O Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento da Igualdade de Género (CCDG), o Ministério da Mulher, da Família e da Criança da República da Costa do Marfim e a Associação Akwaba Mousso coorganizaram, de 16 a 17 de setembro de 2026, em Abidjan, na República da Costa do Marfim, um workshop de reforço de capacidades destinado aos agentes da Polícia Judiciária (OPJ) da Polícia e da Gendarmerie, aos pontos focais de Violência de Género (VG) do setor da justiça, bem como a outros intervenientes da linha da frente envolvidos na prevenção e no acompanhamento da VG. O objetivo do workshop era reforçar as suas competências práticas, a fim de melhorar a prevenção da VBG, a identificação das vítimas e o acompanhamento holístico das sobreviventes em termos de apoio, orientação e acesso a serviços de apoio adequados e coordenados.

Para além do reforço das capacidades individuais, este encontro inscreveu-se numa abordagem mais ampla que visa consolidar um mecanismo multissetorial de resposta à VBG, baseado numa melhor colaboração entre os setores da segurança, da justiça, da saúde e da proteção social. Uma abordagem essencial para garantir um acompanhamento mais eficaz, coerente e centrado nas necessidades das sobreviventes.

Intervindo em nome da Representação Residente da CEDEAO na Costa do Marfim, a Sra. Fathmah MAHAN recordou que a luta contra a violência baseada no género continua a ser uma prioridade estratégica para a organização regional. Salientou que a eliminação desta violência constitui uma condição essencial para a concretização de um desenvolvimento inclusivo e sustentável na África Ocidental, apelando simultaneamente à prossecução da dinâmica iniciada com os Estados-Membros no âmbito da CEDEAO.

Por seu lado, a presidente da Associação de Mulheres Juristas da Costa do Marfim (AFJCI), membro do consórcio do projeto J4S (Justice for Survivors), insistiu no papel crucial dos intervenientes na linha da frente no acesso efetivo das sobreviventes à justiça. Segundo ela, a existência de um quadro jurídico sólido não é suficiente se este não for aplicado com profissionalismo, sensibilidade e rigor. Assim, recordou aos participantes que estes constituem os elos essenciais da cadeia judicial e que a sua ação condiciona frequentemente as possibilidades de proteção, reparação e justiça para as vítimas.

Na sua intervenção, a Sra. Sandra OULATÉ FATTOH, Diretora do CCDG, destacou a urgência de uma mobilização coletiva que envolva instituições públicas, agentes judiciais, forças de defesa e de segurança e organizações da sociedade civil. Insistiu na importância de adotar uma abordagem de tolerância zero face à violência contra as mulheres e as raparigas, sublinhando simultaneamente que os profissionais em contacto direto com as sobreviventes devem estar aptos a oferecer não só uma resposta judicial adequada, mas também um acompanhamento respeitoso, confidencial e marcado pela empatia.

Ao dar oficialmente início aos trabalhos, a representante do Ministério da Mulher, da Família e da Criança recordou que a eficácia da luta contra a violência de género depende, acima de tudo, da qualidade da intervenção dos agentes no terreno e do reforço da coordenação entre todos os serviços envolvidos. Reafirmando o compromisso das autoridades da Costa do Marfim ao lado da CEDEAO e dos seus parceiros, apelou à consolidação dos avanços existentes e à sua maior divulgação junto dos profissionais da linha da frente, a fim de garantir uma resposta profissional, coordenada e respeitosa da dignidade das sobreviventes.

Os debates permitiram destacar prioridades comuns, nomeadamente o reforço dos mecanismos de orientação e encaminhamento, a melhoria do acolhimento e do acompanhamento das vítimas, bem como o desenvolvimento de uma cooperação mais estreita entre as diferentes instituições envolvidas. De um modo mais geral, este workshop reafirmou a vontade partilhada da CEDEAO, das autoridades nacionais e dos seus parceiros de promover uma resposta concertada, inclusiva e eficaz à violência baseada no género, recordando simultaneamente que a proteção das mulheres e das raparigas continua a ser uma responsabilidade coletiva que exige instituições fortes, intervenientes qualificados e uma colaboração duradoura entre todas as partes interessadas.