DELEGAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMUNIDADE DA CEDEAO FAZ VISITA DE CORTESIA AO REPRESENTANTE RESIDENTE DA CEDEAO NA SERRA LEOA

O Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO (ECCJ), Sua Excelência o Juiz Ricar-do Cláudio Monteiro Gonçalves, acompanhado pelo Vice-Presidente, pelo Secretário, pelo Secretário Adjunto e por outros membros do Tribunal, fez uma visita de cortesia ao Representante Residente da CEDEAO, Embaixador John Azumah, no Gabinete do Representante Residente da CEDEAO em Freetown.

No seu discurso de boas-vindas, o Representante Residente destacou os esforços de sensibilização do Gabinete em todo o país, em 12 distritos da Serra Leoa, em consonância com a Visão 2050 da CEDEAO e as atividades do 50.º aniversário da Comunidade. Ele enfatizou a importância de aumentar a consciencialização pública sobre o papel dos três poderes da estrutura de governação regional da Comunidade, incluindo o Tribunal e as instituições da CEDEAO, ao mesmo tempo que observou a necessidade de tratar com cuidado as questões relacionadas com os acórdãos do Tribunal, dada a sua natureza sensível e política.

O Presidente do ECCJ expressou o seu agradecimento pela recepção calorosa e pelo apoio institucional. Sublinhou a importância de reforçar a comunicação e a colaboração entre o Tribunal Comunitário e o Gabinete de Representação, salientando que ambas as instituições fazem parte do mesmo quadro da CEDEAO. Encorajou a integração de materiais informativos do Tribunal nas atividades de sensibilização distritais, a fim de melhorar a compreensão do público sobre o mandato do Tribunal, particularmente no que diz respeito à proteção dos direitos humanos e ao Estado de direito na Comunidade.

Ambas as partes reafirmaram o seu compromisso com a cooperação sustentada e o reforço da visibilidade institucional na Serra Leoa.