A Representação Permanente da CEDEAO no Togo realizou, de 21 a 25 de setembro de 2026, uma missão de verificação da aplicação efetiva dos textos comunitários relativos à livre circulação de pessoas e bens nas fronteiras do Togo com o Benim e o Gana.

Liderada por S. Ex.ª a Sra. Deweh Emily Gray, Representante Residente da CEDEAO no Togo, a missão reuniu membros da Representação Permanente da CEDEAO no Togo e representantes das administrações nacionais competentes. A missão abrangeu os postos fronteiriços de Tohoun e Kémérida, no eixo Togo-Benim, bem como Natchamba e Noépé-Akanu, no eixo Togo-Gana.

A missão teve como objetivo avaliar as condições concretas de aplicação da legislação comunitária, identificar as dificuldades enfrentadas pelos serviços fronteiriços e pelos utilizadores e identificar vias para melhorar a mobilidade transfronteiriça.

Em cada etapa, a delegação manteve conversações com os responsáveis e agentes dos serviços fronteiriços, bem como com viajantes, transportadores, comerciantes e outros utilizadores.

As verificações incidiram, nomeadamente, nos documentos e formalidades de viagem, na circulação de mercadorias, na aplicação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (SLEC), no transporte transfronteiriço, nos requisitos sanitários, nos prazos e pontos de controlo, bem como na utilização do Cartão Castanho da CEDEAO.

Esta iniciativa, que combinou observação direta, intercâmbios com os serviços e auscultação dos utilizadores, permitiu recolher informações sobre as práticas em vigor, as dificuldades encontradas e as possibilidades de melhoria. Os dados recolhidos serão objeto de uma análise consolidada, com o objetivo de identificar as principais dificuldades, destacar as boas práticas observadas e formular recomendações operacionais.

Através desta missão, a Representação Permanente da CEDEAO no Togo reafirma o seu compromisso de acompanhar a aplicação efetiva dos textos comunitários e de contribuir, em colaboração com as autoridades nacionais e os intervenientes envolvidos, para a melhoria das condições de circulação de pessoas e bens no espaço comunitário.