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Recrutamento de um consultor individual para a elaboração de uma Directiva para a harmonização dos regulamentos relativos à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África ocidental


Data : 10 Jun 2019 - 27 Jun 2019
Local : WAHO/OOAS,
Cidade : Bobodioulasso
País : Burquina Faso

ORGANIZAÇÃO OESTE AFRICANA DA SAÚDE (OOAS)

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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

Referência N°FM/TEND/AMI/2019/011/bk


AMI_RECRUTEMENT D’UN CI _DIRECTIVES D’HARMONISATION DES LEGISLATIONS (003)_PORT

TDR Elaboração de uma Directiva Comunitária para a harmonização dos regulamen


Recrutamento de um consultor individual para a elaboração de uma Directiva para a harmonização dos regulamentos relativos à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África ocidental

 

Introdução

A Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), instituição especializada da CEDEAO recebeu subvenções do Banco Mundial para a implementação de vários projectos (REDISSE, SWEDD, P/DTN e WA-MRH) e pretende utilizar uma parte dessas subvenções para efectuar os pagamentos a título do seguinte contrato: “recrutamento de um consultor individual para a elaboração de uma directiva para a harmonização dos regulamentos relativos à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África Ocidental”.

Objectivo Geral da missão    

O objectivo principal da missão é elaborar uma Directiva regional de harmonização dos regulamentos relativos à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África Ocidental.

Objectivos específicos

De forma mais específica, o consultor deve:

  • Fazer uma análise exaustiva das legislações e dos regulamentos relativos à gestão de resíduos das actividades dos cuidados dos diferentes países da CEDEAO e a Mauritânia;
  • Identificar os pontos fortes e fracos dos quadros jurídicos dos países;
  • Repertoriar as diferentes áreas a reforçar;
  • Propor um projecto de Directiva da CEDEAO relativa à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados;
  • Apoiar a OOAS na organização do ateliê regional de validação dessa Directiva.

O consultor apresentará uma proposta da abordagem metodológica incluindo uma vasta implicação das partes interessadas e dos parceiros, uma reunião de pré-validação do projecto de Directiva de harmonização e um ateliê regional de validação.

Início e Duração da missão 

A missão é estimada para uma duração de quatro homens-mês.

Perfil do consultor

O consultor principal responsável da elaboração da Directiva de Harmonização das Legislações relativas à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África Ocidental dever ter no mínimo as qualificações definidas abaixo:

  • Ser titular de Mestrado em direito público ou direito internacional;
  • Ter experiência na área de direito do ambiente;
  • Possuir um conhecimento sólido das legislações ambientais e especialmente do quadro jurídico relativo à gestão de resíduos das actividades dos cuidados;
  • Ter conhecimento do sistema de saúde dos países do espaço CEDEAO;
  • Ter participado em pelo menos dois (2) processos de harmonização de legislações em África Ocidental no domínio da saúde e/ou do ambiente;
  • Ter uma experiência em termos de redacção de textos legislativos e regulamentares;
  • Possuir uma excelente capacidade de análise, síntese e redacção de relatórios;
  • Ter conhecimento dos países da região;
  • Ter um bom domínio de uma das três línguas da CEDEAO (Inglês, Francês e Português). O domínio de uma segunda língua será uma vantagem;
  • Ter um bom domínio da ferramenta informática de processamento de texto e análise de dados.O perito principal proporá um segundo perito titular de um Mestrado no domínio das ciências ambientais ou em medicina com especialização em saúde pública. O perfil completo do perito N°2 está indicado nos Termos de Referência disponíveis no sítio web da OOAS: w3@wahooas.org.Conteúdo da manifestação Os consultores individuais interessados devem fornecer:
  • A Organização Oeste Africana da Saúde convida os Consultores individuais elegíveis a manifestar seu interesse em prestar os serviços descritos acima.
  • uma carta de manifestação de interesse;
  • um curriculum vitae detalhado, honesto, datado e assinado do consultor, destacando as qualificações e as experiências na realização de missões semelhantes, bem como referências para eventuais verificações;
  • uma proposta financeira assinada para a realização da sua missão, incluindo os honorários do perito N°2.

Método de selecção

O consultor desejado será seleccionado de acordo com os procedimentos de selecção de consultores individuais delineados pelas Directrizes: Selecção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (edição de Janeiro 2011, versão revista em Julho 2014) disponível no sítio web do Banco Mundial em http://www.worldbank.org

Informações, data e local de entrega dos dossiês

Os consultores interessados podem descarregar os TDR no sítio web da OOAS no seguinte endereço: w3.wahooas.org.

Os interessados podem igualmente obter informações adicionais relativas aos documentos de referência na morada abaixo e nos dias e horários úteis (segunda a sexta das 08 às 16 horas).

As manifestações de interesse contendo em assunto e/ou no envelope a menção “recrutamento de um consultor individual para a elaboração de uma directiva para a harmonização dos regulamentos relativos à gestão sustentável dos resíduos das actividades dos cuidados em África Ocidental” podem ser recebidas por mensageiro no secretariado da OOAS ou por correio electrónico nos endereços abaixo o mais tardar Quinta-feira 27 de Junho de 2019 às 11:00 hora universal.

Organização Oeste Africana da Saúde
01 BP 153 Bobo-Dioulasso 01

Avenue Ouezzin COULIBALY
Telefone:
(226) 20 97 57 75/ 20 97 00 97

Correio electrónico: offres@wahooas.org

 

 

 

 

 

Prof. Stanley OKOLO

Director Geral

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