A CEDEAO APRESENTA O SIGMAT NA CONFERÊNCIA TECNOLÓGICA 2026 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS, EM ABU DHABI

A CEDEAO APRESENTA O SIGMAT (SISTEMA INTERLIGADO DE GESTÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO) NA CONFERÊNCIA TECNOLÓGICA 2026 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS, EM ABU DHABI

A Direção das Alfândegas da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) participou na Conferência Tecnológica 2026 da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), realizada de 28 a 30 de janeiro de 2026, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A edição deste ano da Conferência decorreu sob o tema “Agilidade aduaneira num mundo complexo: assegurar e facilitar o comércio através da inovação”.

Durante este evento, que reuniu mais de 1.500 parceiros internacionais das áreas das alfândegas, da indústria e da tecnologia, com vista à exploração das fronteiras digitais, a CEDEAO apresentou o seu Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT). Trata-se de uma iniciativa regional destinada a modernizar o regime de trânsito aduaneiro através da digitalização integral dos processos e da interconectividade dos sistemas transfronteiriços.

A Comissão da CEDEAO esteve representada pela Sra. Aissata Yameogo Koffi, Responsável Principal de Programas – Tarifas e Regimes Aduaneiros, que apresentou a evolução do SIGMAT da CEDEAO, destacando os progressos alcançados, os desafios de implementação, de natureza institucional, jurídica e técnica, bem como as soluções adotadas.

A representante da CEDEAO partilhou igualmente com os participantes o roteiro futuro do SIGMAT, que inclui novas atualizações do sistema central, o reforço progressivo da gestão de riscos, a extensão dos cenários de trânsito alinhados com os regimes aduaneiros da região, a adoção mais ampla de capacidades móveis e operacionais no terreno, bem como a integração de um sistema regional de gestão de garantias. Esta apresentação forneceu um plano de ação prático e escalável sobre a forma como a interoperabilidade digital regional pode acelerar os procedimentos de desalfandegamento, reduzir fricções nas fronteiras e reforçar a confiança entre as administrações e os operadores económicos.

A CEDEAO reafirma o seu compromisso com a modernização e automatização dos procedimentos aduaneiros, com vista à facilitação do comércio, em conformidade com as normas internacionais. Para reforçar a eficácia destas iniciativas de modernização, torna-se essencial rever os procedimentos aduaneiros existentes, de modo a harmonizá-los e simplificá-los. Neste contexto, o Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) constitui uma iniciativa regional da CEDEAO destinada a modernizar o trânsito aduaneiro através da digitalização de ponta a ponta e da interconectividade dos sistemas transfronteiriços.

Desde o lançamento do SIGMAT em 2019, os Estados-Membros da CEDEAO que procederam à sua implementação têm testemunhado o seu impacto significativo nos procedimentos de trânsito e os benefícios concretos que trouxe para os respetivos países. O SIGMAT ultrapassou, assim, as fronteiras da CEDEAO, despertando o interesse de países não membros que manifestam atualmente o desejo de adotar o sistema nas suas próprias regiões.

Nos últimos anos, a CEDEAO tem liderado a conceção técnica e funcional, a implementação progressiva e a estabilização operacional do SIGMAT em vários Estados-Membros, com particular enfoque na harmonização dos procedimentos regionais, na desmaterialização dos fluxos de trabalho relacionados com o trânsito e na segurança das trocas de dados eletrónicos.

O trabalho desenvolvido pela CEDEAO incluiu implementações no terreno, testes estruturados de interoperabilidade, simulações completas de intercâmbio de mensagens entre administrações aduaneiras e ações contínuas de reforço de capacidades. A CEDEAO assegurou igualmente formação funcional aos agentes das alfândegas e formação técnica às equipas nacionais de tecnologias de informação, reforçando assim os procedimentos regionais de trânsito, as boas práticas operacionais e modelos sustentáveis de apoio.

Ao longo dos principais corredores, as interconexões do SIGMAT evoluíram da fase de testes para a utilização operacional, graças a melhorias contínuas ao nível do desempenho, da fiabilidade e da governação do sistema. No centro deste ecossistema, a CEDEAO está a implementar o SIGMAT e-Hub, que disponibiliza uma infraestrutura segura e escalável para a troca de mensagens eletrónicas entre as administrações aduaneiras dos Estados-Membros, permitindo operações interoperáveis nos corredores regionais e implementações bilaterais e multilaterais.