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Na 32ª sessão da Cimeira da CEDEAO, realizada em Junho de 2007, os Chefes de Estado e de Governo adotaram uma nova abordagem à integração regional através da aprovação de uma nova visão global denominada Visão 2020 da CEDEAO, cujo principal objetivo é passar de uma «CEDEAO de Estados» para uma «CEDEAO de Povos» até ao ano 2020.
Por conseguinte, o CCPJD implementa as suas políticas, atividades e planos de ação estratégicos, bem como a visão da CEDEAO nas áreas da juventude e do desporto, incluindo o Programa de Voluntários da CEDEAO. O objetivo do CCPJD é iniciar, desenvolver, coordenar e implementar programas que digam respeito à juventude e ao desporto no seio da Comunidade e, para este fim, trabalha no sentido de:
– Mobilizar os diferentes segmentos da população para garantir a sua integração e participação efetivas no desenvolvimento social da região, bem como a promoção das organizações juvenis e associações profissionais a fim de garantir a máxima participação nas atividades da Comunidade;
– Proporcionar um quadro institucional permanente no seio da CEDEAO através do qual as questões relacionadas com as atividades da Juventude e do Desporto na sub-região possam ser desenvolvidas e promovidas.
III. Quadro Organizacional do Centro

O Centro da CEDEAO para a Promoção da Juventude e do Desporto (CCPJD) é uma das Direções do Departamento dos Assuntos Sociais e do Género da Comissão da CEDEAO. Está sediado em Ouagadougou (Burkina Faso) nos termos do acordo de sede assinado entre as autoridades do Burkina Faso e a Comissão da CEDEAO.
A decisão N° A/DEC 13/01/2005 de 19 de Janeiro de 2005 tinha adotado a estrutura organizacional formada por quatro Divisões (Juventude, Desporto, Administração e Finanças, e TIC). Contudo, desde 2008, o Centro sofreu algumas modificações estruturais na sequência da transferência do Programa dos Voluntários da CEDEAO (PVC) do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança, da Comissão (DAPPS) para o CCPJD, no Departamento de Assuntos Sociais e Género.
O PVC é centralizado na organização, mas descentralizado na sua aplicação para permitir flexibilidade e adaptação às realidades atuais de cada país. As orientações estratégicas, incluindo a formulação da visão geral, das metas e objetivos do Programa, são da responsabilidade do Conselho de Coordenação Regional (CCR), cujo papel, entre outros, é garantir que o PVC se transforme numa genuína componente voluntária da CEDEAO.
Sendo um programa transversal, o Conselho Regional de Coordenação dos Voluntários da CEDEAO inclui representantes dos principais departamentos da Comissão da CEDEAO. O CCR é presidido pela Comissária para os Assuntos Sociais e Género da Comissão da CEDEAO, assistida pelo Diretor do Centro da CEDEAO para a Promoção da Juventude e do Desporto (CCPJD), como Presidente suplente do CCR.
A componente executiva do CCR é o Escritório Regional, estabelecido pelo CCPJD em Ouagadougou (Burkina Faso). As atividades de coordenação regional do programa são coordenadas por um Coordenador Regional sob a supervisão do Diretor do CCPJD. Embora o PVC dependa da Divisão da Juventude do CCPJD, está sob a supervisão direta do Diretor do CCPJD por uma questão de eficácia.
Ao nível nacional, O Conselho de Coordenação Nacional (CCN) funciona como órgão nacional através do qual são dadas orientações políticas nacionais ao Programa. Este Conselho trabalha para a compreensão e a consolidação do Programa dos Voluntários no contexto nacional, e também presta assessoria ao Escritório Nacional, que é responsável pela coordenação do Programa ao nível nacional. O CCN é presidido pelo Chefe do Escritório Nacional da CEDEAO no país e é constituído por pontos focais/representantes dos vários ministérios, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e organizações juvenis locais envolvidas na implementação do programa ao nível nacional.
O Ministério da Saúde Publica, Família e Coesão Social e a estrutura do Governo responsável pela elaboração, execução seguimento e avaliação de politicas publicas em matéria da saúde, família e coesa social e a promoção da igualdade e equidade de género.
O seu objetivo consiste essencialmente em garantir a melhor qualidade de serviços sociais a população em geral de maneira geral e as camadas mais vulneráveis de uma maneira particular.
Para a materialização deste nobre objetivo o Ministério da Saúde Publica, Família e Coesão Social através dos Serviços dos Recursos Humanos e Administração pretende contratar três parteiras com objetivos melhorar a qualidade de serviços de saúde e reduzir drasticamente a taxa de mortalidade materno infantil a nível das regiões de Cacheu e Quinara.
V. Funções e Responsabilidades

O Parteira dos Voluntários da CEDEAO trabalha diretamente com o Ministério da Ministério da Saúde Publica, Família e Coesão Social da Guiné Bissau e realiza as seguintes funções e responsabilidades:
 Acompanhar a gestação nas mulheres gravidas e assistir partos com elevado grau de profissionalismo e ética deontológica e profissional;
 Diagnosticar e prever eventuais problemas e riscos de gestação nas gravidas assim como nos períodos pré, parto e pós-parto em caso de existir comunicar atempadamente ao medico especialista;
 Proceder avaliação dos bebes recém-nascidos, acompanhar, auxiliar aleitamento materno e dar orientações gerias as mães relativamente aos cuidados e aleitamento do recém-nascidos;
 Sensibilizar dos pais sobre cuidados durante a gestação e aleitamento materno com vista a prevenção dos riscos de gravidez e partos e desnutrição dos bebes.

 Parteira de profissão;
 Ter idade compreendida entre 20 e 40 anos de idade;
 Ter pelo menos 5 anos de trabalho no domínio de parteira;
 Conhecimento no domínio de gestação nas mulheres gravidas e assistir partos com elevado grau de profissionalismo e ética deontológica e profissional;
 Capacidade de redigir relatórios narrativos de serviço prestados incluídos dados estatísticos;
 s Larga experiencia em trabalhar com as comunidades e num ambiente multicultural
 Capacidade de liderança e espírito de equipa;
 Excelente capacidade de comunicação;

– Domínio de português escrita e falada;
– Domínio de francês ou inglês seria uma vantagem.

– Carta de candidatura/motivação assinada e endereçada ao Diretor do CCJPD;
– Curriculum Vitae detalhado realçando as competências e experiências específicas do candidato;
– Cópias autenticadas de certificados, diplomas e certidões de trabalho;
– Registo criminal com validade de menos 6 meses e atestado de robustez fisico.

As candidaturas devem ser enviadas por email ao seguinte endereço: evp.recruitment.pgb@ecowasvolunteers.org com o título : “Candidatura ao Posto de Parteira” na referência do assunto.

X. Condições de serviço

O Selecionado/a deverá basear-se na sede da região com frequentes deslocações para as áreas sanitárias;

Será oferecido um contrato inicial de 12 meses com um Subsídio de Subsistência Mensal de 412.5 USD ou o seu equivalente em moeda local.
No início da função, e só se for aplicável, será pago um subsídio de instalação e, no fim da função, um subsídio de reinstalação.
Ao titular do posto será atribuído um seguro de saúde e um seguro de vida.
Aplicam-se outras condições de serviço de acordo com o estipulado no Manual de Administração e Gestão do PVC e no Guia de Condições de Serviço.

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