Com vista a facilitar o planeamento eficaz da contratação pública no âmbito da execução dos programas e projetos da CEDEAO, bem como a garantir a eficiência, a transparência e a otimização dos recursos, a Comissão da CEDEAO, através da Divisão de Contratação Pública da sua Direção de Administração e Serviços Gerais (DASG), com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), organizou, de 26 a 30 de outubro de 2026, em Abidjan, na República da Côte d’Ivoire, um seminário regional de reforço de capacidades em matéria de contratação pública, destinado aos especialistas em contratação pública das agências e instituições da CEDEAO.

« Um planeamento eficaz da contratação pública é essencial para a execução atempada dos programas e projetos, bem como para garantir a eficiência, a transparência, a responsabilização e a otimização dos recursos »: foram estas as palavras do Sr. Seydou Kassory BANGOURA, Diretor de Administração e Serviços Gerais, em nome do Comissário Kalilou SYLLA, responsável pelos Serviços Internos da Comissão da CEDEAO, na abertura deste seminário de formação de 4 dias. Segundo ele, o planeamento da contratação pública estabelece uma ligação entre, por um lado, os orçamentos aprovados e as prioridades operacionais e, por outro, as ações de contratação pública necessárias no seio da Comissão da CEDEAO, das suas agências e instituições.

Este seminário de formação realizou-se na sequência das discussões sobre as recomendações resultantes da auditoria simulada e tendo em conta a necessidade de reforçar o planeamento da contratação pública antes da adoção dos orçamentos das Agências e Instituições pelo Comité de Administração e Finanças da CEDEAO, em dezembro de 2026. De um modo geral, as discussões técnicas deste seminário de reforço de capacidades incidiram sobre a preparação do plano de contratação pública da CEDEAO e sobre os procedimentos de transferência, entre Estados-Membros, de bens e mercadorias adquiridos pela CEDEAO.

Mais especificamente, o seminário contribuiu para reforçar a compreensão dos participantes quanto ao objetivo, à estrutura e à preparação do plano de contratação pública da CEDEAO, desenvolver competências práticas que permitam traduzir os planos de trabalho e os orçamentos aprovados em planos de contratação realistas e exequíveis, promover uma abordagem coerente do planeamento da contratação pública no seio das agências e instituições da CEDEAO, bem como alinhar os planos de aprovisionamento com os orçamentos aprovados, os planos de trabalho e os calendários de execução.

Uma sessão técnica específica foi dedicada aos procedimentos aplicáveis, aos requisitos de documentação e às modalidades práticas relativas aos direitos aduaneiros, impostos e taxas, com vista a facilitar movimentos transfronteiriços conformes e céleres.

Por último, a sessão dinamizada pela GIZ constituiu uma oportunidade para a CEDEAO discutir com os especialistas em contratação pública as prioridades acordadas em matéria de apoio institucional e as ações de seguimento decorrentes das recomendações pertinentes da auditoria simulada.

Em conclusão, este seminário permitiu, a nível institucional, reforçar a qualidade e a celeridade do planeamento da contratação pública, melhorar a coordenação entre os serviços de contratação pública e os serviços requisitantes, e promover uma execução mais eficaz dos orçamentos aprovados nas entidades da CEDEAO.