A CEDEAO ENVIA UMA MISSÃO PRÉ-ELETORAL À REPÚBLICA DA GAMBIA

A Comissão da CEDEAO, através da sua Direção de Assuntos Políticos, está a enviar uma missão pré-eleitoral a Banjul, na República da Gâmbia, de 14 a 21 de junho de 2026, em colaboração com a União Africana (UA) e o Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS).

Esta missão técnica de alto nível é liderada pelo Dr. Kwadwo Afari-Gyan, antigo presidente da Comissão Eleitoral (CE) do Gana, e conta com o apoio da Sra. Miatta Lily French, representante residente da CEDEAO na Gâmbia, e de uma equipa técnica da Comissão, liderada pelo Dr. Babatunde Tolu Afolabi, diretor de Assuntos Políticos.

A delegação da União Africana é liderada pelo Sr. Samuel Atuobi, enquanto a UNOWAS é representada pela Sra. Falmata Liman, Conselheira Política. A missão tem como objetivo avaliar o nível de preparação para as eleições presidenciais de 5 de dezembro de 2026 e as iniciativas que a CEDEAO, a UE e a UNOWAS poderiam implementar para reforçar a confiança entre as partes interessadas e garantir eleições livres, transparentes e credíveis.

A missão terá, portanto, como objetivo examinar o quadro jurídico, constitucional e institucional do processo eleitoral gambiano, avaliar a dinâmica da coexistência política entre instituições e atores políticos, bem como os riscos potenciais e outros sinais de alerta precoce.

A delegação iniciou os seus trabalhos a 15 de junho com uma sessão de briefing sobre a situação política do país com a Representante Residente da CEDEAO na Gâmbia, Sua Excelência a Sra. Miatta Lily French, e teve em seguida uma reunião de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e dos Gâmbios no Estrangeiro, Sua Excelência o Sr. Sering Modou Njie, que, em nome do Governo gambiano, fez questão de agradecer calorosamente à Comissão da CEDEAO, à União Africana e à UNOWAS pelo seu apoio constante na consolidação da governação democrática na Gâmbia. Expressou igualmente a determinação do Governo da Gâmbia em garantir o bom desenrolar das eleições presidenciais a 5 de dezembro de 2026.

«O Governo da Gâmbia continua plenamente empenhado em reforçar as instituições democráticas e em garantir que as próximas eleições decorram num clima de paz, transparência e credibilidade», afirmou.

A missão reuniu-se posteriormente com o Ministro da Justiça da Gâmbia, o ilustre Dawda A. Jallow, que prestou esclarecimentos sobre o quadro jurídico, constitucional e institucional que rege as eleições na Gâmbia. Fez também uma série de recomendações à Comissão da CEDEAO com vista a facilitar a aplicação de certas reformas relativas ao Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação.

A equipa da missão pré-eleitoral da CEDEAO, da UA e da UNOWAS concluiu este primeiro dia de trabalho com uma sessão de trabalho na Comissão Eleitoral Independente (IEC) da Gâmbia, onde o Sr. Joseph Colley, Presidente da Comissão Eleitoral, acompanhado pelo seu Vice-Presidente, o Sr. Cherno M. Jallow, bem como pelos Comissários, partilhou o conjunto de iniciativas implementadas pela comissão eleitoral para garantir o bom desenrolar das eleições presidenciais de 5 de dezembro de 2026 e as dificuldades que a Comissão Eleitoral Independente enfrenta.

O chefe da missão pré-eleitoral enviada à Gâmbia e o Diretor de Assuntos Políticos da CEDEAO garantiram às partes interessadas no processo eleitoral gambiano que as diversas recomendações formuladas durante esta missão serão tratadas com prioridade pela comissão da CEDEAO, a fim de apoiar o bom desenrolar das eleições presidenciais de 5 de dezembro de 2026.