A CEDEAO valida a revisão da implementação do seu regulamento sobre roaming

Acra, Gana, 3 de fevereiro de 2026 — A Comissão da CEDEAO está a intensificar os esforços para tornar as comunicações móveis transfronteiriças mais acessíveis e contínuas em toda a África Ocidental. Mais de metade dos Estados-Membros já implementaram pelo menos um acordo bilateral de roaming, permitindo que pessoas e empresas permaneçam conectadas a custos mais baixos e proporcionando poupanças significativas aos consumidores.

Para avançar com este objetivo, a Comissão da CEDEAO realizou um workshop de três dias em Acra, de 3 a 5 de fevereiro, que reuniu ministérios das TIC, reguladores nacionais, a Assembleia dos Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (WATRA) e a Smart Africa para validar o projeto de relatório final sobre a revisão da implementação do Regulamento C/REG.21/12/17 sobre roaming em redes públicas de comunicações móveis no espaço da CEDEAO. O workshop representa um passo fundamental na revisão do progresso, abordando as lacunas de implementação e reforçando a integração digital regional.

No seu discurso de boas-vindas, o Diretor-Geral da Autoridade Nacional de Comunicações do Gana, Rev. Ing. Edmund Yirenkyi Fianko, reafirmou o compromisso do Gana com uma comunicação transfronteiriça sem descontinuidades, ao mesmo tempo que destacou os acordos de roaming gratuito existentes e as políticas nacionais que dão prioridade à proteção do consumidor, à acessibilidade, à qualidade do serviço e à harmonização regulamentar.

A representante da Comissão da CEDEAO e Diretora Interina de Economia Digital e Correios, Sra. Folake Olagunju, elogiou a dedicação das Autoridades Reguladoras Nacionais dos Estados-Membros, observando que a sua colaboração traduz políticas regionais de alto nível em benefícios tangíveis para os cidadãos. Ela reconheceu os desafios contínuos e enfatizou a importância do feedback dos Estados-Membros para orientar ações práticas orientadas para soluções. Ela também reafirmou o compromisso da Comissão com os Estados-Membros em garantir o cumprimento total da regulamentação de roaming e expressou seu agradecimento à WATRA pelo apoio. Ela também reconheceu a assistência financeira fornecida para o exercício de revisão pelo Banco Mundial por meio do Programa de Integração Regional da África Ocidental (WARDIP).

Presidindo a reunião, o Sr. Nyakeh Yormah, Diretor de Comunicações do Ministério da Tecnologia da Comunicação e Inovação da Serra Leoa, manifestou a sua confiança de que o projeto de relatório final, juntamente com as diretrizes de implementação e o quadro de monitorização e avaliação propostos, ajudará a reforçar o regulamento e a garantir que este cumpra o seu objetivo de conectividade regional sem falhas e serviços de roaming mais acessíveis para os cidadãos.

Os participantes foram encorajados a participar ativamente, uma vez que os resultados do workshop desempenharão um papel crucial na promoção de roaming móvel acessível e económico em toda a região da CEDEAO.