UM APELO DE ALTO NÍVEL PARA ENCERRAR A CONSULTA REGIONAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E A LIDERANÇA DAS MULHERES E DOS JOVENS NA ÁFRICA OCIDENTAL

Accra, capital da República do Gana, acolheu 20 de fevereiro de 2026 um APEL0 DE ALTO NÍVEL com o objectivo de promover um forte compromisso político a favor de uma participação política inclusiva das mulheres e dos jovens na região da CEDEAO. Este encontro de alto nível marcou o encerramento da Consulta Regional sobre a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens na África Ocidental, no âmbito do Legacy Project, na sequência das reuniões dos Ministros e dos Peritos responsáveis pelo Género e pelos Assuntos da Mulher, realizadas de 17 a 19 de fevereiro de 2026, em Accra, no Gana.

Reconhecendo a importância de uma inclusão efectiva das mulheres e dos jovens no espaço e no debate político dos seus Estados-Membros, para alcançar os objectivos estabelecidos na sua Visão 2050, a CEDEAO decidiu concretizar as iniciativas emblemáticas da celebração do seu cinquentenário através de um Legacy Project / «Projeto Comemorativo do Cinquentenário», centrado na participação política e na liderança das mulheres e dos jovens.

Este Legacy Project visa consolidar os progressos alcançados pela Comunidade em matéria de governação democrática, ao mesmo tempo que estabelece as bases de um quadro regional promotor da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na esfera política. Pretende igualmente conduzir à adopção de uma lei-modelo / guia, cuja apropriação pelos Estados-Membros favorecerá reformas destinadas a reforçar a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens no espaço político da região até 2035.

A reunião de apelo de alto nível contou com a presença de Sua Excelência Sra Jane Naana OPOKU-AGYEMANG, Vice-Presidente da República do Gana. Foi marcada por uma série de intervenções, nomeadamente a mensagem de solidariedade do Embaixador do Reino de Espanha no Gana, o discurso da Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, a mensagem de agradecimento dos Ministros responsáveis pelo Género, apresentada pela Ministra do Género da República da Serra Leoa, Presidente do Conselho dos Ministros do Género da CEDEAO, e o discurso de encerramento de Sua Excelência a Vice-Presidente da República do Gana.

Na sua intervenção, a Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Damtien L. TCHINTCHIBIDJA, sublinhou que a iniciativa do Legacy Project visa reforçar o acesso das mulheres à liderança política, promover reformas jurídicas e eleitorais, apoiar a preparação para a liderança, garantir o acesso equitativo aos recursos, implementar mecanismos sólidos de monitorização e avaliação, bem como desenvolver esforços sustentados para transformar as percepções socioculturais. «A Comissão da CEDEAO mantém-se firmemente empenhada em apoiar os Estados-Membros, fornecendo assistência técnica, reforçando os mecanismos de supervisão e mobilizando parcerias», precisou.

No seu discurso de agradecimento, proferido em nome de todos os Ministros responsáveis pelo Género e pelos Assuntos da Mulher, Sua Excelência Senhora Isata MAHOI, Ministra do Género e da Criança da República da Serra Leoa e Presidente do Conselho dos Ministros do Género da CEDEAO, destacou que o diagnóstico de referência sobre a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens nos Estados-Membros da CEDEAO demonstra claramente a necessidade de apostar em reformas estruturantes para reforçar essa participação e liderança no espaço político regional. No âmbito da operacionalização do Legacy Project, deverão ser assumidos compromissos ao nível nacional, com vista à eliminação das barreiras económicas, sociais, culturais, entre outras.

No encerramento dos trabalhos desta Consulta Regional sobre a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens na África Ocidental, Sua Excelência Jane Naana OPOKU-AGYEMANG, Vice-Presidente da República do Gana, afirmou que a inclusão das mulheres e dos jovens constitui uma prioridade para o país. Nesse sentido, foram implementadas iniciativas destinadas a promover a participação política das mulheres e dos jovens, através da adopção de políticas institucionais e da criação de plataformas de envolvimento juvenil. A República do Gana reiterou a sua disponibilidade para colaborar com a CEDEAO na promoção da inclusão das mulheres e dos jovens.

Recorde-se que esta Consulta Regional se inscreve no âmbito do Legacy Project, um projecto estruturante que visa consolidar os progressos alcançados pela Comunidade ao longo de cinquenta anos em matéria de governação democrática, ao mesmo tempo que estabelece as bases de um quadro regional favorável à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na esfera política.

A organização da Consulta Regional contou com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito do projecto ALPOJEF EMPO’WOMEN, implementado pela Rede Oeste-Africana de Jovens Mulheres Líderes (ROAJELF).