CEDEAO E BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO REALIZAM CONSULTAS DE ALTO NÍVEL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ATÉ 2027

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) realizaram uma consulta de alto nível sobre a prorrogação do Documento de Estratégia de Integração Regional da África Ocidental (RISP) 2020–2025, com vista à sua extensão até 2027, reafirmando o seu compromisso comum com a aceleração da integração regional, o reforço da resiliência e a promoção de um desenvolvimento inclusivo na África Ocidental.

As consultas, com a duração de três dias, decorreram de 4 a 6 de fevereiro de 2026, na Sede da Comissão da CEDEAO, em Abuja, Nigéria, e reuniram a alta direção da CEDEAO e do BAD para deliberar sobre a orientação estratégica do RISP da África Ocidental. O encontro constituiu uma plataforma para o alinhamento de prioridades entre as duas instituições e para a validação do Programa Indicativo de Operações Regionais proposto para apoio do BAD durante o período de prorrogação.

As consultas proporcionaram igualmente uma oportunidade para a CEDEAO informar o Banco sobre os recentes desenvolvimentos socioeconómicos e políticos na região, incluindo os esforços em curso para promover a integração regional, apoiar a ordem constitucional e manter a cooperação com todos os Estados-Membros no quadro dos princípios da CEDEAO.

Este diálogo segue-se à aprovação, pelo Conselho de Administração do BAD, em setembro de 2025, da Avaliação Intercalar do RISP, que recalibrou a estratégia em torno de dois pilares centrais: o reforço das infraestruturas regionais e da segurança do investimento para um desenvolvimento inclusivo e sustentável, e o fortalecimento da resiliência e da governação institucional para prevenir crises e promover a coesão social.

Nas suas observações de abertura, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Dr. Omar Alieu TOURAY, deu calorosas boas-vindas à delegação do BAD, chefiada pelo Sr. Lamin BARROW, Diretor-Geral para a África Ocidental, acompanhado pelo Dr. Abdul KAMARA, Diretor-Geral para a Nigéria, e elogiou a parceria de longa data entre o Banco e a CEDEAO. Destacou o apoio consistente do BAD à agenda de integração regional, sublinhando as suas intervenções multifacetadas desde 1988 em setores estratégicos como infraestruturas, agricultura, comércio, alfândegas, energia, saúde, educação e desenvolvimento de capacidades.

«Em nome da CEDEAO, gostaria de aproveitar esta oportunidade para enaltecer o compromisso do BAD em impulsionar o desenvolvimento económico sustentável e o progresso social nos seus países membros regionais e na região da CEDEAO, contribuindo para a redução da pobreza. Quero igualmente felicitar o Banco pela iniciativa desta consulta, destinada a considerar as perspetivas e prioridades da CEDEAO no exercício de prorrogação do Documento de Estratégia de Integração Regional 2020–2025 até 2027. Saúdo as consultas constantes e diversificadas mantidas com o Banco para reforçar a cooperação CEDEAO-BAD e alinhar as suas intervenções com a visão estratégica e as prioridades da CEDEAO. A CEDEAO aprecia profundamente o apoio multifacetado prestado pelo BAD desde 1988 em domínios como agricultura, infraestruturas, comércio, alfândegas, desenvolvimento de capacidades, saúde, educação, indústria e energia», afirmou o Dr. TOURAY.

O Presidente da CEDEAO sublinhou a importância das consultas, descrevendo-as como uma demonstração da disponibilidade do Banco para escutar as prioridades da CEDEAO e adaptar as suas intervenções às realidades regionais em evolução. Reafirmou o firme compromisso da CEDEAO em aprofundar a cooperação com o BAD, em consonância com a Visão 2050 da CEDEAO e os seus Objetivos Estratégicos 4×4, que visam aprofundar a integração, reforçar a paz e a segurança, promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável, consolidar a boa governação e fomentar parcerias equitativas.

Reiterou igualmente o reconhecimento da CEDEAO pelo apoio do BAD a projetos regionais emblemáticos de infraestruturas, nomeadamente os corredores Praia–Dakar–Abidjan e Abidjan–Lagos, bem como pelo papel do Banco na mobilização de recursos para transformar estes projetos em motores de crescimento regional, facilitação do comércio e criação de emprego.

Nas suas intervenções, o Sr. Lamin Barrow, Diretor-Geral do BAD para a África Ocidental, destacou que a prorrogação proposta do RISP constitui uma decisão estratégica e não um simples exercício administrativo. Sublinhou que esta extensão permitirá ao Banco e à CEDEAO adaptar a programação regional a partir de uma perspetiva sensível à fragilidade, integrar as lições aprendidas das operações em curso e reforçar o alinhamento com a Visão 2050 da CEDEAO, a Estratégia Decenal 2.0 do BAD e os Quatro Pontos Cardeais do Banco.

«Com o termo do atual RISP da África Ocidental em dezembro de 2025, torna-se necessária a prorrogação deste instrumento fundamental de programação regional para sustentar novas operações no âmbito da nossa parceria. A prorrogação proposta do RISP não é um exercício administrativo rotineiro; trata-se de uma escolha estratégica para garantir que as operações regionais sejam adequadas aos objetivos e atuem como motor de crescimento inclusivo, reforço da resiliência para a coesão social e estabilidade política duradoura na região, sem deixar nenhum país para trás», afirmou o Sr. Barrow.

O Diretor-Geral do BAD observou ainda que a África Ocidental continua a enfrentar pressões macroeconómicas elevadas, desafios de segurança e vulnerabilidade a choques, o que exerce uma pressão crescente sobre os esforços de integração regional. Apesar destes desafios, indicou que a carteira de operações regionais do BAD na África Ocidental ultrapassa atualmente 3 mil milhões de dólares americanos, abrangendo projetos transformadores nas áreas de infraestruturas, agricultura, energia, governação e bens públicos regionais.

Por sua vez, o Comissário da CEDEAO para os Serviços Internos, Dr. Habib Yaya BAPPAH, elogiou a abordagem de envolvimento do BAD com a CEDEAO e sublinhou a necessidade de promover o diálogo interinstitucional e estratégias conjuntas que permitam atuar de forma integrada, com base na complementaridade e na vantagem comparativa.

Ambas as partes reconheceram a necessidade de acelerar a implementação de projetos multinacionais e reforçar a apropriação, a prontidão e a seletividade, de modo a garantir que os investimentos regionais produzam benefícios concretos para os cidadãos. As consultas analisaram o estado de 116 projetos ativos financiados pelo BAD, examinaram medidas para melhorar o desempenho da carteira e validaram o Programa Indicativo de Operações Regionais para o período 2026–2027.