O Embaixador da República das Filipinas, Sua Excelência o Embaixador Mersole J. Mellejor, Representante Permanente das Filipinas junto da CEDEAO e da Nigéria, efetuou uma visita de cortesia à Direção de Assuntos Humanitários e Sociais com o objetivo de reforçar as relações bilaterais e explorar áreas de cooperação na gestão da migração laboral na região da CEDEAO.

Nas suas observações iniciais, o Dr. Alves D’Almada Fernando Jorge, PPO – Assuntos Sociais, responsável, entre outras matérias, pelas questões laborais e de emprego, em representação do Prof. Nassirou BAKO-ARIFARI, Comissário para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, e do Dr. Ibrahim S.A. Mohammed, Diretor Interino de Assuntos Humanitários e Sociais, deu as boas-vindas ao Embaixador e manifestou a disponibilidade e o empenho da CEDEAO em construir e reforçar a parceria para promover a governação da migração laboral. Agradeceu profundamente ao Governo das Filipinas, através da sua Embaixada na Nigéria, pelo interesse demonstrado no reforço das capacidades do pessoal e dos pontos de contacto dos Estados-Membros em matéria de migração laboral e recrutamento justo.

Nas suas observações, o Embaixador reconheceu os avanços significativos alcançados pela CEDEAO na promoção da integração regional e da mobilidade laboral. Com base na vasta experiência das Filipinas na gestão do emprego no estrangeiro e na proteção dos trabalhadores migrantes, o Embaixador manifestou a disponibilidade do Governo das Filipinas para apoiar a CEDEAO e os seus Estados-Membros no reforço dos quadros de governação da migração laboral.

A reunião proporcionou uma oportunidade para ambas as partes discutirem as tendências atuais, os desafios e as oportunidades relacionadas com a migração laboral, a promoção do emprego e a proteção dos trabalhadores migrantes. As discussões centraram-se nos esforços da CEDEAO para facilitar a livre circulação de pessoas, promover uma migração segura, ordenada e regular e reforçar os quadros regionais destinados a melhorar a governação da migração laboral entre os Estados-Membros.

A Direção apresentou as iniciativas em curso da CEDEAO nas áreas do desenvolvimento de políticas de migração laboral, parcerias para a mobilidade de competências, sistemas de informação sobre o mercado de trabalho, proteção dos trabalhadores migrantes e mecanismos de cooperação regional concebidos para maximizar os benefícios da migração para o desenvolvimento. Foi também salientada a importância de alinhar as políticas de migração com as necessidades do mercado de trabalho e de garantir a proteção dos direitos e do bem-estar dos trabalhadores migrantes.

O Embaixador manifestou ainda o interesse do seu Governo em prestar assistência técnica e apoio ao reforço de capacidades ao pessoal da Comissão da CEDEAO e às instituições relevantes nos Estados-Membros. Esse apoio pode incluir programas de formação especializada, iniciativas de partilha de conhecimentos, visitas de intercâmbio, workshops e conhecimentos técnicos em áreas como o bem-estar dos trabalhadores migrantes, a certificação e o reconhecimento de competências, a gestão da informação sobre o mercado de trabalho, práticas éticas de recrutamento e a implementação de políticas de migração.

O Dr. Alves observou que essa colaboração poderia ajudar a fazer face às elevadas taxas de migração na região e a melhorar a implementação de quadros existentes, como a Convenção da CEDEAO sobre Segurança Social.

Ambas as partes reconheceram a importância de reforçar as capacidades institucionais para responder eficazmente aos desafios emergentes em matéria de migração, incluindo a migração irregular, a escassez de competências, os desajustamentos no mercado de trabalho, o tráfico de seres humanos, a proteção social dos trabalhadores migrantes e das suas famílias, a proteção dos trabalhadores migrantes vulneráveis e de outras categorias vulneráveis de pessoas. Foi também discutido o potencial de cooperação no desenvolvimento de melhores práticas e no reforço das capacidades das instituições nacionais responsáveis pela gestão da migração laboral.

A reunião concluiu-se com um compromisso mútuo de aprofundar a colaboração e explorar modalidades concretas de parceria entre a CEDEAO e o Governo das Filipinas. Ambas as partes manifestaram otimismo quanto ao facto de uma cooperação reforçada na capacitação, na troca de conhecimentos e na assistência técnica contribuir para uma melhor governação da migração laboral, para uma proteção reforçada dos trabalhadores migrantes e para um maior desenvolvimento socioeconómico em toda a região da CEDEAO.

Nas suas observações finais, o Dr. Alves sublinhou a necessidade de o Governo das Filipinas considerar a concessão de bolsas de estudo a jovens desfavorecidos que não dispõem de meios financeiros para prosseguir os estudos. Manifestou ainda a sua gratidão ao Embaixador pelo seu empenho e dedicação no reforço da cooperação em áreas de interesse mútuo.