História
Conscientes da importância do sector agrícola para o desenvolvimento da região da África Ocidental, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO adotaram a Política Agrícola da CEDEAO (ECOWAP) em 19 de janeiro de 2005, em Acra, no Gana.
Para implementar esta política, a sessão extraordinária dos ministros responsáveis pela integração regional, agricultura, comércio, economia e finanças dos 15 Estados membros da CEDEAO recomendou, a 23 de outubro de 2009 em Yamoussoukro, República da Cote d’Ivoire, a criação de uma agência técnica operacional com autonomia de gestão administrativa e financeira para prestar serviços eficazes aos Estados membros e à região no domínio da agricultura e da alimentação.
Foi assim que a Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA) foi criada pelo Regulamento C/REG.1/08/11 na sexagésima sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO, realizada em Abuja (Nigéria) de 17 a 19 de agosto de 2011, por recomendação do Comité Ministerial Especializado para a Agricultura, o Ambiente e os Recursos Hídricos dos Estados membros da CEDEAO.
RO mandato da ARAA consiste em assegurar a execução técnica dos programas regionais e dos planos de investimento que contribuem para a operacionalização da política agrícola regional, recorrendo a instituições, organismos e atores regionais com experiência comprovada.
Lançada oficialmente em 27 de setembro de 2013, a ARAA é uma agência técnica especializada com sede em Lomé (Togo), no âmbito do Acordo de Sede assinado em 26 de novembro de 2012 entre a Comissão da CEDEAO e a República Togolesa. Ao longo dos anos, com a liderança da Comissão da CEDEAO e o crescente envolvimento e interesse dos parceiros técnicos e financeiros, a carteira de projetos da ARAA cresceu significativamente.
O que fazemos
A missão confiada à ARAA é contribuir para a implementação da Política Agrícola Regional, ECOWAP, cujo objetivo até 2025 é “contribuir, de forma sustentável, para a satisfação das necessidades alimentares da população, para o desenvolvimento económico e social e para a redução da pobreza nos Estados-membros, bem como das desigualdades entre territórios, zonas e países”.
Mais concretamente, a missão da ARAA consiste em :
- Reforçar a capacidade técnica da Comissão da CEDEAO para intervir no sector agroflorestal e das pescas em termos de execução dos programas de investimento, de orientação estratégica, de regulamentação e de direção.
- Coordenar, numa perspetiva de racionalização, as atividades e os domínios de intervenção das instituições técnicas especializadas nos sectores agroflorestal e das pescas.
- Contribuir para o reforço das capacidades dos intervenientes regionais e nacionais em termos de preparação de dossiers/projetos, sua execução e seguimento/avaliação, comunicação/visibilidade das atividades.
