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CONSELHEIROS JURÍDICOS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM BANJUL PARA PREPARAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS DE FINAL DE ANO DE 2026 E REFORÇAR O DIREITO COMUNITÁRIO E A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

CONSELHEIROS JURÍDICOS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM BANJUL PARA PREPARAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS DE FINAL DE ANO DE 2026 E REFORÇAR O DIREITO COMUNITÁRIO E A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

CONSELHEIROS JURÍDICOS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM BANJUL PARA PREPARAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS DE FINAL DE ANO DE 2026 E REFORÇAR O DIREITO COMUNITÁRIO E A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
Nov 17, 2026 3 min read

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da sua Direção de Assuntos Jurídicos, está a realizar o 10.º Encontro da Rede de Consultores Jurídicos da CEDEAO, de 9 a 13 de novembro de 2026, em Banjul, na Gâmbia.

O Retiro reúne consultores jurídicos das instituições e agências especializadas da CEDEAO para analisar projetos de instrumentos jurídicos destinados às reuniões estatutárias de fim de ano de 2026, reforçar a cooperação institucional e promover uma maior coerência na aplicação do direito comunitário.

Dirigindo-se aos participantes na cerimónia de abertura, a Sra. Mamizata Sangaré, Representante Residente da Comissão da CEDEAO na Gâmbia, sublinhou o papel indispensável de um quadro jurídico sólido e coerente para o avanço da integração regional. Descreveu os consultores jurídicos como guardiões da coerência jurídica e da conformidade com os instrumentos fundadores da Comunidade. Reafirmou ainda o compromisso da Representação Residente em apoiar as atividades da Comunidade na Gâmbia.

Nas suas observações de abertura, o Sr. Gaye Sowe, Diretor de Assuntos Jurídicos da Comissão da CEDEAO, deu as boas-vindas aos participantes e encorajou-os a manter o espírito de cordialidade, respeito mútuo, profissionalismo e diálogo construtivo que tem caracterizado consistentemente as deliberações da Rede. Salientou a importância da colegialidade, da cooperação e da troca de conhecimentos jurídicos para enfrentar desafios institucionais comuns e alcançar resultados significativos.

Durante a sessão de abertura, a Dra. Ludimila Barai Mikulec, Consultora Jurídica Sénior da Comissão da CEDEAO, apresentou os objetivos e a metodologia do Retiro, destacando três prioridades fundamentais: a preparação e revisão de projetos de textos jurídicos para as próximas reuniões estatutárias; a definição das modalidades de implementação da diretiva da Direção relativa à preparação centralizada de todos os contratos comunitários pela Comissão; e o desenvolvimento de um plano de ação para consolidar as atividades da Rede e reforçar a interação entre os seus membros.

Ao longo dos cinco dias do Retiro, os participantes participarão em debates técnicos, trocarão experiências e partilharão as melhores práticas com o objetivo de melhorar a coordenação jurídica, a eficácia institucional e a qualidade dos instrumentos jurídicos comunitários.

Espera-se que o Retiro permita preparar os textos jurídicos para as reuniões estatutárias de fim de ano de 2026 e que produza recomendações práticas e um plano de ação para reforçar a cooperação entre os consultores jurídicos da CEDEAO. Este evento reflete o compromisso da Comissão com o Estado de direito, a boa governação institucional e a integração regional sustentável.

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