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Recrutamento de um (01) especialista em protecção ambiental e social


Data : 01 Jul 2021 - 15 Jul 2021
Local : WAHO/OOAS,
Cidade : Bobodioulasso
País : Burquina Faso

ORGANIZAÇÃO OESTE AFRICANA DA SAÚDE (OOAS)

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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 (Serviço de Consultoria Individual)

Referência No FM/TEND/AMI/2021/003/bk

Para Apoiar a Gestão do Projecto Regional de Reforço dos Sistemas de Vigilância das Doenças (REDISSE)

 

 

POSIÇÃO: especialista em protecção ambiental e social

 

Introdução

A Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) é a instituição da saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o mandato de garantir o nível mais elevado possível de protecção da saúde das populações da região da CEDEAO. As doenças transmissíveis e não transmissíveis são as principais causas de morbilidade e mortalidade na região; assim, a luta contra as doenças e a prevenção das epidemias estão entre as prioridades dos 15 países do espaço CEDEAO e é uma doutrina central das actividades da OOAS.

O Banco Mundial forneceu uma subvenção à CEDEAO para a OOAS implementar o Projecto de Reforço dos Sistemas de Vigilância das Doenças em África Ocidental (REDISSE).

É neste contexto que a OOAS pretende recrutar um Especialista de Salvaguarda Social e Ambiental qualificado e experiente.

Principal Objectivo da Tarefa

O Especialista em salvaguarda social e ambiental é responsável por apoiar as equipas nacionais na implantação dos seus planos de gestão de resíduos desenvolvidos durante a implementação das actividades do projecto e prevenir qualquer impacto negativo que estas poderão ter sobre o ambiente em conformidade com as directivas e os procedimentos do Banco Mundial e da CEDEAO.

Deveres e Responsabilidades         

Sob a supervisão do Coordenador Geral da Unidade de Gestão de Projectos e em estreita colaboração com os Coordenadores dos diferentes projectos a nível da OOAS, o Especialista em salvaguarda ambiental e social é responsável por estabelecer um sistema de gestão e de monitorização da implementação dos planos de gestão dos impactos ambientais e sociais da implementação das actividades de acordo com as exigências da convenção de financiamento.

O incumbente deve desempenhar as seguintes funções:

  • Garantir a apropriação dos documentos de gestão ambiental e social dos projectos [Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Quadros de Política de Reinstalação (QPR) pela equipa da UGP, os parceiros implicados na sua implementação e os beneficiários das actividades do projecto];
  • Elaborar os Termos de Referência (TDR) das estruturas de avaliação socio-ambientais dos projectos;
  • Participar no recrutamento de consultores qualificados para a elaboração de estudos ambientais e sociais e coordenar a realização dos referidos estudos;
  • Assegurar a coordenação e a monitorização da implementação das medidas previstas nos documentos de salvaguarda ambiental e social dos projectos a nível regional;
  • Conceber ferramentas, iniciar e coordenar a recolha de dados de monitorização das medidas de salvaguarda ambiental e social e a sua integração no software de monitorização e avaliação de projectos;
  • Realizar e velar pelo cumprimento da realização de triagens ambientais e sociais sistemáticas das actividades dos projectos visando a sua categorização ambiental;
  • Rever e monitorizar as medidas de protecção ambiental e das recomendações propostas no quadro da realização da Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) dos projectos de desenvolvimento e ferramentas ambientais;
  • Determinar as necessidades de estudos e/ou auditorias para uma boa monitorização ambiental e social, elaborar os termos de referência desses estudos e auditorias e garantir a monitorização da implementação e difusão dos resultados;
  • Elaborar e/ou monitorizar os Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) em seguimento da realização dos EIAS dos projectos;
  • Elaborar e/ou monitorizar o Plano de Gestão de Resíduos Biomédicos (PGRB) tendo em conta a abordagem “Saúde Única”;
  • Assegurar a coordenação e monitorização da implementação das medidas previstas no quadro do processo de operacionalização da gestão sustentável de resíduos dos cuidados de saúde;
  • Destacar os problemas que os dados de monitorização ambiental e social fazem ressaltar e propor medidas de reorientação;
  • Supervisionar a implementação de todas as recomendações relativas aos aspectos de salvaguarda ambiental e social das missões de supervisão dos projectos;
  • Integrar os aspectos de salvaguarda ambiental e social nas actividades dos projectos;
  • Garantir a provisão de informação sobre os indicadores de impacto ambiental e social por parte do responsável da monitorização e avaliação da Unidade de Gestão de Projecto (UGP).

 

Qualificações, Experiência e Competências Necessárias:

O Especialista de protecção/salvaguarda social e ambiental deve satisfazer no mínimo as qualificações definidas abaixo:

  • Uma pós-graduação em Saúde Pública, Gestão de Projectos, Engenharia da Saúde Pública ou equivalente com especialização em Ciências Ambientais ou Sociais;
  • Possuir no mínimo oito (8) anos de experiência profissional na elaboração, implementação ou avaliação dos códigos de gestão ambiental e social, dos códigos de políticas de reinstalação, do estudo do impacto ambiental dos projectos financiados pelo Banco Mundial;
  • Possuir conhecimento aprofundado da regulamentação ambiental da sub-região e da regulamentação internacional em termos de protecção/salvaguarda ambiental e social;
  • Ter domínio da ferramenta informática e dos vários softwares e navegadores actuais (Word, Excel, Explorador, Outlook….);
  • Bom conhecimento das políticas de salvaguarda social e ambiental das instituições financeiras internacionais, especialmente o Banco Mundial;
  • Conhecimento das políticas de salvaguarda social e ambiental de alguns projectos em curso nos países da CEDEAO será uma vantagem;
  • Deve ser fluente em Inglês que é a língua de trabalho do Banco Mundial. Um conhecimento prático de uma das outras línguas (Francês e Português) será uma vantagem.

Duração, Localização e Natureza do Emprego

Esta posição é Consultoria financiada pelo Banco Mundial ao abrigo da Unidade de Gestão de Projectos da OOAS. O Especialista de salvaguarda social e ambiental será contratado por um período de um (1) ano sujeito a três (3) meses de período experimental. O contrato poderá ser renovado com base num desempenho satisfatório e disponibilidade de fundos. Pacote atraente de remuneração consolidada.

O Especialista de salvaguarda social e ambiental trabalhará na Sede da OOAS em Bobo-Dioulasso, Burkina Faso. Viajará pelo espaço CEDEAO se necessário.

Os consultores interessados por este anúncio são convidados a manifestar o seu interesse. Devem fornecer as informações de como possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para efectuar os serviços (Carta de apresentação indicando a posição de interesse, Curriculum Vitae detalhado – incluindo a descrição de funções semelhantes e experiência – e cópias de documentos de apoio).

O consultor individual desejado será seleccionado de acordo com os procedimentos de selecção de consultores individuais delineados pelas Directrizes do Banco Mundial: Selecção e Recrutamento de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (edição Janeiro 2011, versão revista em Julho 2014), disponível no sítio web do Banco Mundial em http://www.worldbank.org.

Informações, Prazo e Morada para Submissão de Candidaturas

Podem-se obter informações adicionais nos seguintes horários:

De Segunda à Sexta, das 08:00 às 16:00 GMT junto da Profissional da Administração da OOAS, Sra. Lalaissa AMOUKOU, correio electrónico: lamoukou@wahooas.org.  

Os candidatos individuais interessados podem aceder aos TDR no sítio web da OOAS em: https://data.wahooas.org/tenders/tenders/list.

Os consultores individuais qualificados interessados devem manifestar o seu interesse submetendo as suas candidaturas electronicamente em https://data.wahooas.org/tenders/tenders/list. 

 

O título da carta de apresentação deve indicar o posto a que se candidata. A data limite da entrega de candidaturas é 15 de Julho de 2021 às 12 horas GMT.

A OOAS ou o Banco Mundial não serão responsáveis por quaisquer custos ou despesas efectuados pelo consultor individual em conexão com a preparação e entrega da manifestação de interesse.

Prof Stanley OKOLO 

Director Geral 

 

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